DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios NÃO PERECÍVEIS, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023. CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: 42.771.150 ELIAS ALMEIDA ARAÚJO-EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 42.771.150/0001-49, no valor total de R$ 16.096,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 21 de agosto de 2023.

Objeto: Contratação por dispensa licitação de empresa para a prestação de serviços de seguro. Contratante: O Município de Simões. Contratada: Gente Seguradora S-A, CNPJ: 90.180.605/000102. Recursos: Orçamento Geral. Valor Global: R$: 45.111,06. Assinatura: 28/08/2023.

Objeto: Contratação por dispensa licitação de empresa para a prestação de serviços de seguro. RATIFICO a dispensa de licitação nº 024/2023, para contratar a empresa GENTE SEGURADORA S-A, CNPJ n° 90.180.605/0001-02,

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios NÃO PERECÍVEIS, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023. CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS-ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 21.238.581/0001-74, no valor total de R$ 16.096,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 21 de agosto de 2023.

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para apoiar a informatização e reposição de peças de INFORMÁRTICA das unidades de saúde mantidas pela Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri - SESAM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 29/08/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14/09/2023 às 9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 14/09/2023 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 820.002,74 (oitocentos e vinte mil e dois reais e setenta e quatro centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Ed i t a l .

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, que acontecerá a Chamada Pública n° 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 29 de setembro de 2023, às 09h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Praça Luciano Neiva, s/n. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí - PI, no Setor de Licitações, sito à Rua Doruteu José Pereira, 248, Centro.

Proc. Adm. nº 041/2023. Dispensa de Licitação nº 006/2023. Contrato nº 052/2023. Fundamentação: Art. 75, I, Lei nº 14.133/2021. Contratada: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestao Publica e Empresarial LTDA, CNPJ nº 27.612.479/000173. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 56.985,00. Recurso: Convênio TRANSFEREGOV nº 941778/2023. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 25/08/2023. Moacir Ferreira de Sousa, Presidente da CPL.

PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO SEI Nº 30.001265.2023-84 SEMDUH

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DE TERESINA-PI que a Comissão considerou todas as empresas participantes HABILITADAS para permanecerem no Certame. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas encontram-se na sala da referida Comissão, e estarão disponibilizadas no SISTEMA SEI/TERESINA a partir de 31/08/2023. Desta forma, de acordo com o art. 109, da Lei 8.666/93, informamos que será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de RECURSO referente à fase de Habilitação a partir desta data. Após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 14/09/2023 às 10h (dez) horas na sala desta CCPII).

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do município de São Miguel Da Baixa Grande/PI, por meio de registro de preço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; ABERTURA DIA: 12 de setembro de 2023. HORÁRIO: às 08:00 horas; LOCAL: https://www.bbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500, 552.

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2023, será realizada licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE DO MORCEGO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital está disponível nos seguintes endereços: na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, site oficial do município: https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 28 de agosto de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação

São Miguel da Baixa Grande (PI), 28 de agosto de 2023 MARIA GESANE DE MOURA Pregoeira da CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião LeaPiauí, através da Pregoeira oficial, torna público que realizará o Pregão na Forma Eletrônica de nº 024/2023, do Processo Administrativo 065/2023, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 8.666 de 21/06/1993. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10) PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS A SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Recursos: aquisição serão oriundos do FPM-ICMS - FME -FMS-FUNDEB-FMAS-CIDE. Sessão de disputa: 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Horário: 10:00 (dez) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: LICITANET - https://www.licitanet.com.br/

Sebastião Leal, 28 de agosto de 2023 CAMILA DE SOUSA VELOSO Pregoeira

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO - RN, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transportes e Serviços Públicos deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 082/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, às 09:00 horas do dia 14 de setembro 2023, tipo menor preço, para Contratação de empresa para a execução da pavimentação asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quente, sobre ruas pavimentadas a paralelepípedos do centro da cidade de Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível no site www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected].

Em 28 de agosto de 2023 RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ Presidente da Comissão

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