DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Errata 002 Referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023.

O Pregoeiro Oficial do Município de Mallet/PR vem, através deste, informar que o edital do processo supracitado foi alterado. O inteiro teor da alteração encontra-se disponível para consulta nos sites: http://mallet.pr.gov.br/Site_mallet/editais.asp e https://bllcompras.com/.

Devido às modificações ocorridas, reabre-se o prazo final para cadastro de propostas no sistema para o dia 12/09/2023 às 09h00min, ocorrendo o pregão às 14h00min do mesmo dia. Ratifica-se o restante do edital.

Espécie: Aditivo ao Contrato nº 111/2022. Concorrencia N° 002/2022. Contratante: E J R CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 31.689.510/0001-41, com sede/domicílio na(o) BR 487 BR 487 SAÍDA PARA PITANGA, 1232, bairro BR 487 - SA Í DA PARA PITANGA, no Município de Campo Mourão - PR. Valor Reajustado: R$ 1.908.102,59 (um milhão, novecentos e oito mil, cento e dois reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do Contrato Até: 07/01/2024.

Espécie: Aditivo ao Contrato nº 111/2022. Concorrência n° 002/2022. Contratante: E J R CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 31.689.510/0001-41, com sede/domicílio na(o) BR 487 BR 487 SAÍDA PARA PITANGA, 1232, bairro BR 487 - SA Í DA PARA PITANGA, no Município de Campo Mourão - PR. Valor incluído: R$ 28.848,30 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Vigência do Contrato Até: 11/04/2024. Vigência do Cronograma de Execução Até: 14/10/2023

Regido pela 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênios.

O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 18/09/2023, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, para:

OBJETO: Aquisição de maquinas e implementos agrícola, mediante licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 18/09/2023, às 07:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 18/09/2023, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/09/2023, às 08:30 horas

EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: [email protected].

Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para execução de Obra de Ampliação dos Blocos B e D do Hospital Municipal Thelma Villanova Kasprowicz, localizado no Município de Maringá, através do Contrato de Repasse nº 853339/2017/MS/CAIXA, entre o Ministério da Saúde e o Município de Maringá. Entrega dos Envelopes: até as 09:00 horas do dia 04 (quatro) do mês de outubro de 2023. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 04 (quatro) do mês de outubro de 2023, na Diretoria de Licitações - Av. Rebouças, 200 - Zona 10 - Maringá-PR.

O edital completo estará disponível através do site: www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Contratação de empresa de Engenharia/Arquitetura para Construção do Centro de Eventos Oscar Niemeyer - Maringá-Pr, conforme Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária e demais anexos, parte integrante do Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP. Entrega dos Envelopes: até as 09:00 horas do dia 05 (cinco) do mês de outubro de 2023. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05 (cinco) do mês de outubro de 2023, na Diretoria de Licitações - Av. Rebouças, 200 - Zona 10 - Maringá-PR.

O edital completo estará disponível através do site: www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Com Relação a Licitação, TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, Processo Administrativo nº 233/2023, que tinha por objeto "REFORMA DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA, COM ÁREA DE OBRA: 686,47 M², LOCAL ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RAPOSO TAVARES - VISTA ALEGRE - MISSAL - PR.". Foi Julgada DESERTA.

Missal - PR, 25 de agosto de 2023. ADAIR BOTH Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI

Processo Administrativo Nº 086/2023 - Pregão Eletrônico Nº 045/2023 - PMNI Contrato Administrativo Nº 164/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA (ESTAÇÃO DE CORTE PARA BALA DE BANANA), CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 901480/2020 MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, Estado do Paraná, com sede à Av. 28 de setembro, n.º 711, CEP 86.895-000, inscrito no CNPJ/MF n.º 95.639.472/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Exmo. Sr. Moacir Andreolla, portador da Cédula de Identidade RG n.º 4.517.353-4 SSP/PR e do CPF/MF n.º 644.651.609-68, e. Empresa Contratada: REINALDO DE SOUZA ARANTES & CIA LTDA -ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.822.875/0001-80, portadora do endereço eletrônico e-mail: [email protected], telefone: (19) 3456-0931, sediada na Rua Waldemar Longato, nº 565, bairro: Distrito Industrial II, CEP: 13.495-000, cidade de Iracemapolis- Estado de São Paulo. Valor do contrato: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Vigência do presente contrato será de 29 de Agosto de 2023 até 28 de Agosto de 2024.

PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 1016/2023. MENOR PREÇO GLOBAL

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que os agentes públicos nomeados através do Decreto nº 1611/2023 de 02 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso do Norte - DOEPN, em 02 de agosto de 2023, realizará licitação na modalidade Leilão (Presencial), nos termos da Lei Federal 14.133/21, suas alterações e demais legislações aplicáveis, tipo Maior Lance e que a abertura se dará às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2023 nas dependências da Casa da Cultura, na Avenida Rui Barbosa, nº 905, centro, Paraíso do Norte, Estado do Paraná, tendo como OBJETO: Alienação de 13 (treze) lotes urbanos, sendo 08 (oito) lotes sem edificação, compreendendo as datas de terra nºs 01, 02, 04, 05, 07, 10, 18 e 20 e 05 (cinco) lotes possuindo Barracão Industrial com área de 100m² (cem metros quadrados) de construção em cada terreno, compreendendo as datas de terra nºs 13, 14, 15, 16 e 17, todas pertencentes à quadra nº 01 (um) do Loteamento denominado Parque Industrial Amarildo Antônio Chiquetti, autorizados para venda através da Lei Complementar (Municipal) nº 67/2023 de 30 de junho de 2023. Período de Protocolo dos Documentos: 30/08/2023 a 22/09/2023 das 08h às 11hs e das 13h às 16hs e no dia 25/09/2023 das 08hs às 08h30min. O Leilão será realizado de forma presencial, mas será gravado em áudio e vídeo e transmitido pelo canal oficial da Prefeitura, através do YOUTUBE, no Link: https://www.youtube.com/channel/UCMQT2g6AqDae6s4aGbfsW8Q. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração Geral - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 934, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e- mails: [email protected]; [email protected]; ou [email protected] ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações.

Registro de Preços nº 036/2023.

A Prefeitura do Município de Paranaguá, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 046/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Fornecimento de Peças de Reposição (Originais/Primeira linha) de Máquinas e Equipamentos pesados da frota do município de Paranaguá. I.D. 1013242.

A sessão pública se realizará em 13 de setembro de 2023 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023. OBJETO: Aquisição de pulseiras de identificação para atender as necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1017043 TIPO: Menor Preço Total do Item

DATA DA ABERTURA: 12/09/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 30.900,00 (Trinta mil, novecentos reais).

ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829.

Paranaguá-PR, 28 de agosto de 2023. ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023. OBJETO: OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de camisas para uniformes e camisetas paras as campanhas de Outubro Rosa e Novembro Azul para a Secretaria Municipal de Saúde de Paula Freitas /PR

Inserção das propostas: até 13/09/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected]

Em 28 de agosto de 2023. SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito

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