DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes (Proposta e Habilitação): serão as 14:00 hs do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 82.225,96 (oitenta e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos. INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br.

Jaraguá do Sul-SC, 15 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração

ALCEU GILMAR MORETTI Fundo Municipal de Saúde - FMS

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 068/2022, destinado ao Credenciamento nº 068/2022, destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações".

Joinville/SC, 28 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 266/2023 - UASG 453230, destinada à Execução de obras e serviços de engenharia para revitalização e urbanização da localidade denominada Vila Vigorelli, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Terraplenagem Medeiros Ltda, com o valor global de R$ 6.640.000,00.

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alterações no anexo I do edital de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 020/2023, destinado à CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, LIGAÇÕES DOMICILIARES, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E LINHAS DE RECALQUE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MORRO DO MEIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que as alterações não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido o mesmo prazo para realização do certame, qual seja 28/09/2023 às 14:00 horas, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório e seus anexos. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: D1BFFC2F45B8627E72A2ED5C76D8AE3A4AF35101.

Joinville, 25 de agosto de 2023.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente

ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo

R E R R AT I F I C AÇ ÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (MARMITEX) PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias ao Edital em epígrafe: 1.Estabelecer novas datas e prazos para realização do certame, conforme segue: As PROPOSTAS COMERCIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser enviados até as 09:00 horas do dia 13/09/2023, exclusivamente por meio eletrônico, conforme subitem 5.1deste edital. A SESSÃO PÚBLICA, se iniciará às 09:00 horas do dia 13/09/2023, no endereço eletrônico www.gov.br/compras Poderá ser apresentado PEDIDO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO ao Edital deste Pregão até às 23:59 horas do dia 06/09/2023, nos termos do Decreto 10.024/19 e Diplomas Complementares (...). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Sem mais para o momento, subscrevo-me, atenciosamente

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 258/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa de engenharia para execução do Revestimento Asfáltico de trecho da Rua Major Navarro Lins - trecho 2, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Construtora Fortunato Ltda., com o valor global de R$ 353.287,03.

Joinville/SC, 28 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 329/2023 - UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada para serviço de ampliação do sistema de iluminação pública na rua Atillio Domingos Sdrigotti e no Parque Guaíra, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: QUANTUM ENGENHARIA LTDA, R$ 6.850.000,00.

Joinville/SC, 28 de agosto de 2023 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 293/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fórmulas alimentares para atendimento dos usuários da Atenção Primária à Saúde do Município de Joinville que se enquadram nos critérios de fornecimento constantes nos protocolos municipais, bem como dos pacientes demandantes de requerimentos administrativos e ações judiciais contra o Município de Joinville, na Data/Horário: 12/09/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C 3 3 3 8 9 9 6 B DA 7 D 8 D 9 0 F 0 DA 0 C 2 0 2 2 2 9 8 1 6 1 2 B D 2 0 F 3 .

Joinville/SC, 28 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

CONTRATO Nº 68/2023 Tomada de preço 54/2023 Processo 48/2023 O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público que se acha aberto o contrato nº 68/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 54/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS; vigência 90 dias.

Processo Licitatório 46/2023 - Tomada de Preços 51/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: ANDRADE E AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total de R$ 441.851,75 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos); Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ITERERE, - PERÍMETRO RURAL CONFORME O PROJETO TÉCNICO; Data da assinatura: 25/08/2023; Vigência contratual: 90 dias.

Processo Licitatório 45/2023 - Tomada de Preços 50/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: ANDRADE E AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total de R$ 451.504,44 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA GERAL DO LOURO; Data da assinatura: 25/08/2023; Vigência contratual: 60 dias.

Processo Licitatório nº 0090/2023

Objeto: A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de consertos de pneus e serviços de desmontagem e montagem de pneus, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 12/09/2023, às 10:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 28/08/2023. Registro no TCE: 11FFD8963B5DD363D771C41EE0AA7AEB97DFF39A

CLAUDIR DUARTE Prefeito

Processo Licitatório nº 0089/2023 para Obras e Serviços de Engenharia

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e fornecimento de materiais para a realização das seguintes obras: Item nº 1 - Ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada a Rua Nossa Senhora dos Navegantes, no Bairro Parque e Jardim Ouro. Item nº 2 - Ampliação e Adaptação parcial da Unidade Básica de Saúde localizada a Rua Governador Jorge Lacerda, no centro do município de

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