DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16668/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Msr Express Medicamentos Especiais Ltda - Epp. Objeto: Aquisição De Rituximabe 500 Mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Italo Carlos De Andrade Silva Processo N° 0816313-40.2022.8.15.000. Valor Global: R$ 13.299,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16170/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Hélio Newton Nunes Mansur. Data Da Assinatura: 22/08/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16704/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E M.C. Ferreira Comercio E Distribuidora. Objeto: Aquisição De Material Complementar, Para Atender As Demandas Do Castramovel, Pertencente À Vigilância Ambiental, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.500,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 102/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 4490.52 / 3390.30. Fontes De Recursos: 16010000 / 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Michelle Cavalcante Ferreira. Data Da Assinatura: 25/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16705/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Uni Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Ferriprox 500mg Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Carmelia Matias Diniz Processo N° 0004998-62.2015.815.0011. Valor Global: R$ 15.428,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16178/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Christian Mendes Oliveira Tavares. Data Da Assinatura: 28/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

052ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS

A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE.

Campina Grande, 28 de Agosto de 2023. GILNEY SILVA PORTO

Secretário de Saúde

Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa com a finalidade de contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 24h por dia, dentro da sede do município de Coremas-PB, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento, conforme o Termo de Referência, o edital e seus anexos, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES JERONIMO LTDA, CNPJ 20.430.741/0001-10, cujo valor adjudicado é R$ 1.236.125,00, referente aos itens 1, 2 e 3. Fica convocado o licitante para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02.

Coremas-PB, 28 de agosto de 2023 IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Chamada Pública nº 002/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, onde foi declarada vencedora JOSE ALVES DE ARAUJO JUNIOR CPF 978323834-53 Valor: R$ 39.150,00 e QUESIA VALDIVINO DE LIMA CPF 059174784-73 Valor: R$ 39.878,00, Total: R$ 79.028,00. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected].

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NO HERMENEGILDO ZACARIAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1077724/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA JEW LTDA - R$ 245.136,66.

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público à alteração do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação Asfáltica várias vias públicas no Município de Curral Velho - PB, conforme Proposta de nº 1085498-29 e Convênio da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades nº 937577/2022, conforme planilha orçamentaria. Portanto à sessão que estava marca para às 09h:00mn (nove horas) do dia 30 de agosto de 2023, fica marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 31 de agosto de 2023. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, apenas está sendo adiada para o dia seguinte, por conta da Paralização das Prefeituras do estado da Paraíba, organizada pela FAMUP. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. O Novo Edital está disponível: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público à alteração do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação Asfáltica várias vias públicas no Município de Curral Velho - PB, conforme Proposta de nº 1086248-42 e Convênio da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades nº 939996/2022, conforme planilha orçamentaria. Portanto à sessão que estava marca para às 11h:00mn (onze horas) do dia 30 de agosto de 2023, fica marcada para às 11h:00mn (onze horas) do dia 31 de agosto de 2023. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, apenas está sendo adiada para o dia seguinte, por conta da Paralização das Prefeituras do estado da Paraíba, organizada pela FAMUP. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. O Novo Edital está disponível: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00001/2023 - CONTRATO Nº 199/2023

Conforme Extrato de Contrato publicado na Edição nº 104 do Diário Oficial da União, Seção 3, datado de 01/06/2023 com objeto OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Processo: 2023.039.2-008.01/01

RETIFICAÇÃO: Onde lê-se "Contrato nº 199/2023" e "valor de R$ 1.160.089,00 (um milhão e cento e sessenta mil e oitenta e nove reais" leia-se, respectivamente, "Contrato nº 0291/2023" e "valor de R$ 1.160.063,92 (um milhão e cento e sessenta mil e sessenta e três reais e noventa e dois centavos". As demais disposições do processo e do contrato mencionados permanecem inalteradas.Data da assinatura da retificação: 17/08/2023

8.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0035/2019Origem: Tomada de Preço nº 001/2019 Objeto: Execução de Obras para Conclusão da Construção de Uma Escola com 6 (seis) Salas de Aulas, no Município de Cubatí/PB. Fica prorrogado até 31/12/2024 o prazo para Execução de Obras para Conclusão da Construção de Uma Escola com 6 (seis) Salas de Aulas, no Município de Cubatí/PB, conforme Contrato n.º 00035/2019, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí Contratada: LUMAR ENGENHARIA LTDA. Cubatí - PB, 08 de Agosto de 2023 JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeito

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00064/2022, em 28.06.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI.

OBJETO CONTRATUAL: Para construção de creche com capacidade para 100 (cem) crianças, com base no programa paraíba 1ª infância, atendendo ao Convênio nº 436/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

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