DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a aquisição de VEÍCULO para atender às necessidades da Estratégias de Saúde da Família do Terra Nova. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 28/09/2023 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 82.748,38 Processo nº 11.919/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523-1113 e-mail: [email protected]

ELIZA SOUZA MACHADO Pregoeira - Comissão de Pregão III

Processo Administrativo Nº: 010/001536/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Informações: [email protected].

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 8090/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 057/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 13 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTILITÁRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 8112/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 058/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 13 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INVENTÁRIO DE BENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS AO INVENTÁRIO DE BENS/LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS PERMANENTES, CONCILIAÇÃO PATRIMONIAL E REVISÃO DA VIDA ÚTIL, DO ANTIGO HOSPITAL SANTO ANTONIO DA ESTIVA/FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 5005/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 059/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 14 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

Miguel Pereira, 28 de agosto de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ O DIA 28/09/2023 ÀS 16:00 HS RUA ANTÔNIO WILMAN Nº 230 - MOQUETÁ - NOVA IGUAÇU/RJ

SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, INCLUINDO BASES CENTRALIZADAS E DESCENTRALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS OBRIG AÇÕ ES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida seleção pública, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão de Acompanhamento de Credenciamento/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da SEMUS. No ato de requerimento do

Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

Nova Iguaçu-RJ, 28 de Agosto de 2023. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2023 - REPUBLICAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASTRAMÓVEL; Data/Hora: 12/09/2023 às 09:00 horas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME LABORATORIAL DE IMUNOHISTOQUÍMICO; Data/Hora: 13/09/2023 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

JÉSSICA FERNANDES Pregoeira

Proc. 11260/2023/FME/SME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: Menor Preço por item

Aquisição de Materiais ( mesa de reunião, conjunto de colchonete, escorregador com rampa, armário, cadeiras, conjuntos para professores e alunos, poltrona, banco, casa de boneca, máquina de lavar,processador de alimentos,fogão, ar condicionado, batedeira, balança, forno, geladeira, bebedouro etc..) a fim de estruturar o Centro Municipal de Educação Infantil Jezuaet de Souza, Realização: 14/09/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.

DANIELLE BECKER BARBOZA BELONI Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/2023,

Objeto: O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa por meio de DISPENSA ELETRÔNICA, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 2022/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA VIGILÂNCIA DA SAÚDE (PQA-VS) DE 2023", no valor total de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais) em favor da Empresa SOMBRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 12.941.509/0001-18

JOÃO PAVAN Prefeito

EXTRATO DA ATA - ARP N.º 036/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1363/2023 - Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, afim de atender as necessidade dos pacientes através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Alto Paraíso/RO, por um período de 12 (doze) meses", no valor total de: R$ 30.588,00 (trinta mil, quinhentos e oitenta e oito reais), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 7D14FB7A, data de circulação 29/08/2023. Alto Paraíso, 28 de agosto de 2023.

PROCESSO ADM. Nº 13.975/SEMSAU/2022 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Mobiliários para Atender Convênios e Emendas Parlamentares destinados a Secretária de Saúde do Município de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 111.472,60.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 75/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 30/08/2023 até às 08h59min do dia 13/09/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 13/09/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected]

Ariquemes (RO), 28 de agosto de 2023. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 297/2022 Processo nº 14.331/2022 PARTES:1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA CNPJ: 05.884.660/0001-04 OBJETO: DISTRATO AMIGÁVEL DO CONT R AT O DE N.º 297/2022 - CELEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIQUEMES, E A EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, INSCRITA NO CPNJ: 05.884.660/0001-04. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT O, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG

307

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900307