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Diário Oficial da União · 29/08/2023 · pág. 315

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP

O Prefeito do município de Bastos, torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico n.º 047/2023 para "EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS", com sessão pública prevista para o dia 30/08/2023 às 09h. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de impugnação apresentada, sendo posteriormente divulgada nova data para o certame.

Bastos-SP, 28 de agosto de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE SUSPENÇÃO

Edital nº 192/2023 - Processo nº 38.492/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 011/2023 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 39.293,37 M² DE FRESAGEM E RECAPE ASFÁLTICO E ADEQUAÇÃO DA ALTURA DE 69 POÇOS DE VISITA E 195 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO TERMO DE REPASSE Nº 932243/2022 - EMENDA Nº 440630005 - OPERAÇÃO 1083572-88, COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR/CAIXA - Interessado: Convênios do Gabinete da Prefeita/Secretaria de Obras.

Notificamos que a sessão pública de abertura dos envelopes designada para as 09h30min do dia 25/09/2023 foi SUSPENSA, pois houve pedido de esclarecimento em relação a planilha orçamentária.

Bauru-SP, 28 de agosto de 2023. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

PROCESSO ADM. Nº 36.226/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA O MUNICIPIO DE BOTUCATU, A SER PAGO EM PARTES PELO CONTRATO DE REPASSE Nº 937111/2022/MJSP/CAIXA.

DATA DE RETIRADA / ENCERRAMENTO E ABERTURA: PRAZO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E 02 - DOCUMENTAÇÃO / PROPOSTA DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - ATÉ ÀS 08:30 HORAS-PROTOCOLO, ABERTURA MESMA DATA ÀS 09:00 HORAS - LOCAL ABERTURA: Sala de reuniões da COPEL no prédio da Prefeitura Municipal de Botucatu sito à Praça Prof. Pedro Torres, nº 100 centro Botucatu/SP. O Edital Poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br. e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitações - COPEL, pelo tel. (14) 3811-1442 nos horários das 08:00 às 16:30 horas, ou por e-mail: [email protected].

Botucatu-SP, 28 de agosto de 2023. ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA Diretora de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 5/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBAT E A INCÊNDIO PARA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO WANDA LONZA DEL ROIO, HENEDINA CORTEZ, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA. (EDITAL RETIFICADO) DATA: 11 se setembro de 2023 - às 09:30 horas (DATA REAGENDADA).

Edital completo e seus anexos retificados deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd, dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115.

Bragança Paulista-SP, 25 de agosto de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023

Processo Administrativo: PMC.2023.00018854-83 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Pregão nº 198/2023 - Eletrônico Objeto: Registro de Preços de agulhas e seringas.

O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude das solicitações de esclarecimento apresentadas por interessados, comunica que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta às solicitações de esclarecimento e o Adendo estão disponíveis nos portais eletrônicos licitacoes.campinas.sp.gov.br e www.gov.b r/compras.

Tendo em vista que as alterações afetam a formulação das propostas, fica designada a seguinte data e horário para o procedimento:Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 35: 14/09/2023 às 09h. Ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão nº 198/2023 e seus anexos, no que não colidirem com as do Adendo.

Campinas-SP, 28 de agosto de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/22

Objeto: Execução das obras do Retrofit da ETE Piçarrão, constantes do Plano 300% da SANASA, que visa a universalização do saneamento em Campinas/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento das propostas até às 8h do dia 03/10/2023 e início da disputa de preços dia 03/10/2023 às 9h. As informações dos dados para acesso e os editais poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br.

