DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO MUNICIPIO DE TRIUNFO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ID CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.270.193,36.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO MUNICIPIO DE TRIUNFO/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ID CONSTRUTORA LTDA - Valor: R$ 1.270.193,36. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório regido pela lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected].

Processo Administrativo: nº 101/2023, Dispensa: nº. 036/2023, Contrato: n. º nº 424/2023. Partes: Município de Arapongas e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07, representada por Anderson Roberto Germano, CPF nº 004.641.859-80. Objeto: Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO para prestação de serviço de processamento de dados relativos ao sistema de notificação eletrônica - SNE de trânsito por meio do sistema de notificação eletrônica do DENATRAN, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Valor: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 08/08/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no Artigo n. º 75, IX da Lei n 14.133/2021. Data e Assinaturas.

Processo Administrativo nº: 057/2022, contrato nº: 185/2022- Espécie: 4º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 001/2022. Partes: Município de Arapongas e GUAIMBE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 39.519.561/0001-37, representada por TALITA FAGUNDES DE TOLEDO, CPF n° 016.841.299-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do CENTRO PSICOSSOCAL INFANTIL - CAPSI, com recurso da Emenda parlamentar n° 3705005, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo digital nº 30253/2023, acordam as partes, em aditar o contrato para suspender o prazo de execução a partir de 06 de abril de 2023. A suspensão do prazo de execução é necessária devido ao atraso na liberação de recursos por parte do Governo Federal. O restabelecimento do prazo de execução ocorrerá em data imediatamente posterior à notificação da contratada para a retomada dos serviços, com a prorrogação automática do cronograma de execução, nos termos do art. 79, § 2º da Lei n.º 8.666/93. Data e assinaturas.

Triunfo - PB, 28 de Agosto de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação

Processo Administrativo nº 83/2023. SRP nº 029/2023. Menor Preço Por Item. OBJETO: Registro de Preço, do tipo menor preço por lote, para futuras e parceladas Aquisições de Concreto Asfáltico Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, destinados aos serviços de manutenção de Ruas e Avenidas do Município de Amaporã, para atender necessidades do Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 157.800,00. ABERTURA: 13/09/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Edital de Qualificação.

O Município de Arapongas, representado pela Comissão de Avaliação e Qualificação, designada pela Portaria 418/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a qualificação de pessoas jurídicas de direito privada, sem fins lucrativos, com o título de Organização Social de Saúde - OSS, com a finalidade de, oportunamente, celebrar contrato de gestão com a Administração Pública Municipal.

Os interessados deverão encaminhar os documentos relacionadas no item 2 e subitens do edital, no horário das 9h00min às 11h00min e das 13h00min até as 17h00min, em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Arapongas, dirigidos à Comissão, a ser protocolado no protocolo geral, situado na Rua Garças, 750, térreo, centro, Arapongas - PR, ou encaminhar via e-mail: [email protected] no período de 28/08/2023 a 22/09/2023. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023-PMB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE BOMBEAMENTO COMPLETO, NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES PARANÁ.

Passado o prazo recursal, torno pública a homologação do procedimento de licitação, modalidade concorrência, acima citado e adjudicação do objeto ao seguinte contratado:

HIDROINGA POCOS ARTESIANOS LTDA.

VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITAÇÃO SERÁ DE R$ 6.120.467,50 (SEIS MILHÕES, CENTO E VINTE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). HOMOLOGO A PRESENTE LICITACAO.

REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 18/09/2023 às 14h00, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, DATA SHOW E PUBLICIDADE VOLANTE PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 29 de agosto de 2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo:

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS ÀS CAMPANHAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 13.590,00 (treze mil e quinhentos e noventa reais).

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Contratação de empresa especializada em Softwares integrados nativos de plataforma web, para fornecimento de solução de gestão pública integrada, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 15 de setembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, portador da carteira de identidade RG no 3.438.984-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no 477.980.099-49, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, aquisição de 01 reservatório de ar 250 litros marca FIAC em substituição aos equipamentos instalados na UPA - Pronto Atendimento de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE. Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados.

1. DATA DE ABERTURA: dia 12/09/2023, às 13:00 horas.

2. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 81/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO PARA O MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR, no valor máximo estimado de R$ 24.683,12 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos).

A abertura será no dia 15 de setembro de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected].

OBJETO: Aquisição de uniformes e EPI'S para os servidores da Secretaria Municipal de Educação - recursos: 104 - demais impostos vinc. EDUCAÇÃO - Exerc. Corrente - com vigência de preços pelo período de 12 (doze) meses. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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