DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ouro/SC. O item nº 2 terá a participação exclusiva de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Cooperativas. As obras deverão seguir conforme constante nos memoriais descritivos e projetos técnicos que compõem o anexo I e seus Itens, do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 14/09/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: Menor Preço por item, sob o regime de execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 28/08/2023. Registro no TCE: 03AB3179578730F4828D1A3DCA497C59A6964CF8

Processo Licitatório 150/2023. Pregão Eletrônico 096/2023 - Registro de Preços. Código registro TCE: E9B304685DCBCEF93ED72FB813DD700D422C733F

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para contratação de empresa no ramo de hotelaria do Município de Jaraguá do Sul, nas proximidades do Hospital São José, para hospedagens de pacientes que realizam tratamento de saúde via TFD. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h14min do dia 13 de setembro, com início da mesma às 09h15min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: E9B304685DCBCEF93ED72FB813DD700D422C733F

Pregão Eletrônico Nº 87/2023 Processo Licitatório 132/2023 - Registro de Preços Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 087/2023 Código registro TCE: ACAD4ACE3F56270F1B4100CDCADF4717405A6D8F O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 12 de setembro de 2023 às 09h14min, com início da sessão pública às 09h15min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 28 de agosto de 2023 ELISEU MIBACH. Prefeito

Contrato nº IV-91/2021 Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Salver Construtora e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.521.113/0001-32. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, através do Convênio Estadual SEF 00011718/2021, firmado pelo Município junto a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina - SANTUR. O prazo Contratual fica prorrogado até 31 de outubro 2023, a contar de 02 de setembro de 2023. Aditivo assinado em 28 de agosto de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 72/2021 - Concorrência nº 01/2021. Publique-se.

Contrato n° IX-25/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Salver Construtora e Incorporadora LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.521.113/0001-32. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a execução do Centro de Turismo e do "Morango", complexo denominado de Casa do Turista, localizado no Município de Rancho Queimado, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, orçamentos e demais anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 869953/2018 - Operação 1058387-42 do Ministério do Turismo. Este termo tem por objetivo o aditamento ao prazo, que será de 01 de setembro de 2023 à 31 de outubro de 2023, ficam ainda ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. Publique-se.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 12/2006, o Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 3.310/2020, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, bem como, a Lei 8.666/93, que o procedimento licitatório abaixo, sofreu alterações conforme abaixo:

LICITAÇÃO Nº 082/2023 - PREGÃO PRESENCIAL - Tipo Menor Preço por LOTE ÙNICO.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a realização de transporte escolar para os alunos do ensino fundamental e médio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário limite para entrega das propostas: 12 de setembro de 2023 às 08:30 hrs.

Data e horário limite para entrega das propostas: 12 de setembro de

Início da Sessão de Disputa de Preços: 12 de setembro de 2023 às 11:30 hrs.

O Edital completo, e a supracitada errata, encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

São Francisco do Sul, 28 de agosto de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/FMAS/2023 -

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito sob o CNPJ nº. 11.588.933/0001-68, com sede na Rua Tibúrcio Taurino Bozzano, 210, Jardim São Paulo, São João Batista (SC), neste ato representado por Naldir da Silva Alexandre, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório 018/FMAS/2023 - TP 001/FMAS/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NA RUA TIBURCIO TAURINO BOZZANO, N. 210, JARDIM SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, parte integrante do edital do tipo "menor preço global"; Entrega dos envelopes: até às 8h45min do dia 13/09/2023. Abertura dos envelopes: 9h do dia 13/09/2023. Informações e cópia do edital: (48) 3265-0195 (ramal 206) ou através do site www.sjbatista.sc.gov.br.

Contratante: Município de São Pedro de Alcântara. Contratado VERLICH SOLUÇÕ ES INTEGRADAS LTDA, CNPJ sob o nº 28.257.820/0001-82. Objeto: obra de revitalização da praça, quadras esportivas, equipamentos e brinquedos de parques infantis na Praça Osni Bernardino Pereira, localizada na Rua Antônio José Raulino, Bairro de Santa Teresa no Município de São Pedro de Alcântara/SC. Valor total: R$ 275.944,70 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais com setenta centavos). Assinatura contrato: 22 de Agosto de 2023. Vigência: até 31 de Dezembro 2023. Data de homologação: 18 de Agosto de 2023. São Pedro de Alcântara. Publique-se.

Processo De Licitação Nº 129/PMT/2023 Concorrência Nº 010/PMT/2023. CONTR AT A N T E : Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando A Realização De Obras De Implantação De Área De Lazer, Localizada Na Praça São Pedro, Rua Senador Gallotti, No Bairro: Joaia, Do Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA VALOR: R$. 253.700,54 (Duzentos e cinquenta e três mil, setecentos reais e cinquenta e quatro centavos). Elói Mariano Rocha - Prefeito Municipal Tijucas/SC, 28 De Agosto De 2023.

Do Processo De Licitação Nº 129/PMT/2023 CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando A Realização De Obras De Implantação De Área De Lazer, Localizada Na Praça São Pedro, Rua Senador Gallotti, No Bairro: Joaia, Do Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos.CONTRATADO: CLARAIZA LTDA VALOR: R$. 253.700,54 (Duzentos e cinquenta e três mil, setecentos reais e cinquenta e quatro centavos).

Tijucas/Sc, 28 de Agosto de 2023. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito

Processo Licitatório Nº 144/PMT/2023 Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 021/2023 de 09/01/2023, em função dos Autos do Processo Licitatório nº 144/PMT/2023 - Concorrência n. 012/PMT/2023, sendo o objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Reforma e Ampliação do DITRAN (Diretoria de Trânsito) - Etapa 01, localizado na localizado na Rua Bahia nº 377, bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ponderaram que: A) Aberto o presente processo licitatório do Processo Licitatório nº 144/PMT/2023 - Concorrência n. 012/PMT/2023, denota-se que não acudiram interessados na licitação; B) Que observou-se as formalidades legais, revestida de ampla Publicidade, sendo que no momento da sessão o edital encontra-se no site www.tijucas.sc.gov.br, conforme acostado nos autos; Observando a uniformidade procedimental e o Bem Comum; considerando os Princípios Legais; decide, a Comissão Permanente de Licitação ad cautelam, JULGAR DESERTO o presente processo licitatório.

Processo Nº 73/2023 - Pregão Eletrônico Nº 16/2023 Data de Homologação e adjudicação: 24/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - 14.163.479/0001-91 LOTE 1 - Valor Referência: 60.497,00

Contratada: TEDA DISTRIBUIDORA LTDA - 28.358.842/0001-39 LOTE 2 - Valor Referência: 14.004,00 LOTE 3 - Valor Referência: 6.144,00

Contratada: SUPERA UNIFORMES IND. E COM TÊXTIL EIRELI EPP - 82.112.475/0001-34 LOTE 4 - Valor Referência: 16.000,00 Adjudicação:

MATHEUS CARDOSO BARRETO - Pregoeiro Homologação:

GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino

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