MARIANE PACINI Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Ref. Processo nº 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 045/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA: 7 - R$ 42,90, 22 - R$ 44,40, 23 - R$ 44,30, 24 - R$ 54,00, 25 - R$ 54,00, 26 - R$ 54,00, 49 - R$ 0,66, 50 - R$ 0,65, 51 - R$ 0,65, 52 - R$ 0,65, 58 - R$ 16,00, 70 - R$ 0,09, 71 - R$ 0,19, 72 - R$ 0,30, 73 - R$ 0,46, 74 - R$ 0,35, 82 - R$ 3,02, 101 - R$ 14,40, 111 - R$ 1,66, 112 - R$ 1,67, 113 - R$ 1,64, 114 - R$ 1,65, 115 - R$ 1,67, 116 - R$ 1,68, 117 - R$ 8,50, 128 - R$ 0,15, 129 - R$ 0,15, 212 - R$ 11,16, 215 - R$ 2,00, 217 - R$ 4,98, 221 - R$ 1,66, 233 - R$ 0,70, 234 - R$ 18,98, 235 - R$ 22,10, 236 - R$ 20,59, 237 - R$ 21,50, 238 - R$ 20,88, 239 - R$ 26,90, 240 - R$ 67,20, 241 - R$ 1,00, 245 - R$ 1,00, 246 - R$ 1,00, 247 - R$ 1,00, 264 - R$ 168,90, 295 - R$ 82,20, 297 - R$ 0,93, 299 - R$ 8,50, 300 - R$ 3,70, 301 - R$ 6,50, 304 - R$ 26,81, 305 - R$ 6,43, 306 - R$ 10,73, 307 - R$ 27,00, 308 - R$ 29,50, 309 - R$ 28,90, 310 - R$ 29,50, 311 - R$ 18,50. B. A. EDITORA LTDA: 30 - R$ 6,57. CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA: 1 - R$ 6,01, 20 - R$ 0,15, 40 - R$ 1,35, 61 - R$ 3,00, 124 - R$ 3,15, 138 - R$ 24,00, 191 - R$ 8,40, 205 - R$ 2,18, 223 - R$ 0,90, 226 - R$ 1,67, 248 - R$ 81,00, 261 - R$ 3,75, 262 - R$ 3,75, 263 - R$ 25,20, 278 - R$ 0,17, 292 - R$ 6,30, 298 - R$ 1,92, 313 - R$ 7,59, 318 - R$ 18,75, 323 - R$ 4,05. DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA: 106 - R$ 17,10, 229 - R$ 150,00. LPS DISTRIBUIDORA LTDA: 2 - R$ 2,65, 45 - R$ 1,35, 46 - R$ 1,35, 47 - R$ 1,30, 63 - R$ 5,60, 107 - R$ 17,90, 108 - R$ 5,75, 120 - R$ 2,25, 149 - R$ 0,76, 150 - R$ 0,76, 151 - R$ 0,76, 152 - R$ 0,76, 153 - R$ 0,76, 187 - R$ 6,28, 188 - R$ 6,28, 189 - R$ 6,28, 190 - R$ 6,28, 192 - R$ 10,89, 193 - R$ 10,41, 195 - R$ 1,45, 196 - R$ 1,35, 197 - R$ 1,37, 200 - R$ 1,35, 201 - R$ 1,35, 202 - R$ 1,35, 203 - R$ 1,35, 204 - R$ 1,35, 206 - R$ 0,61, 207 - R$ 0,61, 208 - R$ 0,61, 209 - R$ 0,61, 210 - R$ 0,61, 211 - R$ 3,31, 231 - R$ 8,90, 269 - R$ 1,40, 271 - R$ 1,39, 286 - R$ 0,78, 312 - R$ 2,40, 315 - R$ 32,50. MARIA IRENE BUSO DA SILVA: 3 - R$ 3,10, 4 - R$ 3,10, 9 - R$ 4,10, 10 - R$ 1,90, 44 - R$ 1,20, 60 - R$ 1,75, 62 - R$ 2,05, 64 - R$ 5,80, 65 - - R$ 9,50, 66 - R$ 4,62, 109 - R$ 6,90, 110 - R$ 8,99, 121 - R$ 9,60, 122 - R$ 9,60, 131 R$ 0,90, 132 - R$ 0,90, 133 - R$ 0,90, 134 - R$ 0,90, 135 - R$ 0,90, 136 - R$ 0,90, 139 - R$ 1,08, 140 - R$ 1,08, 141 - R$ 1,08, 142 - R$ 1,08, 143 - R$ 1,08, 144 - R$ 1,08, 145 - R$ 1,08, 146 - R$ 1,08, 147 - R$ 1,08, 148 - R$ 1,08, 154 - R$ 0,90, 155 - R$ 0,90, 156 - R$ 0,90, 157 - R$ 0,90, 158 - R$ 0,90, 159 - R$ 0,90, 160 - R$ 0,90, 161 - R$ 0,90, 162 - R$ 0,90, 163 - R$ 0,90, 164 - R$ 0,90, 165 - R$ 0,32, 168 - R$ 0,32, 180 - R$ 1,00, 181 - R$ 1,00, 182 - R$ 1,00, 183 - R$ 1,00, 184 - R$ 1,00, 185 - R$ 20,49, 274 - R$ 9,60, 276 - R$ 1,08, 277 - R$ 1,08, 279 - R$ 10,80, 280 - R$ 10,80, 281 - R$ 10,80, 283 - R$ 10,80, 284 - R$ 1,08, 285 - R$ 1,08, 314 - R$ 1,49. OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA: 5 - R$ 4,30, 13 - R$ 5,20, 14 - R$ 3,43, 15 - R$ 6,80, 17 - R$ 35,10, 19 - R$ 57,57, 34 - R$ 31,68, 69 - R$ 17,15, 75 - R$ 0,13, 76 - R$ 0,13, 79 - R$ 9,50, 98 - R$ 9,42, 100 - R$ 0,47, 123 - R$ 39,70, 126 - R$ 21,25, 166 - R$ 0,30, 167 - R$ 0,28, 169 - R$ 0,30, 170 - R$ 0,29, 171 - R$ 0,49, 172 - R$ 0,49, 