DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório nº 166/2023. Tipo: Menor Preço - Por Item. Objeto: Contratação de empresa(s) para: capacitação dos membros do conselho tutelar (titulares e suplentes, a serem eleitos em 01/10/2023); realização de diagnóstico da pessoa idosa (60 anos ou mais), visando conhecer a realidade da pessoa idosa residente no município de Caibi; e visitas domiciliares às famílias beneficiárias do programa bolsa família (pbf), com o objetivo de atualizar informações no cadastro único para programas sociais e avaliar os critérios de elegibilidade para inclusão/permanência no pbf. Data limite para cadastro de propostas: Até às 08h00mim do dia 12 de setembro de 2023 (horário de Brasília/DF). Abertura: dia 12 de setembro de 2023, às 08h01min (horário de Brasília/DF), ambos no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua dos Imigrantes, n° 499, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo fone (49) 3648-0211. https://www.caibi.sc.gov.br/.

• COMPRASNET Nº 127/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC´s para fornecimento ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conveniências dos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até o horário de abertura da sessão eletrônica, dia 14 (quatorze) de setembro de 2023. Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 1.685.999,15.

COMPRASNET Nº 137/2023 OBJETO: Registro de preços de locação de motocicletas VALOR: R$ 905.580,00.

DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 13 (treze) de setembro de 2023. HORÁRIO: 09h30min.

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em, 28 de agosto de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO DE CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC.

Prestadores: Organização Social, que atenda as condições do edital. Prazo para entrega da Documentação: A partir de 29 de agosto de 2023. Local de Entrega: Setor de protocolo da Prefeitura do Município de Canoinhas, sito à Rua Felipe Schmidt, nº 10 - Centro - Canoinhas - SC, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.

Edital: Edital completo e seus anexos disponíveis no site www.pmc.sc.gov.br, link -licitações, no local de informações adicionais.

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0145/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de serviços de mão-de-obra especializada na prestação de serviços de instalação, assistência técnica e manutenção corretiva em aparelhos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e condicionadores de ar, para atender eventual demanda das Secretarias e Fundos do Município de Capinzal. Com Recursos Próprios, Estaduais e Federais.

ABERTURA DA SESSÃO: 20/09/2023.

TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0140/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos do Município de Capinzal/SC. Com Recursos Federal, Estadual e Municipal.

ABERTURA DA SESSÃO: 21/09/2023. TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 28 de agosto de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretaria Competente

Objetivo: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (adequação de estradas vicinais) em 1.420,00 metros da rodovia municipal Ema de Cesaro Cavaler Minato, localidade de Pique do Rio Cédro; 760,00 metros da rodovia municipal Vereador Alcides Dondossola, localidade de Sanga do Café e 1.012,25 metros da rodovia municipal João Francelino Machado, localidade de São Pedro, município de Forquilhinha-SC. Convênio: Nº 938886/2022 Operação: 1086206-67 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Abertura: 29/09/2023 às 9h. Edital completo disponível em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/.

O Sr. José Euclides da Rocha, Prefeito em Exercício, juntamente com a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Imaruí - SC, torna público, com referência ao Processo de Licitação n.º 020/2023, modalidade Pregão Eletrônico n. º 012/2023 para a contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente web, armazenamento em nuvem por conta da contratada, incluindo-se usuários e armazenamento ilimitados, conversão de dados/migração, implantação, manutenção legal, corretiva e evolutiva, suporte técnico eventual e permanente, acompanhamento técnico no envio das prestações de contas, durante o período contratual, com abertura prevista para o dia 31 de agosto de 2023, às 08h16min. FICA o presente processo prorrogado, com data prevista para o recebimento das Propostas até às 08h15min do dia 15/09/2023 e a abertura da sessão pública às 08h16min do dia 15/09/2023.

Imaruí, 28 de agosto de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício

O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 021/2023, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA/BASCULANTE E MÁQUINAS PESADAS, COM MANUTENÇÃO, MOTORISTA NO CASO DE CAMINHÃO, OPERADOR NO CASO DE MÁQUINAS, TODOS HABILITADOS, COMBUSTÍVEL EM AMBOS OS CASOS E COM HORÍMETRO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 12/09/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 12/09/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected].

Imaruí, 25 de agosto de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício

O QUARTO TERMO ADITIVO DO CT 147/2021

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRÁRIA DE SANTA CATARINA - CCA/SC. DO OBJETO DO ADITIVO - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. 147 de 03 de novembro de 2021 firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2023. Processo Licitatório n.78/2021, Edital Modalidade Tomada de Preços PREF n.06/2021.

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI, e deu seu presidente Raphael Sargilo Saramento Voltolini, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 092/2023, Tomada de Preços nº 02.003.2023. Objeto: Contratação de empresa para construção da nova sede do departamento de assistência e bem estar animal do Município de Itapema e execução de reforma da sala de fiscalização da FAACI, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, anexos ao processo. Contratante: Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI. Contratado: DBM Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 31.109.919/0001-41. Do Valor: R$ 1.204.128,86 (Um milhão, duzentos e quatro mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). Data de Homologação: 25/08/2023.

Itapema, 25 de agosto de 2023. RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI Presidente da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI

Tipo: Menor preço POR LOTE

Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, destinados para a UBS Bairro Jaraguá 99, Laboratório Municipal e Farmácia Básica, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

REGIMENTO: Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal N.º 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002 e LC 147/2014. Código registro TCE: 161435324531D2C1AF9D8901FD5DB263C58B766C

DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em atendimento a LC 147/2014, este Edital é para participação exclusiva para ME/EPP, sendo permitido as G.E. formularem proposta, que somente serão consideradas em caso de inexistir o número mínimo de três licitantes na condição de ME/EP. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 hs do dia 12 de setembro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha.

311

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900311