DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Nº: 00083/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2023. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviços de adequação das Estradas Vicinais no Município de Machados - PE Conforme contrato de Repasse nº 939148/2022/MAPA/CAIXA. Valor: R$1.325.328,21. Data e Local da Sessão de Abertura: 18/09/2023 às 10:00h. Av. Major João Marques de Oliveira, S/N, Centro, Machados - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

CONTRATO - CF nº 113/2023. Objeto Fornecimento de absorventes Feminino (Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual). Partes FMS e a empresa: LRF Distribuidoras Ltda.-ME. CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 Valor Global R$ 2.760,00

CONTRATO - CF nº 114/2023. Objeto Fornecimento de absorventes Feminino (Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual). Partes FMS e a empresa: KJ da Silva Com. de Prod. Farm. Ltda. CNPJ Nº 7.628.607/0001-60. Valor Global R$ 5.136,40 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDIBA

Processo 111/20223 - Pregão Eletrônico 014/2023

O Prefeito do Município de Mirandiba HOMOLOGA o processo acima em favor das empresas: LRF Distribuidora. Ltda-ME; CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, Item 01 valor R$ 2.760,00. KJ da Silva Com. de Prod. Farm. Ltda. CNPJ Nº 07.628.607/0001-60, Itens: 02 e 03; Valor 5.136,40.

HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº: 008/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 002/2023; Serviços de Engenharia; Objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO NO MUNICIPIO DOS PALMARES, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 936693/2022 NÚMERO DA PROPOSTA: 26263/2022 DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO - CODEVASF, EM FACE AO PROGRAMA: 2220320220010 - 2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2217.00SX.0026 - ACAO: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - RP (6); E ADJUDICAÇÃO do objeto à PH EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 32.336.123/0001-94: Valor global de R$ 700.073,57 (Setecentos mil, setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

Palmares, 28 de agosto de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR Prefeito

Processo Licitatório Nº: 015/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 004/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO ENGENHO LAJEDO - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DOS PALMARES - PERNAMBUCO; Valor Estimado da Estrutura a Ser Disponibilizada pela Concessionaria: R$ 501.343,01 (Quinhentos e um mil, trezentos e quarenta e três reais e um centavos). Data e Local da Sessão de abertura: 14/09/2023 às 08h30min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) Nº 013/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, destinados atender as necessidades do Centro de Especialização Odontológica (CEO) e demais órgãos da Secretaria de Saúde do Município de Panelas-PE, com validade de 12 (doze) meses. Valor Estimado: 80.583,21 (oitenta mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos). Início do acolhimento das propostas: 30 de agosto de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 13 de setembro de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 13 de setembro de 2023. Informações: pelo e- mail:[email protected], Tel.: (81) 981873628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Pregoeira

A Prefeitura Municipal do Paulista, através da Secretaria de Educação, pelo seu Pregoeiro, informa a nova data da sessão referente ao PROCESSO LICITATÓRIO SEDUC Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 008/2023, Objeto: Registro de preço consignado em Ata para futura aquisição de mobiliários destinados às Unidades Escolares deste Município. Valor Total Estimado: R$ 5.576.283,45 (Cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). As especificações relativas ao objeto encontram-se explicitadas no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br. Data de ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:00h do dia 13/09/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:10h do dia 13/09/2023. Informações na Sede da CPL SEDUC, sito Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, N° 026 - Nobre - Paulista - PE ou através do e-mail: [email protected]

CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, Objeto: Serviços Médicos, conforme descrito em Edital, Início de acolhimento de Propostas 06/09/2023 as 07:30hs (Sete horas e trinta minutos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 131/2022

CONTRATO Nº 349/2023 Aquisição de peças e equipamentos de informática, conforme solicitação da secretaria municipal de desenvolvimento social e direitos humanos. PE Nº 131/2022 - PA Nº 242/2023. Contratada: PDS DE ALMEIDA, CNPJ 45.088.720/0001-99, GLOBAL R$ 47.110,00. Assinatura do Contrato: 22/08/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 28/08/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

CONTRATO Nº 350/2023 Aquisição de peças e equipamentos de informática, conforme solicitação da secretaria municipal de desenvolvimento social e direitos humanos. PE Nº 131/2022 - PA Nº 242/2023. Contratada: CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA, CNPJ 33.011.597/0001-29, GLOBAL R$ 71.355,40. Assinatura do Contrato: 22/08/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 28/08/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 89/2023 - PA Nº 178/2023

PA Nº 178/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 089/2023. Objeto: Eventual aquisição de material médico para o centro de controle de zoonoses (CCZ), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo,

HOMOLOGO dia 28/08/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 28/08/2023.

JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 25/2023 - PA Nº 45/2023

PA Nº 045/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 025/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades da SEDESDH. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo,

HOMOLOGO dia 25/08/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 28/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 90/2023 - PA Nº 181/2023

PA Nº 181/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 090/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo,

HOMOLOGO dia 28/08/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 28/08/2023.

ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes /

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 88/2023 - PA Nº 177/2023

PA Nº 088/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 177/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI'S) para suporte e segurança aos colaboradores nos trabalhos na zona rural, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo,

HOMOLOGO dia 22/05/2023 a referida licitação.

Petrolina/PE, 28 de agosto de 2023. PEDRO BRANDÃO NEVES Diretor Presidente

Panelas, 28 de Agosto de 2023. GEANE MARIA BEZERRA

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