DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O PREFEITO DE CACOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n.º 8.666/93, Lei n. 10.520/02 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

• a) Processo Nrº: 11784/2023

• b) Licitação Nrº: 63/2023

• c) Modalidade: Pregão eletrônico

• d) Data Homologação: 19/07/2023

e) Objeto Homologado: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E OUTROS.

• f) Fornecedores e Itens declarados Vencedores: Fornecedor:CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA

CNPJ/CPF: 41.947.390/0001-99 ITENS:01, 02, 05, 06 e 08 VALOR HOMOLOGADO: R$ 11.642,00 (onze mil, seiscentos e quarenta e dois

reais). Fornecedor:DK INFORMÁTICA LTDA

CNPJ/CPF: 48.373.392/0001-60 ITEM: 07

VALOR HOMOLOGADO: R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais). Fornecedor:INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ/CPF: 37.007.414/0001-52

ITEM:04

• VALOR HOMOLOGADO: R$ 2.994,00 (dois mil, novecentos e noventa e quatro

• reais). Fornecedor:REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA CNPJ/CPF: 46.274.785/0001-91 ITEM:09

VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 23.566,00 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais).

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DESCARTAVEIS COPOS TALHERES DISPENSERS E OUTROS,visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA,Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Indústria comercio e Turismo - SEMICT, Secretaria Municipal de fazenda - SEMFAZ, Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTTRAN, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST/FMAS, Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Secretaria Municipal de Cultura - SEMC, Assessoria de Comunicação - ASCOM, Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, GABINETE, Procuradoria Geral do Município - PGM, Controladoria Geral do Município - CGM e Superintendência de Licitações - SUPEL. Valor prévio: R$ 888.614,83. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 13/09/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, ACESSIBILIDADE E PPCI - CEI JOSINO BRITO, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Comunicamos aos interessados na Tomada de Preço supracitada, publicado no jornal:A Gazeta de Rondônia, Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU e sites www.cacoal.ro.gov.br, que em virtude do erro de inserção do item PISO EM GRANITO na qualificação técnica, pois o mesmo não faz parte da planilha, onde será inserido novo item da curva ABC,a abertura fica reagendada para o dia 15/09/2023 às 09:00. Maiores informações na SUPEL 34418069, das 07h30 às 13h30 ou nos siteswww.cacoal.ro.gov.br.

Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 43, Inciso VI, Decreto 10.024/19. Proc. 1306/23/SEMAD. Objeto: SRP Contratação empresa Realização de Limpeza de fossa. Vencedor: 11.069.034/0001-59. Total R$38.000,00.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada através da Portaria: nº 002/2023 e postereiormente modificada pela 060/2023 de 29 de Maio de 2023 torna publico a SUSPENSÃO da Tomada de Preço nº 11/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, COM ÁREA DE 157,58 M² conforme edital e seus anexos. Está SUSPENSA até decisão final do Mandado de Segurança Cível autos n°700174395.2023.8.22.0012.

Colorado do Oeste, 28 de Agosto de 2023. LAIZA G. CARDOSO SANTOS

Processo n° 830/2023. Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão Ltda. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Dotação Orçamentária: Fichas: 713, 751, 765; Valor: R$ 200.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023, iniciando a partir da data de assinatura: 23/08/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de agosto de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

Processo n° 962/2023. Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Q Card Cartão Ltda. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Dotação Orçamentária: Fichas: 42, 726, 43, 610, 21; Valor: R$ 34.459,30. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, iniciando a partir da data de assinatura: 23/08/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de agosto de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE ORGÂNICO MINERAL CLASSE A (CONDICIONADOR DE SOLO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Recurso Proveniente de Convênio e Próprio. Processo nº. 1099/SEMAGRI/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 30/08/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 11/09/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 1.102.500,00 (Um milhão cento e dois mil e quinhentos reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: Aquisição de Medicamentos do componente Básico para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte, Farmácia Básica Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Vale do Anari, Valor estimado: R$1.155.900,88 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Cinco Mil Novecentos Reais e Oitenta e Oito Centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº 380/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 29 de Agosto de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 12 de Setembro de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 089/2023/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SAMAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de suprimentos de informática para impressoras, sendo toner e fotocondutor diversos por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total estimado R$ 345.159,46 (trezentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Data de abertura: 16/09/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

Em 28 de agosto de 2023 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeiro

O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 60.913/2023 Processo Administrativo 16836/2022, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação/construção de 05 salas de aula, 02 banheiros, cozinha e refeitório, conforme planilha detalhada dos serviços a serem realizados na escola municipal de ensino fundamental Felipe Rocha de Lima. Valor Estimado: R$ 2.186.944,27 (dois milhões cento e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Data de Abertura: 16/10/2023, 08h30min (horário Local). Local: Município de Vilhena - Controladoria de Licitações- CL - Paço Municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, Vilhena - RO. Fone: (0xx) 69-3919-7082, os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min.

Vilhena-RO, 28 de agosto de 2023. ANTÔNIO APARECIDO DUARTE Agente de Contratação

308

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900308