DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 28 de agosto de 2023 o prosseguimento do feito.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA CNPJ Nº. 22.507.726/0001-58

OBJETO: Implantação de iluminação pública em led na BR 174 com poste circular de concreto no município de Mucajaí.

Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura

Programa de trabalho: 15.0820.1043.0000 Fonte: CIP - Contribuição para o Custeio de Serviços de Iluminação Pública, RP e/ou emenda especial Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, 33.90.39.00

DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023

CLÁUSULA III - DA VIGÊNCIA

3.1. A vigência da prestação de serviço, objeto deste Contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 28/07/2023 e encerramento em 25/11/2023, contada a partir da data de sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos do §1º, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações. Valor: R$ 3.000.859,27 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos).

DE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2019- Processo nº 0146/2019 - CP 01/2023. PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR, CONTRATADA COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 04.236.920/0001-64. OBJETO: "Prorroga a Clausula Segunda (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 27 de novembro de 2019, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, ficando prorrogado até o dia 28 de novembro de 2022". Este termo de realinhamento não altera as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021.

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO

DE EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2019- Processo nº 0146/2019 - CP 01.2019. PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR, CONTRATADA COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 04.236.920/0001-64. OBJETO: "Prorroga a Clausula Segunda (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 27 de novembro de 2019, por mais 160 (cento e sessenta) dias, ficando prorrogado até o dia 07 de maio de 2023". Este termo de realinhamento não altera as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2023

Processo nº 041/2023 - SEMSA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: COLINA CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 30.505.968/0001-30. Para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇ ÃO DEMELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO 533/2016 (841112/2016) /FUNASA". Valor: R$ 586.927,39 (Quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, com início a partir da data de sua assinatura, obedecendo aos termos do disposto no art. 24, caput. da lei 8.666/93.

EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2023

TOMADA DE PREÇO N° 004/2023

Processo nº 042/2023 - SEMSA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADO: J R EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 45.353.122/0001-08. Para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇ ÃO DEMELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO 176/2017/FUNASA. (855773/2017)". Valor: R$ 460.230,58 (Quatrocentos e sessenta mil e duzentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, com início a partir da data de sua assinatura, obedecendo aos termos do disposto no art. 24, caput. da lei 8.666/93.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de NormandiaPMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 009/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 15.09.2023 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE INDÍGENA NAPOLEÃO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR.". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA , localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 25 de agosto de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de NormandiaPMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 010/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 15.09.2023 as 11:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR PERFURAÇÃO DE 6 (SEIS) POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PROTEÇÃO DO POÇO COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DESPESAS, NOTAS FISCAIS DE QUALQUER NATUREZA RELACIONADOS E NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO PARA ATENDER A COMUNIDADE NAPOLEÃO E RAPOSA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA , localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 25 de agosto de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL

A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 056/2023. INTERESSADO: SMECEL, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL", conforme demonstrativo abaixo: LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP ITEM I - 0,05%

ITEM II - 0,05%

EMPRESA VENCEDORA: V. S. LIMA LTDA - ME - CNPJ: 33.988.869/0002-26.

Normandia - RR, 28 de Agosto de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

O Município de São João da Baliza-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o registo de preços oriundo do Pregão Presencial nº 015/2023 Processo Administrativo Nº 250/2023, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de serviços e material gráfico para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR, com EMPRESA GRAFICA GRID COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ Nº 40.672.660/0001-33, VENCEDORA DOS LOTES 1, 2 E 3, DE ACORDO COM DECRETO Nº7.892/1 E ALEI FEDERAL Nº8666/93, COM OS SEGUINTES VALORES: LOTE: Item1:0,43; Item2:0,97; Item3:2,98; Item4:3,98; Item5:25,99; Item6:4,99; Item7:90,99; Item8:519,00; Item9:1,99; Item10:10,99; Item11:359,50; Item12:31,00; Item13:255,00; Item14:814,99; Item15:160,00; Item16:850,00; Item17:10,00; Item18:7,00; Item19:6,00; Item20:36,00; Item21:31,00; Item22:46,99; Item23:58,99; Item24:15,99; Item25:15,99; Item26:15,99; Item27:3,99; Item28:0,39; Item29:4,99.

