DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Aditivo Nº 02/2023 - Contrato Nº 194/2021, oriundo Pregão Nº 25/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data da assinatura: 24/08/2023.

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.104/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20230149570 - SEMTAS OBJETO: Aquisição de material de informática de modo a atender a demanda do Departamento de Proteção Social Básica/DPSB e do Departamento de Proteção Social Especial/DPSE pertencentes a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN, conforme especificações e quantitativos constantes no item 4 do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Entrega da Proposta: a partir de 30/08/2023 no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 11/09/2023 - Hora: 10h30min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 14h00min.

O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de LicitaçãoSEPLAF, torna pública a suspensão da licitação, Concorrência nº 001/2023-SEPLAF, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do parque esportivo, no bairro Centro, do Município de Parnamirim/RN aprazada para as 09h00min do dia 30 de agosto de 2023, em virtude da interposição de recurso pela empresa CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 08.210.031/0001-89 em face do resultado do julgamento da habilitação. O resultado do julgamento do recurso, bem como a nova data da sessão pública de abertura das propostas financeiras serão publicados nos mesmos meios em que foi disponibilizado o aviso de suspensão, bem como no Portal da Transparência.

Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.358.053/0001-90, localizado(a) a Rua José Vieira Mafaldo,122, Centro, Portalegre, RN, CEP 59810-000. Contratada: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 30.610.589/0001-00, sediado(a) no Rua Inocêncio Alves da Costa, 196, sala 01, Centro, Rafael Fernandes/RN. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 14040001/2023 - TOMADA DE PREÇO 06/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°16110001/2022. Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Dotação Orçamentária:

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF - 02.09, Função/Subfunção/Programa: G ES T ÃO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE/ DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL - 15.451.0007.1073.0000, Elemento de Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES - 4.4.90.51.00, Fonte: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 510, Vigência: 02 (dois) meses para vigência contratual, contados a partir dos dias 23/02/2024, com término 23/04/2024 e 06 (seis) meses ao prazo de execução contados a partir do 23/08/2023 com término em 23/02/2024, conforme cláusula 7ª do referente contrato. Signatários: pela contratante, JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO e, pela contratada, JOSÉ RANIERE DO NASCIMENTO VIANA. Data da Assinatura: 21 de Agosto de 2023.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 13 de setembro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 005/2023 - registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento/aquisição de pneus novos, de fabricação nacional ou Importados e que atendam as Normas da ABNT/NBR e detenham certificado de qualidade do INMETRO para veículos, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto do Mangue-RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joca Melo, nº S/N - Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min.

Porto do Mangue-RN, 28 de agosto de 2023 LUIS PAULO MOREIRA DE SALES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3336/2023

EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 15/09/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 01/09/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br.

Santana do Matos/RN, 24 de agosto de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcialmente a Ata de Registro de Preços Nº 04070001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico 011/2023 PE, instaurado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, destinado à Futura e eventual aquisição de pneus para atender a frota de veículos das secretarias municipais.

Registro de Preços visando a futura aquisição de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 11 de setembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste/RN, 28 de setembro de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES

Pregoeiro

Contrato Administrativo 284/2023, CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, através da Fundação Cultural Dona Militana, inscrito no CNPJ sob o número 08.079.402/0001-35 - CONTRATADA: MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.446.486/0001-59 - OBJETO: Instrumento tem como objetivo retificação da citação do tipo de regime de empreitada, no preambulo do contrato, outrossim, retificação/supressão no texto alusivo do número de dias "de execução efetiva" da obra contida na Cláusula Décima Quinta do Contrato em tela. JOSENILDO CAMPOS DE OLIVEIRA - pelo Contratante - FUNDAMENTO LEGAL: o art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.

O Município de São José do Campestre/RN, torna público, o edital da licitação em epigrafe, e que fica aberto o envio de proposta e documentação para realização no dia 19 de setembro de 2023 às 10:00Hrs, visando a Contratação de Empresa especializada na pavimentação e drenagem superficial das ruas vereadora Maria José Nelo e Jordão Soares, no município de São José do Campestre/RN. O edital está à disposição no site www.prefeiturasaojosedocampestre.rn.gov.br, ou através do email [email protected]. A sessão realizar-se-á na sede da prefeitura municipal.

São José do Campestre/RN, 28 de agosto de 2023 JOSÉ DOS SANTOS SILVA JUNIOR

Presidente da CPL/SJC

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