DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo N° 048/2023 - SEMSA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento MEDICAMENTOS EMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da população do município de Amajarí/RR, pela Secretaria Municipal de Saúde em seus programas vinculados, durante o exercício de 2023/2024.

A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação supramencioGnada, que será realizada no dia 11/09/2023, às 09:00hrs (horário Brasília). O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 29/08/2023 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações CPL do município.

Processo n° 016541/2023-SMAAI, que tem como objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material para a segunda etapa de 2023 e primeira e segunda etapas de 2024 da Campanha de Vacinação contra a febre aftosa e vermifugação do rebanho bovino das 17 comunidades indígenas localizadas na região do Município de Boa Vista, cuja a adjudicação dos Grupos 1, 2 e 3 foram a favor da empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 03.716.644/0001-79, sendo o grupo 1 pelo valor de R$ 71.379,41 (setenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), o grupo 2 pelo valor de R$ 7.907,54 (sete mil e novecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e o grupo 3 pelo valor de R$ 6.030,19 (seis mil e trinta reais e dezenove centavos). Perfazendo o valor total dos grupos de R$ 85.317,14 (oitenta e cinco mil e trezentos e dezessete reais e quatorze centavos).

Processo nº 025967/2022 - SMSA

Objeto: Eventual aquisição de material médico hospitalar na especialidade material para cirurgia ortopédica para suprir a necessidade anual - exercício 2023, do hospital da criança santo antônio - HCSA/SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 12/09/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Processo n° 044/2023 - SMAD

Data do Certame e Hora: 08/09/2023 - 08:30HS(horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL DOS ENVIOS DO E-SOCIAL E ATUALIZAÇÕES DO LTCAT - LAUDO DE CONDIÇOES AMBIENTAIS DO TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 29/08/2023.

Bonfim/RR, 28 de Agosto de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

Processo n° 023/2023 - SMTPS

Data do Certame e Hora: 08/09/2023 - 09:30HS(horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NAS DEPENDENCIAS DO CRAS, CREAS E DA SECRETARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SMTPS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.

EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 29/08/2023.

Bonfim/RR, 28 de Agosto de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

PROCESSO Nº021/2023-SEMPLAF/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Presencial SRP Nº 008/2023, com critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA DE VEÍCULOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS da frota pertencentes a Secretaria Municipal de

Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de CANTA/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os lotes do Processo Licitatório nº 021/2023 Pregão Presencial - SRP nº 008/2023, em que teve como vencedora do certame a empresa FRANCISCO SOUZA MIRANDA-ME, CNPJ Nº 07.087.246/0001-91, MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE: - Lote I - 24,00% (vinte e quatro por cento de desconto), tendo os itens 1 a 3 valor unitário R$ 176,42 de cada item e item 4 o valor estimado de R$ 400.000,00; Lote II - 12,00 % (doze por cento de desconto), tendo o item 5 valor unitário R$ 110,00 e item 6 o valor estimado R$ 400.000,00; Lote III - 8,33% (oito virgula trinta e três por cento de desconto), tendo o item 7 valor unitário R$ 224,23; Lote IV - 12,00% (doze por cento de desconto), tendo o item 8 valor unitário R$ 7,22; Publique-se e dê-se ciência.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 053/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 006/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 02 (CTA-060), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 925489/MDR/CAIXA ." ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 15/09/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 28 de agosto de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, torna público que realizará um processo licitatório de nº 060/2023, na modalidade Concorrência Pública Nº 003/2023, Tipo: Menor Preço Global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR,, regime de execução empreitada por preço unitário, de acordo com os termos da nº Lei 8.666/93 de 21/06/93 e alterações, Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 02/10/2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs.

Caracaraí- RR, 28 de agosto de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 205/2023, Pregão presencial nº 021/2023 sendo o objeto: Co AQUISIÇÃO DE LEITE PARA ATENDER O PROJETO LEITE NA MESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR., tendo a empresa: RAISSA NASCIMENTO OLIVEIRA ROCHA ME CNPJ: 32.465.905/0001-23, LOT E UNICO valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)MENSAL, valor total R$ 403.200,00(quatrocentos e três mil e duzentos reais) , vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 25 de AGOSTO de 2023 o prosseguimento do feito.

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA , o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 206/2023, Pregão presencial nº 022/2023 sendo o objeto: : Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza de Engenharia Civil para o Município de Iracema-RR , tendo a empresa: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 44.259.200/0001-39, LOTE UNI CO valor MENSAL de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos) valor total R$ 183.600,00(cento e oitenta e três mil e seiscentos reais) , vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 28 de AGOSTO de 2023 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 28 de agosto de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 207/2023, Pregão presencial nº 023/2023 sendo o objeto: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: ROMARIO SILVA ALMEIDA CNPJ: 27.478.264/0001-01, LOTES I a V valor total de R$ 70.065,00 (setenta e mil e sessenta e cinco reais) , vencedora do

309

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900309