173 - R$ 0,49, 174 - R$ 0,49, 175 - R$ 0,49, 176 - R$ 0,49, 177 - R$ 0,49, 178 - R$ 0,49, 179 - R$ 0,49, 186 - R$ 48,50, 198 - R$ 20,92, 213 - R$ 13,08, 214 - R$ 2,99, 222 - R$ 2,55, 250 - R$ 4,05, 260 - R$ 5,40, 270 - R$ 4,20, 272 - R$ 0,45, 273 - R$ 0,45, 275 - R$ 5,86, 287 - R$ 0,39, 288 - R$ 0,39, 289 - R$ 39,15, 291 - R$ 0,39, 302 - R$ 11,80, 303 - R$ 2,60, 316 - R$ 3,55, 319 - R$ 265,00, 322 - R$ 1,88, 324 - R$ 46,40, 325 - R$ 9,40. PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA: 87 - R$ 1,35, 88 - R$ 1,36, 89 - R$ 1,36, 90 - R$ 1,36, 91 - R$ 1,36, 92 - R$ 1,36, 93 - R$ 1,36, 94 - R$ 1,36, 242 - R$ 1,10, 243 - R$ 1,10, 244 - R$ 0,45. RC RAMOS COMERCIO LTDA: 37 - R$ 0,52, 38 - R$ 0,52, 39 - R$ 0,51, 68 - R$ 1,18, 83 - R$ 3,68, 102 - R$ 22,09, 267 - R$ 2,36. SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS: 6 - R$ 3,30, 16 - R$ 12,50, 18 - R$ 74,90, 21 - R$ 0,14, 27 - R$ 53,90, 28 - R$ 53,50, 29 - R$ 1,39, 31 - R$ 3,29, 32 - R$ 12,65, 33 - R$ 7,45, 35 - R$ 13,00, 36 - R$ 2,10, 48 - R$ 3,10, 53 - R$ 10,30, 54 - R$ 9,40, 55 - R$ 8,40, 56 - R$ 7,50, 57 - R$ 8,90, 59 - R$ 9,20, 67 - R$ 3,90, 77 - R$ 0,75, 78 - R$ 1,30, 80 - R$ 1,30, 81 - R$ 4,25, 84 - R$ 0,90, 85 - R$ 1,20, 86 - R$ 2,40, 95 - R$ 1,98, 99 - R$ 2,78, 103 - R$ 41,87, 104 - R$ 19,50, 119 - R$ 28,60, 125 - R$ 2,75, 137 - R$ 3,78, 194 - R$ 1,75, 199 - R$ 1,65, 216 - R$ 12,95, 218 - R$ 4,15, 219 - R$ 8,10, 220 - R$ 1,20, 224 - R$ 1,45, 225 - R$ 1,45, 227 - R$ 1,45, 228 - R$ 13,90, 230 - R$ 93,10, 252 - R$ 3,30, 253 - R$ 3,30, 254 - R$ 3,30, 255 - R$ 3,30, 257 - R$ 3,30, 258 - R$ 3,30, 259 - R$ 3,30, 293 - R$ 2,27, 294 - R$ 2,09, 296 - R$ 1,00, 317 - R$ 58,10, 320 - R$ 197,70, 321 - R$ 95,00. SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA: 8 - R$ 0,54, 11 - R$ 30,50, 12 - R$ 30,50, 41 - R$ 0,73, 42 - R$ 0,73, 43 - R$ 0,73, 105 - R$ 3,29, 232 - R$ 0,93, 249 - R$ 1,70, 251 - R$ 2,53, 256 - R$ 3,39, 265 - R$ 1,42, 266 - R$ 1,54, 268 - R$ 1,42, 290 - R$ 0,46.

Cândido Mota-SP, 28 de agosto de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°048/2023, Processo nº147/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS ALIMENTARES (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTAR ES ) . Encerramento: 13/09/2023 às 09h00. através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

Cândido Mota-SP, 28 de agosto de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CNPJ 46.119.855/0001-37

AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/21

Objeto: Execução das obras de ampliação da EPAR Capivari II, constantes do Plano 300% da SANASA, que visa a universalização do saneamento em Campinas/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento das propostas até às 8h do dia 28/09/2023 e início da disputa de preços dia 28/09/2023 às 9h.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2. Contrato nº 286/2022 - Tomada de Preços nº 12/2022 - Processo n.º 5.289/2022 - PROCESSO INTERNO Nº 28.075/2022 - CONTRATADA: TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP - OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA REGIÃO NORTE NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - OBJETO DO TERMO ADITIVO: para fins de acréscimo em mais R$ 56.432,52 do valor inicialmente contratado, correspondente a 14,24% do valor inicialmente contratado. ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.

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