DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Espécie: Contrato n.º 505/2023, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Versátil Engenharia Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para construção de viaduto para transposição da via férrea, Fundamento no Processo de Compras n.º 4828/2022 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 55.838.024,69. Prazo de Vigência: 48 meses. Data de assinatura: 28/08/2023.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2023 PE Nº50/2023 PROC. Adm DIG.694/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A REDE ESCOLAR MUNICIPAL, firmado com a empresa SOUZA E SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; Para a presente ata dá-se o valor global de R$57.750,00. A vigência será de 12 meses, a partir de 23/08/2023.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2023 PE Nº50/2023 PROC. Adm DIG.694/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A REDE ESCOLAR MUNICIPAL, firmado com a empresa MOGI MELO COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; Para a presente ata dá-se o valor global de R$419.853,00. A vigência será de 12 meses, a partir de 23/08/2023. Estância Turística de Salesópolis, 28 de AGOSTO de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal

Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HO M O LO G O todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço, café da tarde e festa de encerramento do ano aos pacientes do Centro e Atenção Psicossocial (CAPS II) e Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD) e tratamento intensivo e semi-intensivo, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa Cozinha Industrial Soberano Ltda, para os lotes 1, 2, 3 e 4, no valor global da contratação de R$ 129.010,00 (cento e vinte e nove mil e dez reais).

Na publicação realizada na Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023, CONTRATO Nº: 219/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Lima Gás Distribuidora Eirelli. Onde se lê: o valor R$: 67.216,90, Leia-se: o Valor R$ 82.005,13.

A Prefeitura Municipal de Floreal faz saber a todos os interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de pneus novos para a frota de veículos do município, com entregas parceladas, de acordo com as especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital", que foi RETIFICADO o quantitativo de itens, assim como a exclusão da exigência de pneus radiais para determinados itens. Fica alterada a data de encerramento para o dia 13 de Setembro de 2023, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital e as referidas retificações poderão ser retirados junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152.

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 13/09/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália-SP, 28 de agosto de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito

Republicado Sem Alteração. Processo Administrativo nº 13201/2023

Objeto da Licitação: Registro de Preços para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega ponto a ponto, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Social de Solidariedade do Município de Guarujá. L I C I T AÇ ÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Tipo: Menor Preço por Lote Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 01 de setembro de 2023 DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01 de setembro de 2023

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de setembro de 2023 às

09h30

(Horário Oficial de Brasília - DF) Nº DA OFERTA DE COMPRA: 833500801002023OC000122

Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] e [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução).

PROCESSO: 46540/2021 - Espécie: Termo de Aditamento nº 03-05922/2022-FMS ao Contrato de Gestão n° 05922/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITLAR DE CESÁRIO LANGE. - Objeto: O presente termo tem por finalidade o repasse financeiro para continuidade e conclusão das obras de melhorias estruturais do Hospital Municipal da Criança Adolescente - HMCA oriundos do ofício n° 485/2023-BHCL/HMCNSS/GRU e seus anexos, mantendo-se o prazo e permanecendo inalteradas as demais cláusulas pactuadas no T.A. n° 02-5922/2022-FMS. Assinatura: 14/08/2023. Valor: R$ R$ 1.572.155,46.

OBJETO: Aquisição de mobiliário e materiais permanentes para Implantação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva do Município de Itapira/SP. Data de encerramento: 13 de setembro de 2023, às 14h00min.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected].

PROCESSO Nº 11187-2/2022

Tendo em vista a necessidade de nova republicação do edital de CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - que trata do CREDENCIAMENTO de empresas para atuarem na Administração, Gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em pvc ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, da Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal - EMURJA e da Fundação de Amparo ao Esporte ao Município de Jaboticabal - FAE; SUSPENSO em 06/07/pp, conforme publicado na Imprensa Oficial. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo prazo para entrega da documentação solicitada, será de 29 de agosto de 2023 até as 17h00 do dia 29 de setembro de 2023. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Convocação - Sessão de Abertura do Envelope N° 02 - Proposta Financeira - Tomada de Preços

nº 9/2023

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados que com relação ao processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para obras de READEQUAÇÃO DE EDIFÍCIO NA SEDE DO "SENAI JABOTICABAL", sito à Via de Acesso Professor Paulo Donato Castellane, 319 - Vila Industrial - Jaboticabal-SP - a sessão de abertura dos ENVELOPES DE Nº 02 - PROPOSTA FINANCEIRA, fica marcada para o dia 01 de setembro de 2.023 às 15h00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, localizada no Paço Municipal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP.

Decisão Administrativa - Processo Administrativo nº 8724-6/2023 - Recurso - Tomada de Preços nº 9/2023 - Processo nº 6275-8/2023

Após análise das razões de Recurso apresentadas através do Processo Administrativo nº 8724-6/2023, pela empresa MCG PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., ao processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 - que trata da contratação de empresa

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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