DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00011/2023, em 06.02.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA ME OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em via BR mínimo de 206 km e máxima de 287 km no sentido de Igaracy a João Pessoa. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022 CONTRATO Nº 49/2023

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00009/2022; 2. Aditivo: 00001/2023; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00049/2023; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PLANFORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E PRES T A D O R A DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 15.610.424/0001-45; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 01/09/2023 para o dia 29/12/2023, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Fará realizar Pregão Eletrônico, para Aquisição de patrulha mecanizada - convênio n° 913735/2021-MAPA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 11 de Setembro de 2023. Horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.576/2023 CHAVE CGM: BUQ2-6JVX-X3UK-1QZT

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇO Nº 11.009/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE CRUZ DAS ARMAS LOCALIZADO NA AV. CRUZ DAS ARMAS JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20, com proposta no valor de R$ 699.724,06 (Seiscentos e noventa e nove mil, setessentos e vinte e quatro reais e seis centavos); E 2°) JGM ENGENHARIA CNPJ: 28.697.127/0001-20 com proposta no valor de R$ 701.157,85 (Setecentos e um mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Em acordo com o item 24.2 do Edital fica a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte detentora da Proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 10% (dez por cento) ao valor da proposta melhor classificada, convocada, pela Comissão Setorial de Licitação, para dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis após a data da publicação do Aviso de Julgamento de Proposta de Preços, apresentar nova proposta de preço inferior ao da melhor classificada. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 9.576/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Juiz Federal Genival Matias de Oliveira, 178 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar objetivando Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde A Serem Adquiridos Com Recursos Remanescentes Conforme Prosposta Do Ministério Da Saúde De Aquisição De Equipamento/Material Permanente Nº Da Proposta: 11277.311000/1210-03. Abertura da sessão pública: 09:00 Horas Do Dia 11 De Setembro De 2023. Início da fase de lances: 09:01 Horas Do Dia 11 De Setembro De 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E- mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juazeirinho - PB, 25 de Agosto de 2023 ERINALDO ARAÚJO SOUSA Pregoeiro

Na publicação do DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇAO 3, Nº148, pág. 308 de 04 de AGOSTO de 2023 , cujo objeto é : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2023. Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2023. VIGÊNCIA: até 21/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00154/2023 - 21.07.23 - S O S SAUDE LTDA - Onde lê-se: R$ 114.000,00 Lê-se: R$ 60.000,00(As demais informações permanecem inalteradas.

ERRATA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2023

Na publicação do DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇAO 3, Nº148, pág. 308 de 04 de AGOSTO de 2023, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDA D ES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2023;: S O S SAUDE LTDA - Onde lê-se: R$ 114.000,00 Lê-se: R$ 60.000,00(As demais informações permanecem inalteradas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 045/2022. Processo Licitatório nº 009/2022. Tomada de Preço nº 002/2022. Objeto: 1º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00 + 7,20 m); 2º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00 + 7,20m a Estaca 11 + 11,67m); 3º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4 + 11,26m). Todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 107663399/2021-CAIXA. Contratada: CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 04.934.819/0001-87. Data da assinatura: 15/12/2022. Vigência: 12 (DOZE) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 00034/2023

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 00034/2023.

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral para as diversas secretarias do município de Manaíra/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.2, do edital considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato ou enviar via e-mail, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: DARLU Indústria Têxtil Ltda., CNPJ 40.223.106/0001-79, Valor R$: R$ 465,00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL - Rua José Rosas, S/N, Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

TOMADA DE PREÇOS 00012-2022 1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00151/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 90 (noventa) dias, a contar deste termo aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.

DATA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MOBILIARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE PROINFANCIA DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: 02.050-SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 02050.12.365.0007.2022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 02050.12.365.0007.2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUC.INF - FUNDEB 30% 02050.12.365.0007.2087 - MAN. DAS ATIV.DA EDUC.INF - COMPL. VAAF FUNDEB 30% 02050.12.365.0007.2089 - MAN. DAS ATIV.DA EDUC.INF - COMPL. VAAT FUNDEB 30% 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MEC/FNDE - Termo de Compromisso nº 202143207-6. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10004/2023 - 11.01.23 - ZIB COMERCIO E SERVI??OS LTDA - R$ 4.500,00; CT Nº 10005/2023 - 11.01.23 - VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI - R$ 28.310,95; CT Nº 10006/2023 - 11.01.23 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.720,00.

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