DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo MSJS/RN n° 086/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.505.564/0001-24; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 1.161,90 (Mil, cento e sessenta e um reais e noventa centavos); VALIDADE: 22 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2024; MODAL I DA D E LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada.

Processo Administrativo MSJS/RN n° 086/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 4.472,92 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e dois e noventa e dois centavos); VALIDADE: 22 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada.

Processo Administrativo MSJS/RN n° 086/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.511.020/0001-43; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 9.337,97 (Nove mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos); VALIDADE: 22 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e César Carlos Silveira Mariz - Pela Promitente Contratada.

Processo Administrativo MSJS/RN n° 086/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.160.739/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 32.053,10 (Trinta e dois mil, cinquenta e três reais e dez centavos); VALIDADE: 22 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Eufrazio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada.

Objeto: Aquisição de máquinas e implementos de uso agrícola para o município de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 13 de Setembro de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 11 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0133/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 010/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA. O pregão será realizado no dia 11 de Setembro de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Upanema - RN, em 28 de Agosto de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que a EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 07.275.651/0001-33, IMPETROU RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1 (01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN E EM CUMPRIMENTO AO ART. 109, §3º DA LEI 8.666/93, SERÁ RESPEITADO O PRAZO LEGAL para apresentação de contra razoes. A comissão informa ainda que o processo licitatório está disponível para os interessados na sala de licitações, sede da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, endereço: Rua Dos Eucaliptos, nº 26, Centro, Vera Cruz-RN. no horário de 08:00 às 12:00 horas

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.264/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023.

Homologo, baseado no exposto das Atas de julgamento da Documentação de Habilitação Jurídica e Proposta Técnica/Plano de Trabalho, para seleção de Organização da Sociedade Civil objetivando celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de instrumento Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades de saúde de interesse público, alinhados com os objetivos e estratégias da política pública de saúde do Município de Touros/RN, o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023, em favor da entidade INSTITUTO REVIVER BRASIL - I R B, inscrito sob o CNPJ: 08.720.669/0001-60, localizada à End: Av. Jaime de Albuquerque, nº 145 - Centro -CEP. 55.400-000 - Catende/PE.

Touros-RN, 28 de agosto de 2023. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito

O Presidente e Membros da CPL do Município de Touros/RN, nomeados pela Portaria n.º 963/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta de Preços", através da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 22 de setembro de 2023, às 14:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação de Touros/RN, situada na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, 1º andar, Centro, Touros/RN, CEP: 59584-000 visando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana das comunidades de Carnaubinha, Santa Luzia e Boa Cica no Município de Touros/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico e demais documentos anexos a este edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-2203. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 16:00 horas.

Republicado por incorreção.

O Presidente e Membros da CPL do Município de Touros/RN, nomeados pela Portaria n.º 963/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta de Preços", através da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 22 de setembro de 2023, às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação de Touros/RN, situada na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, 1º andar, Centro, Touros/RN, CEP: 59584-000 visando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo na continuidade da rua Principal, localizadas no Distrito de Boqueirão, do Município de Touros/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico e demais documentos anexos a este edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-2203. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 16:00 horas. Republicado por incorreção.

Touros/RN, em 18 de agosto de 2023. ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO Presidente da CPL/PMT/RN

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