DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MOBILIARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE PROINFANCIA DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI - R$ 28.310,95; WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.720,00; ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 4.500,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MOBILIARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE PROINFANCIA DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI - R$ 28.310,95; WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.720,00; ZIB COMERCIO E SERVI??OS LTDA - R$ 4.500,00.

OBJETO: Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Pilõezinhos - PB, (Trator agrícola de pneus 90cv / Carreta tipo Caçamba Hidráulica / Grade Aradora / Plaina Agrícola / Roçadeira Hidráulica / Sulcador), de acordo com Convênio nº 938264/2022; ADJUDICO o seu objeto a: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVI CO S LTDA - R$ 645.000,00.

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Pilõezinhos - PB, (Trator agrícola de pneus 90cv / Carreta tipo Caçamba Hidráulica / Grade Aradora / Plaina Agrícola / Roçadeira Hidráulica / Sulcador), de acordo com Convênio nº 938264/2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 645.000,00.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E ENSILADEIRA ESTACIONÁRIA COM ACOPLAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DE CORTE DE TERRA E ELABORAÇÃO DE SILAGEM PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.250/14; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: MARIA GERALDINA DE LIMA, JOSIVAN PIMENTA DA SILVA E EUNICE MAIA DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONVÊNIO 0204/2021 - GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. LICITANTES HABILITADOS: A.R.J. MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS LTDA; CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: CM CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; FFJ CONSTRUTORA LTDA; FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; H R DE SOUZA CONSTRUCOES; J ANDRADE LTDA; KEVENY FERNANDES DE ARAUJO; MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI; WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/09/2023, às 16:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Riacho dos Cavalos - PB, 23 de Agosto de 2023 EDINETE VIEIRA DE ARAÚJO SANTOS Presidente da Comissão

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE "CRECHE TIPO B DO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA" - CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. LICITANTES HABILITADOS: A.R.J. MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS LTDA; CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA;. LICITANTES INABILITADOS: CM CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA; FFJ CONSTRUTORA LTDA; FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; H R DE SOUZA CONSTRUCOES; J ANDRADE LTDA; KEVENY FERNANDES DE ARAUJO; MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI; R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RETA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/09/2023, às 16:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: prefeitura@riachodoscavalos. pb.gov.br.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Salgadinho/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 11/2023 cujo Objeto é: Aquisição de veículos novos, 0km, tipo passeio (5 lugares) destinados a Secretaria de Saúde do município de Salgadinho/PB. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 11/09/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 34241014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 25 de agosto de 2023. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

OBJETO: Aquisição de Veículo, linha leve, tipo passeio, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00040/2023. Dotação: 20.10 - Fundo Municipal de Saúde 103611023.1111 - Aquisição de Veículos para Saúde 706 - Transferência Especial da União 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 211.000000 - Transferência de Convênios ou Contratos de Repasse (Vinculados à Saúde (Capital - União). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00114/2023 - 28.08.23 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 66.850,00.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: Aquisição de Veículo, linha leve, tipo passeio, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 66.850,00.

Santa Cruz - PB, 23 de agosoto de 2023. PAULO CÉSAR FERREIRA BATISTA Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00006/2023. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ Nº 06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 340.501,00.

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2023, que tem como objeto: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DEUSIENE DE MEDEIROS COSTA ARAUJO 87339790497, CNPJ: 32.984.511/0001-81, Item(s): 1 - Valor: R$ 26.000,00; KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, CNPJ: 17.032.198/0001-98, Item(s): 2 - Valor: R$ 63.000,00 - Total: R$ 89.000,00.

Santa Luzia - PB, 25 de agosto de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro

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