São João da Baliza, 28 de Agosto de 2023 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro

O Município de São João da Baliza-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o registo de preços oriundo do pregão presencial nº013/2023 Processo Administrativo Nº285/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico para atender as necessidades básicas da secretaria municipal de saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, com EMPR ES A GRAFICA GRID COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ Nº 40.672.660/0001-33, VENCEDORA DOS LOTES 1, 2 E 3, DE ACORDO COM DECRETO Nº7.892/1 E ALEI FEDERAL Nº8666/93, COM OS SEGUINTES VALORES: LOTE 1: ITEM1:9,50; ITEM2:10,61; ITEM3:11,54; ITEM4:10,45; ITEM5:10,45; ITEM6:10,45; ITEM7:9,66; ITEM8:10,45; ITEM9:8,55; ITEM10:15,20; ITEM11:15,20; ITEM12:15,20; ITEM13:10,45; ITEM14:18,05; ITEM15:11,40; ITEM16:15,20; ITEM17:14,41; ITEM18:14,25; ITEM19:15,36; ITEM20:10,61; ITEM21:12,43; ITEM22:10,45; ITEM23:11,56; ITEM24:10,61; ITEM25:11,61; ITEM26:11,62; ITEM27:11,62; ITEM28:17,10; ITEM29:17,17; ITEM30:17,17; ITEM31:10,45; ITEM32:10,45: ITEM33:10,93; ITEM34:9,79; ITEM35:11,40; ITEM36:11,40; ITEM37:17,13; ITEM38:11,24; ITEM39:10,45; ITEM40:11,67; ITEM41:17,10; ITEM42:17,71; ITEM43:11,31; ITEM44:5,70; ITEM45:76,95; ITEM46:1.662,50; ITEM47:2.370,41; ITEM48:0,67; ITEM49:3,01; ITEM50:24,70; ITEM51:20,61; ITEM52:30,40; ITEM53:50,51; ITEM54:50,35. LOTE 2: ITEM1:86,45; ITEM2:11,40; ITEM3:11,40; ITEM4:11,40; ITEM5:11,40; ITEM6:11,40; ITEM7:171,00; ITEM8:12,35; ITEM9:12,35; ITEM10:12,35; ITEM11:91,51; ITEM12:1,21; ITEM13:23,75; ITEM14:11,40; ITEM15:27,24; ITEM16:29,45; ITEM17:53,20; ITEM18:52,51. LOTE 3: ITEM1:28,88; ITEM2:28,50; ITEM3:27,55; ITEM4:28,34; ITEM5:28,26; ITEM6:28,19; ITEM7:28,19; ITEM8:93,74; ITEM9:18,84; ITEM10:29,45; ITEM11:29,45; ITEM12:29,45; ITEM13:29,45; ITEM14:1,11; ITEM15:11,40; ITEM16:79,96; ITEM17:9,98; ITEM18:9,81; ITEM19:9,81; ITEM20:10,53; ITEM21:11,40; ITEM22:24,70; ITEM23:19,95; ITEM24:11,40; ITEM25:11,40; ITEM26:11,40; ITEM27:11,40; ITEM28:11,40; ITEM29:11,40; ITEM30:11,40; ITEM31:31,35; ITEM32:11,40; ITEM33:11,40; ITEM34:11,40; ITEM35:4,44; ITEM36:1,11; ITEM37:12,47; ITEM38:12,47; ITEM39:12,47; ITEM40:17,10; ITEM41:12,04; ITEM42:12,47; ITEM43:12,47; ITEM44:12,47; ITEM45:12,47; ITEM46:12,47; ITEM47:91,20; ITEM48:2,85; ITEM49:3,01; ITEM50:10,45; ITEM51:17,26; ITEM52:11,40; ITEM53:17,10; ITEM54:11,40; ITEM55:12,04; ITEM56:11,40; ITEM57:11,40; ITEM58:11,40; ITEM59:11,40; ITEM60:24,70; ITEM61:29,45; ITEM61:51,30; ITEM63:50,82

São João da Baliza, 28 de Agosto de 2023 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°010/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 010/2023

OBJETO: "Aquisição de 01 (um) veículo, ambulância tipo-A simples remoção tipo pick-up 4x4 (diesel) nova, sem uso, ano e modelo atual, emplacado, proposta nº 11812.717000/1210-01, para atender a secretaria municipal de saúde - SEMSA, do município de São Luiz/RR."

O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2023, que tem o objeto supracitado, em favor da empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24, por ter apresentado proposta no valor para o Lote Único Valor total de R$ 286.500,00. (Duzentos e oitenta e seis mil quinhentos reais). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas.

São Luiz/RR, 28 de agosto de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito

PROCESSO Nº 49/2023

A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, cujo objeto é "Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais e Medicamentos/Insumos Odontológicos, objetivando atender os estabelecimentos de Saúde Bucal vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luiz/RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 13/09/2023 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h30min. Código da UASG: 980315

São Luiz-RR. 28 de agosto de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE

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