DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 45/2023, do tipo MENOR PREÇO, com data de abertura para o dia 12 de setembro de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE PAPELARIA E JOGOS PEDAGÓGICOS, CONFORME ANULAÇÃO DO PREGÃO 37/2023, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Municipal 675/2013 alterada pela Lei Municipal 933/2018, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O fim de acolhimento das propostas comerciais será até 07hr 59 min do dia 12/09/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 12/09/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 28 de agosto de 2023.

O prefeito Municipal de Santa Amélia-PR no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo n°: 43/2023 - Licitação n°: 2/2023 - Modalidade: Tomada de preços - Data de adjudicação: 23/08/2023 - Data da Homologação: 23/08/2023 - Objeto homologado: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO FIO COM SARJETA E URBANIZAÇÃO NAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ, RUAS DA VILA GALDINO E RUA ROMÃO DOS SANTOS JUNIOR. - LOTE 1 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO FIO COM SARJETA E URBANIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ VALOR R$ 1.440.082,94 - LOTE 2 OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO FIO COM SARJETA E URBANIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS VILA GALDINO E RUA ROMÃO DOS SANTOS JUNIOR VALOR R$ 1.015.167,60 - VALOR TOTAL R$ 2.455.250,54 - EMPRESA VENCEDORA: VALLE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 47.147.314/0001-85

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, torna público que às 09h00min do dia 18 de SETEMBRO DE 2023, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo - Através da Plataforma BLL, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações em edital, para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos em geral para as Unidades de Atenção Primária, conforme Resolução Sesa n.º 727/2022 e 860/2022, o Fundo Municipal de Saúde Santa Cruz de Monte Castelo adere ao Incentivo Financeiro de Investimento para Unidade de Atenção Primaria do Município do Programa de Qualificação de Atenção Primaria à Saúde - APSUS. O edital entre outros documentos está disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações, e www.bll.org.br, e/ou através do Telefone (44) 342-1155 Prefeitura Municipal de Santas Cruz de Monte Castelo, das 8:00 as 11:30 e 13:00 as 17:00 horas.

Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 28 de agosto de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito

O município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, torna público que às 09h00min do dia 22 de SETEMBRO DE 2023, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo - Através da Plataforma BLL, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações em edital, para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais para fornecer a Equipe de Agente Comunitário de Saúde - ACS, conforme Portaria GM/MS nº 1.981, de 28 de junho de 2022 e Portaria nº 3241 de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Transferência de Recursos do Incentivo Financeiro de Custeio no Âmbito do Programa Saúde com Agente, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O edital entre outros documentos está disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações, e www.bll.org.br, e/ou através do Telefone (44) 342-1155 Prefeitura Municipal de Santas Cruz de Monte Castelo, das 8:00 as 11:30 e 13:00 as 17:00 horas.

Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 28 de agosto de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço (por lote). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos 0 km 1.6 através da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde. Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 18 de setembro de 2023. Início da Sessão: 18 de setembro de 2023 a partir das 08h30min Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor estimado: R$ 235.961,40 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 40/2023.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 A Câmara Municipal de Taquaritinga, torna público que realizará licitação tipo TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE, COM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS, de acordo com o Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Valor estimado global R$ R$ 187.861,81 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). Abertura: 13/09/2023, às 10:01(dez horas e um minuto), na sala da CPL, na sede da Câmara Municipal.

Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos, na sede da Câmara junto a CPL, no endereço: Rua Raul de Souza Amaral, 37, Centro, CEP: 55790-000, Taquaritinga do Norte/PE, no horário das 08:00hs às 12:00hs ou pelo telefone (081) 3733-1025 ou pelo endereço eletrônico: [email protected].;

Taquaritinga do Norte, 28 de agosto de 2023. AMILTON CÍCERO DA SILVA Presidente da Câmara

CREDENCIAMENTO n° 010/2023-Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realização de procedimentos e cirúrgicos de COLECISTECTOMIA E HERNIOPLASTIA, na especialidade Cirurgião geral e médico auxiliar. Período: 29.08 a 18.09.2023. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br.

VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL

PL n° 077/2023 PE/SRP n° 035/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Utensílios Domésticos. Abert: 11.09.2023 às 10h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Processo Nº 51/2023. Objeto: Aquisição de um Caminhão Caçamba, novo, truck, tração 4x4 ou superior, PTB aproximadamente 23.000kg, Potência mínima 256 CV, caçamba basculante de no mínimo 12 m³ e duas retroescavadeira sobre rodas com carregadeira, tração 4x4, para manutenção e construção de estradas vicinais e construção de açudes e bebedouros nas propriedades rurais no âmbito da Prefeitura. Valor Máximo Global: R$ 1.890.792,64. A Sessão acontecerá no site: www.licitaamaraji.com.br. Acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 29/08/2023, às 08:hs., até 13/09/2023, às 08:hs. Abertura da sessão: dia 13/09/2023, às 08:55hs. Início da disputa: às 09:hs. Edital e seus anexos, no site: https://amaraji.pe.gov.br.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas e dietas especiais, necessárias a Secretaria Municipal de Saúde, para suprir o Hospital e Maternidade Municipal, o Núcleo de Testagem e Aconselhamento em Saúde e Progama Municipal de Atenção Nutricional e necessárias à Secretaria Municipal de Assistência Social. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 121/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 14 de setembro de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h00min.

O edital sem alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6615 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 28 de agosto de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 - BB Nº 1016842 - Objeto: A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS E INJETÁVEIS PARA ATENDER NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE GUABIRABA. Valor Global Estimado: de R$ 2.603.109,58 (dois milhões seiscentos e três mil cento e nove reais e cinquenta e oito centavos). Início De Recebimento Das Propostas: Dia 29/08/2023, às 08:00 horas. Abertura Das Propostas: Dia 12/09/2023, às 09:30 horas Início Da Disputa De Preços: Dia 12/09/2023, às 10:00 horas. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e mail: [email protected] e www.licitacoes- e.com.br.

Barra de Guabiraba, 28 de agosto de 2023. DIOGO CARLOS DE LIMA SILVA Prefeito

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