DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO N° 056/2023-ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU. CONTRATADA: CERTEC ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Belmonte, nº 432, Vassoural, Caruaru/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.520.264/0001-00. Objeto: Contratação de empresa, especializada na locação, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de PALCO, CAMAROTE, CAMARIM, PAVILHÃO, ARQUIBANCADA, TENDA, BARRACA, STAND, GERADOR, CABINE SANITÁRIA, entre outros, com fornecimento de mão de obra, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades da Fundação de Cultura de Caruaru, no desenvolvimento de suas atividades fins. Valor de R$ 1.310.725,00 (Um milhão, trezentos e dez mil setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da assinatura do Contrato. Caruaru, 28 de agosto de 2023 - Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretaria de Educação e Esportes

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2022 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 101/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Teresa Neuma Pereira Pedrosa. Fica acrescida a quantia de R$ 107.419,56 (cento e sete mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), equivalente a 9,02% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser R$ 1.298.306,68 (um milhão duzentos e noventa e oito mil trezentos e seis reais e sessenta e oito centavos). E, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de outubro de 2023 e termo final a data de 04 de dezembro de 2023 e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de maio de 2023 e termo final a data de 04 de outubro de 2023. Data: 25/04/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretaria.

7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2016 CPL/G. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2016. CONTRATADO: LU I Z CARLOS DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº. 024.140.584-04. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do Contrato de nº 046/2016 CPL/G, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Alferes Jorge, 58, Bairro Indianópolis, Caruaru-PE, destinado ao Acolhimento Institucional de Pessoas em Situação de Rua. Vigência: termo inicial em 21/06/2023 e termo final em 20/06/2024. Valor: face ao reajuste contratual baseado no IPCA/IBGE, no percentual de 3,935830%, o valor do contrato passa a ser de R$ 31.008,00 (trinta e um mil e oito reais). Caruaru, 19 de junho de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Secretária.

A Secretária de Administração do Município de Caruaru, no uso legal de suas atribuições legais que lhe são conferidas, decide REVOGAR o PROCESSO ADMINI S T R AT I V O Nº 002/2023 - CPL/E - ADESÃO Nº 001/2023- CPL/E que tem por objeto a contratação de empresa especializada em educação, visando ministrar cursos profissionalizantes na categoria de forma HIBRIDA ou seja, parte dos cursos deverão ser disponibilizados em tecnologia E.A.D.(Educação à Distância) e parte dos cursos deverão ser ministrados de forma PRESENCIAL.A revogação recomenda-se devido a constatação que não seria possível o atendimento ao total de vagas necessários para contemplar todos os estudantes da EJA da rede municipal de ensino, não sendo vantajoso prosseguir com a referida adesão.Cumpra-se.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 - CPL/G CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/G RESULTADO DE JULTAMENTO E CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023-PROCESSO Nº. 026/2023- OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade, em meios analógicos e digitais, para atender demandas da Prefeitura de Caruaru/PE. A Comissão de Licitação de Caruaru - através da CPL/G, torna público o resultado de análise das propostas técnicas: 1º Lugar: Empresa RAIO PROPAGANDA E MARKETING LTDA., com 98,10 pontos. 2º Lugar: Empresa AMPLA SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA., com 74,73 pontos.

Fica aberto o prazo recursal estabelecido na lei. Caso não haja interposição de recurso, quanto ao julgamento, ficam as licitantes convocadas para participarem da Terceira Sessão Pública, a realizar-se no dia 06/09/2023, às 11 horas (horário local), na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Universitário, Caruaru/PE.

UASG 926809

Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Processo Licitatório nº 059/2023 - Registro de Preço nº 034/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos que resultaram Desertos e/ou Fracassados no Processo Licitatório Nº 023/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde, incluindo -se uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI, com fornecimento parcelado dos medicamentos, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 17.263.792/0001-90, nos itens: 2 e 3. Perfazendo o valor total de R$ 15.708,00 (quinze mil setecentos e oito reais). 2. HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88, nos itens: 6, 10 e 11. Perfazendo o valor total de R$ 4.229,10 (quatro mil duzentos e vinte e nove reais e dez centavos). 3. SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 47.783.547/0001-74, nos itens: 1, 7, 8 e 9. Perfazendo o valor total de R$ 92.575,00 (noventa e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 112.512,10 (cento e doze mil quinhentos e doze reais e dez centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.

CONTRATO Nº 018/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 05.808.979/0001-42. Objeto: aquisição de tonners, tintas e cartuchos novos para impressoras, a fim de atender as necessidades da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). Data: 23/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária.

CONTRATO Nº 020/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 32.648.650/0001-34. Objeto: aquisição de tonners, tintas e cartuchos novos para impressoras, a fim de atender as necessidades da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 4.485,96 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH. FORNECEDOR: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Finalidade: Fica acrescido R$ 215.682,00 (duzentos e quinze mil seiscentos e oitenta e dois reais), correspondente a 24,71% ao valor contratual; tendo por termo inicial o dia 21 de agosto de 2023 e termo final o dia 08 de fevereiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor contratual de R$ 1.088.595,00 (um milhão oitenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais). Caruaru, 21 de agosto de.

MUNICIPIO DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório Nº 088/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens esportivos e de primeiros socorros para subsidiar a realização dos II Jogos Escolares Municipais da Rede de Ensino de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$ 39.521,20 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos. Início do acolhimento das propostas: 31/08/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 13/09/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 13/09/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 30264550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected].

A Prefeitura, Através do FME, Torna Público o Processo Nº 19/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, para a Implantação de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica, que contemple Ambiente Virtual de Aprendizagem, vinculado ao Documento Curricular Municipal, bem como suas Matrizes, Eixos, Objetivos e Habilidades, por Componente Curricular, Metodologia de Avaliação Externa Automatizada, com Geração dos Gabaritos, sua Correção e Registro de Notas, oferecendo Gráficos e Relatórios, por Competências e Habilidades, identificando o nível de Proficiência do Aluno, da Turma, na Disciplina, na Escola, no Município, aplicativo "Móbile On-Line e Off-Line", para registro de Frequência do Aluno, além dos serviços de Consultoria e Assessoria Pedagógica, atendendo as Escolas da Rede Municipal de Ensino, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado: R$ 50.480,04. Abertura: dia 14/09/2023, às 09:hs. Edital nos sites: http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

A Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, para AÇÕES DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA PARA O MELHORAMENTO DA INDUSTRIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS: CONSTRUÇÃO E REFORMA DA COBERTA E BANCADAS DO PATIO DO MANGAIO E COBERTA DA FEIRA DA BANANA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. TRANSFEREGOV Nº 910801/2021 CONTRATO DE REPASSE Nº 1.076.223-93/2021, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 08.307.543/0001-68, no valor de R$ 921.841,00 (Novecentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e um reais).

Limoeiro, 28 de Agosto de 2023. ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito

Caruaru, 28 de agosto de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde

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