DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2023, que objetiva: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DEUSIENE DE MEDEIROS COSTA ARAUJO 87339790497, CNPJ: 32.984.511/0001-81, Item(s): 1 - Valor: R$ 26.000,00; KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, CNPJ: 17.032.198/0001-98, Item(s): 2 - Valor: R$ 63.000,00 - Total da Licitação: R$ 89.000,00. Publique-se e cumpra-se.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2023, que tem como objeto: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: DEUSIENE DE MEDEIROS COSTA ARAUJO 87339790497, CNPJ: 32.984.511/0001-81, Item(s): 1 - Valor: R$ 26.000,00; KEILA ALVES DE Q U E I R OZ TORRES, CNPJ: 17.032.198/0001-98, Item(s): 2 - Valor: R$ 63.000,00 - Total: R$ 89.000,00.

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Leite, Fórmulas Infantis E Suplementos Alimentares Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00055/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0010.2.046; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10488/2023 - 21.08.23 - Adriano Halama - R$ 106.983,80; CT Nº 10489/2023 - 21.08.23 - Centro Especializado Em Nutricao Enteral E Parenteral - Cenep Ltda - R$ 14.700,00; CT Nº 10491/2023 - 21.08.23 - Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos - R$ 2.430,60; CT Nº 10492/2023 - 21.08.23 - Sos Comercio De Materiais Medicos Hospitalares Ltda - R$ 600,00; CT Nº 10493/2023 - 21.08.23 - Suprema Comercio & Distribuicao Ltda - R$ 168,00; CT Nº 10494/2023 - 21.08.23 - Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares Ltda - R$ 18.885,34; CT Nº 10495/2023 - 21.08.23 - Nunesfarma Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Ltda - R$ 41.600,00; CT Nº 10496/2023 - 22.08.23 - Medcnutry Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda - R$ 1.110,00.

Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Casa De Carnes Rouxinol Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00004/2023 - Registro de Preços, cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição Futura Gradual E Parcelada De Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação Deste Municipio Durante O Ano Letivo De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais.

PE 00055/2023 - Aos 24/08/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00055/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Leite, Fórmulas Infantis E Suplementos Alimentares Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Adriano Halama. Item(s): 1 - 5 - 6 - 8 - 11 - 12 - 18 - 19 - 24. Valor: R$ 108.731,30. Centro Especializado Em Nutricao Enteral E Parenteral - Cenep Ltda. Item(s): 7. Valor: R$ 14.700,00. Medcnutry Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Item(s): 3. Valor: R$ 2.664,00. NnmedDistribuição, Importação E Exportação De Medicamentos. Item(s): 10. Valor: R$ 2.430,60. Nunesfarma Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Ltda. Item(s): 17. Valor: R$ 41.600,00. Sos Comercio De Materiais Medicos Hospitalares Ltda. Item(s): 23. Valor: R$ 600,00. Suprema Comercio & Distribuicao Ltda. Item(s): 13. Valor: R$ 4.032,00. Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares Ltda. Item(s): 9 - 16 - 20 - 21 - 22. Valor: R$ 24.485,50. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

RP 10293/2023 - Aos 24/08/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00057/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação De Equipamentos De Cftv Para Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Maitan Jeronimo Ramalho. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27. Valor: R$ 393.618,74. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

O Pregoeiro Oficial comunica deferimento dos recursos, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00059/2023, para o dia 01 de Setembro de 2023 às 09:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF.

São Bento - PB, 28 de Agosto de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

PROCESSO LICITATÓRIO n° 080/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, vem a público comunicar que no dia 28 de agosto de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Aquisição de material para o curso de Corte e Costura. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected].

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2023, que objetiva a aquisição de veículo tipo pick-up 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 40.497.852/0004-01 - R$ 250.000,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a secretaria de saúde do município de São Mamede-PB.

Vencedores: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA, CNPJ: 31.070.140/0001-60, com valor global: R$ 12.780,00 ( Doze Mil e Setecentos e Oitenta Reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, com valor global: R$ 5.220,00 (Cinco Mil e Duzentos e Vinte Reais), LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07, com valor global: R$ 19.339,98 (Dezenove Mil e Trezentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, com valor global: R$ 41.700,00 ( Quarenta e Um Mil e Setecentos Reais), NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01, com valor global: R$ 7.830,00 ( Sete Mil e Oitocentos e Trinta Reais), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80, com valor global: R$ 13.902,00 ( Treze Mil e Novecentos e Dois Reais). Resolve: Adjudicar, após análise do processo, nos termos da Lei 8.666/1993 e suas atualizações e ainda o que dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a secretaria de saúde do município de São Mamede-PB.

Vencedores: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA, CNPJ: 31.070.140/0001-60, com valor global: R$ 12.780,00 ( Doze Mil e Setecentos e Oitenta Reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, com valor global: R$ 5.220,00 (Cinco Mil e Duzentos e Vinte Reais), LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07, com valor global: R$ 19.339,98 (Dezenove Mil e Trezentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, com valor global: R$ 41.700,00 ( Quarenta e Um Mil e Setecentos Reais), NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01, com valor global: R$ 7.830,00 ( Sete Mil e Oitocentos e Trinta Reais), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80, com valor global: R$ 13.902,00 ( Treze Mil e Novecentos e Dois Reais). Resolve: Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 8.666/1993 e suas atualizações e ainda o que dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002. Estando convocado para assinar o termo contratual.

OBJETO: contratação de empresa de construção civil para execução de obra de ampliação da unidade básica de saúde pedro vieira da silva, conforme projeto básico. fundamento legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos provenientes da Proposta nº 11404679000121005 e próprios do Municípios dotação: 02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0428.1023 - Construir/Reformar e Equipar Postos de Saúde do Município 4.4.9051.00.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sossego e: CT Nº 00044/2023 - 18.08.23 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - R$ 249.450,08.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00006/2023

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia referente a reforma e ampliação do centro de formação de professores, no municipio de triunfo/pb. fundamento legal: concorrência nº 00006/2023. dotação: recursos próprios do município de triunfo: 20.60 secretaria de obras e planejamento urbano. 4.4.90.51.01 obras e instalações 20.40 secretaria de educação 12.361.1003.1114 reforma e ampliação do centro de formação de professores 701 outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados. vigência: até 28/08/2023. partes contratantes: prefeitura municipal de triunfo e: ct nº 00093/2023 - 28.08.23 - id construtora ltda - r$ 1.270.193,36.

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