DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de setembro de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E SECRETARIAS SOLICITANTES. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected].

Caraúbas-RN, 28 de agosto de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro Oficial

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços Nº 005/2023 - Processo Administrativo Nº 724024/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA RUA ISMAEL SIQUEIRA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, no dia 18 de setembro de 2023, às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas localizada à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou pelo email eletrônico: [email protected].

Caraúbas-RN, 28 de agosto de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 12 de setembro de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando a Contratação de Empresa com Serviços de implantação e manutenção de link de internet via fibra destinada às Secretarias Municipais e demais órgãos, durante o exercício de 2023. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 29 de agosto de 2023.

O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas 26.960.142 JOSE GILBERTO DA SILVA CNPJ: 26.960.142/0001-94, vencedor dos itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 71, 72, 75 e 76 no valor de R$ 134.500,00 (Cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais) e JERONIMO DA SILVA SALUSTINO 56573316487 CNPJ: 15.504.218/0001-50, vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73 e 74 no valor de R$ 396.250,00 (Trezentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 530.750,00 (Quinhentos e trinta mil, setecentos e cinquenta reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, em 10 de Agosto de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", por "EXECUÇÃO INDIRETA", sob regime de "EMPREITA DA POR PREÇO GLOBAL", destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 10:00h do dia 13 DE SETEMBRO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN, situada na Av. Aristófanes Fernandes, s/n, Centro, Jandaíra/RN, CEP: 59.594-000, no horário de 07:00h às 13:00h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados ou através de solicitação no e-mail [email protected].

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 649 de 15 de maio de 2023, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 02 RUAS, nos termo da Lei 8.666/93 e suas alterações obedecendo ao disposto no ato convocatório. O edital na íntegra e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Data de abertura: 18 de setembro de 2023 Hora: 09h - Horário Local LOCAL: Secretaria Municipal de Administração - RUA ABÍLIO CHACON, 346, BAIRRO: JK - Piso superior do Antigo SESI - CURRAIS NOVOS- RN. Telefone: (84) 3405-2704

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de setembro de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 25/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventuais aquisições de água mineral natural, sem gás, garrafão plásticos de 20 litros (ambos a base de troca), destinados atenderem as demandas das unidades administrativas e dos fundos municipais de Saúde e de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme detalhamento no Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou pelo Site: https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=569

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas 26.960.142 JOSE GILBERTO DA SILVA CNPJ: 26.960.142/0001-94, vencedor dos itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 71, 72, 75 e 76 no valor de R$ 134.500,00 (Cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais) e JERONIMO DA SILVA SALUSTINO 56573316487 CNPJ: 15.504.218/0001-50, vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73 e 74 no valor de R$ 396.250,00 (Trezentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 530.750,00 (Quinhentos e trinta mil, setecentos e cinquenta reais). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, em 10 de Agosto de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Pregoeiro

CO N V O C AÇ ÃO

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia das empresas A SANTOS COMERCIO DE BOMBAS EIRELI (CNPJ: 36.939.539/0001-58) e INFANTARIA COMERCIAL (CNPJ: 20.795.155/0001-79), mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despacho 35), classificada em terceiro lugar nos Itens 01 e 02, CONVOCA a empresa R. M. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP (CNPJ: 00.118.689/0001-53), classificada em 4º. (quarto) lugar no Item 01 e a empresa EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS (CNPJ: 31.261.184/0001-77), classificada em 4º. (quarto) lugar no Item 02, para assumirem os referidos Itens, ambos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS MOTORES BOMBAS SUBMERSAS. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que a empresa convocada, deverá se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, será convocado o quarto classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório nº. 052/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILME PARA IMPRESSÃO DIGITAL COMPATÍVEL COM A IMPRSSSORA DRYSTAR DT2 B E CONJUNTO COMPLETO DE CASSETE GENRAD PARA CR30-X COM TRAY+IP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. A sessão pública dar-se-á no dia 06/09/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 252808. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 25 de agosto de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira/PMM

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