DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 069/2020 foi homologado e adjudicado as empresas Elaine dos Santos Camargo nos lotes 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 21, 24, 26, 27, 29, 31, 32, 36, 41, 42, 44, 45, 47, 50, 52, 53, 55, 57, 59, 60, 65, 66 e 67; Supermercado Morada do Sol Ltda para os lotes 14, 15, 16, 17, 22, 23, 25, 28, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 43, 48, 49, 51, 54, 56, 58, 61, 62, 63, 64, e 68, para o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para as atividades de grupos terapêuticos do CAPSI (Centro de Atenção Psicossocial) adultos e infantil.

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 066/2020 foi homologado e adjudicado as empresas Germano Pneus Ltda nos lotes 01, ,02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 22, 23, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 46, 47, 48 e 49; Zeus Comercial Ltda para os lotes 06, 11, 13, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 36, 43, 44, e 50; Rogama Distribuidora e Serviços Eireli para os lotes 05, 15, 41, 42 e 45, para o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para uso da Frota da Prefeitura Municipal de Cosmópolis.

Edital Remarcado. Edital nº 001/2022; Modalidade: Concorrência Pública; OBJETO: Alienação do imóvel municipal localizado na Avenida Centenário do Dr. Paulo de Almeida Nogueira (Lote nº 0320, da Quadra 014, do Setor 001, do loteamento denominado Extinta Estação Experimental de Sericicultura), Cosmópolis-SP, Registrado na Matrícula n.º 8466 do Registro de Imóveis do Município de Cosmópolis; ENCERRAMENTO: 02/10/2023 às 10:00 horas; ABERTURA: 02/10/2023 às 10:30 horas. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição, no sítio eletrônico www.cosmopolis.sp.gov.br, bem como em mídia eletrônica no endereço Rua Ramos de Azevedo, n.º 350, 3º Andar, Centro, Cosmópolis SP, no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, condicionado neste último ao fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo).

A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br:

1 ) PA nº 20.147/2023. PE n.º 02/2023 às 10:00 horas do dia 21/09/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição e Instalação de Coifa Industrial.

2) PA nº 19.466/2023. PE n.º 03/2023 às 10:00 horas do dia 26/09/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de Eletrodomésticos.

LUIS ROBERTO MASTROMAURO Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social

3) PA nº 12.827/2023. PE nº 04/2023 às 10:00 horas do dia 28/09/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para a Equipe da Divisão de Vigilância Sanitária.

O Edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br; e da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO Nº 252/2023

Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico n.º 080/2023, cujo objeto é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. Data da sessão: 13/09/2023, horário: 08h30min. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena-SP, 28 de agosto de 2023. SABRINA APARECIDA DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Educação

PROCESSO Nº 75/2023 - CONTRATO Nº 36/2023

Em observância as disposições constantes no inciso VII do art. 38 da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epigrafe, que trata da AQUISIÇÃO 01 (UM) VEÍCULO, PICK-UP CABINE DUPLA, DIESEL, MÍNIMO DE 140CV, ZERO KM PARA PRIMEIRO REGISTRO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP. ADJUDICO o objeto para a empresa vencedora no referido certame APPLAUSO VEIC U LO S LTDA, CNPJ nº 02.084.388/0001-81, no valor R$ 184.900,00 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais), sendo celebrado o CONTRATO Nº 036/2023.

Echaporã-SP, 28 de agosto de 2023. LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14680/2023

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE PRAIA GRANDE". D ES P AC H O

Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA interposta pela empresa VG CONSULTORIA EM ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 142/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE PRAIA GRANDE", Processo Administrativo nº. 10776/2022, CONHEÇO do requerimento formulado pela impugnante VG CONSULTORIA EM ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA, porque tempestiva, e, no mérito julgo PROCEDENTE vez que, a equipe técnica constatou a necessidade de alteração dos itens do edital referente a qualificação técnica.

Praia Grande-SP, 24 de agosto de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14679/2023

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE PRAIA GRANDE". D ES P AC H O

Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA interposta pela empresa VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 142/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE PRAIA GRANDE", Processo Administrativo nº. 10776/2022, CONHEÇO do requerimento formulado pela impugnante VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, porque tempestiva, e, no mérito julgo IMPROCEDENTE vez que, é necessário que as licitantes estejam enquadradas conforme código/descrição da BEC para participar do certame.

Praia Grande-SP, 24 de agosto de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 115/2023, OBJETO: Aquisição de diversos tipos de carnes bovina, suína, frango, frios e preparo líquido para refresco, para uso no preparo da Merenda Escolar. A realização da sessão será no dia 13 de setembro de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 116/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para reforma no Posto de Saúde da Cohab, localizado na rua Francisco Angelici, nº 21, Residencial Coronel José Victorino de França, nesta cidade, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memoria de cálculo, cronograma financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 15 de setembro de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 15 de setembro de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura. O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes.

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 59/2023 foi adjudicado à empresa: "Vendor - Inf., Imp., Indústria, Com., Recarga e Manutenção Ltda" o lote 1 no valor total de R$ 525.000,00 nos termos do edital.

Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 59/2023, objetivando a contratação mensal de empresa esp. no serviço de locação de impressoras laser diversas, incluindo a instalação física e configuração dos softwares das impressoras.

Batatais-SP, 28 de agosto de 2023. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA

Secretário Municipal de Administração

Assim, diante de tais fundamentos, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do r. Pregoeiro, ratificando a legalidade do procedimento licitatório.

A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 25/07/2023. Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitações, o Pregão Eletrônico nº 90/2023, que tem como objetivo a aquisicao de maquinas e equipamentos no Municipio de Paraguacu Paulista - SP, (01 caminhao-tanque isotermico), o inicio da sessao de abertura sera no dia 12/09/2023, as 09:00 horas.

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