DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL 027/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINAS DE ENERGIA SOLAR ¸GERAÇÃO FOTOVOLTAICA), CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ENERGISA-TO), FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, INSTALAÇ ÃO, EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO COM SERVIÇO CONTINUADO DE AFERIÇÃO DE PERFORMANCE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 14 de setembro de 2023, às 09h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228.

Termo de Adesão: 005/2023 Processo Administrativo n° 2023/1303

Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 013/2023-7 do Pregão Eletrônico n° 013/2023SRP, Processo nº 2022.013386 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupi-T O. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ11.429.603/0001-20

Contratada: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: º 12.812.677/0001-03 Objeto: Registro de preços para futura , eventual e parcelada aquisição de medicamentos para uso na atenção basica. Data da Assinatura: 21 de Julho 2023

Preço: R$ 1.289.848,00 (Hum milhão duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte/Ficha 04.0012.10.301.0010.2052/339030/1.600.0000- 1.500.1002/3885 04.0012.10.302.0010.2062/339030/1.600.0000- 1.500.1002-1.602.0000-1.6210000/3929 04.0012.10.301.0010.2308/339030/1.621.0000- 1.500.1002-1.600.0000/3890

04.0012.10.304.0010.2066/339030/1.600.0000- 1.500.1002/3951 04.0012.10.301.0010.2047/339030/1.600.0000/3882 04.0012.10.302.0010.2059/339030/1.600.0000- 1.500.1002/3928 Signatários: Gilvam Milhomem dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde João Coelho Neto - Representante da Contratada Termo de Adesão: 006/2023 Processo Administrativo n° 2023/1302

Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2023 do Pregão Eletrônico n° 005/2022SRP, Processo nº 2022.2021011501 - Fundo Municipal de Saúde de Porto N a c i o n a l - T O.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ11.429.603/0001-20

Contratada: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: º 12.812.677/0001-03 Objeto: Registro de preços para futura , eventual e parcelada aquisição de materiais médicos hospitalar , aparelhos específicos, insumos e correlatos. Data da Assinatura: 21 de Julho 2023

Preço: R$ 1.205.323,61 (Hum milhão duzentos e cinco mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte/Ficha 04.0012.10.301.0010.2052/339030/1.600.0000- 1.500.1002/3885 04.0012.10.302.0010.2062/339030/1.600.0000- 1.500.1002-1.602.0000-1.6210000/3929 04.0012.10.301.0010.2308/339030/1.621.0000- 1.500.1002-1.600.0000/3890 04.0012.10.304.0010.2066/339030/1.600.0000- 1.500.1002/3951 04.0012.10.301.0010.2047/339030/1.600.0000/3882 04.0012.10.302.0010.2059/339030/1.600.0000- 1.500.1002/3928 Signatários: Gilvam Milhomem dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde João Coelho Neto - Representante da Contratada

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, inscrito sob CNPJ n° 11.429.063/0001-20, com sede na Avenida Hermínio Azevedo Soares n° 150, Centro, Formoso do Araguaia - TO, através do ato administrativo em defesa do interesse público, determina a REVOGAÇÃO do processo administrativo nº 107/2023, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023, com o objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos e entrega de forma eventual e parcelada, para atender a demanda de toda a rede de atenção à saúde do município de Formoso do Araguaia - TO

O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. Com abertura prevista para o dia 14 de setembro de 2023 às 09h00m, visando a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - RUI PADUA VILELA, NA CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS II E III, E SALA DE DESCANSO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected].

A Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno - UASG 929531, CNPJ Nº 24.578.154/0001-23, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, Processo 2023024122. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- PAULISTA IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 66.077,30 (Sessenta e seis mil e setenta e sete reais e trinta centavos). 2- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 91.332,00 (Noventa e um mil e trezentos e trinta e dois reais) 3- WM COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 388.808,95 (Trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos e oito reais e noventa e cinco centavos). 4- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88 Valor registrado R$ 63.153,25 (Sessenta e três mil e cento e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Valor total da Ata: R$ 609.371,50 (Seiscentos e nove mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 21/08/2023. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontrase disponível na sede da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno - Rua 04, APM 07, Taquaruçu, CEP: 77.080-010 em Palmas/TO.

MARIA APARECIDA SARAIVA DA SILVA REIS Gerenciador da Ata

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 019/2023, Processo Administrativo nº 641/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção de casas populares de 50,43 m2, por meio de execução direta para atender o projeto morar bem do município de Palmeiras do Tocantins/TO Resumo: Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: CV DE SOUZA EIRELI - 01.895.147/0001-50 [email protected] - (63) 3433-1130. Quantidade: 1,00, Medida UND, Unitário 810.807,26, Sub Total, 810.807,26.

Palmeiras do Tocantins, 25 de Agosto de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 019/2023, Processo Administrativo nº 641/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção de casas populares de 50,43 m2, por meio de execução direta para atender o projeto morar bem do município de Palmeiras do Tocantins/TO Resumo: Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: Fornecedor: CV DE SOUZA EIRELI - CPF/CNPJ: 01.895.147/0001-50. Descrição Item: Quantidade, 1,00. Medida, UND. Unitário: 810.807,26.

Palmeiras do Tocantins - TO, 25 de Agosto de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico SRP 004/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HPP - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: treze de setembro de 2023 às 08:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão e no site da licitanet, mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, e mail [email protected], durante horário de expediente de 7:30h às 13:30h.

Lagoa da Confusão - TO, 25 de agosto de 2023. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1798/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPIO DE PIRAQUÊ-TO, de acordo com convênio 939419/2022. ABERTURA: 15 de setembro de 2023 às 08:30h (horário de Brasília).

Informações: no telefone (63) 3479-1119 ou pelo e-mail: [email protected] editais disponíveis no sítio: https://www.piraque.to.gov.br.

Piraquê/TO, 28 de agosto de 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1957/2023

OBJETO: Locação de veículo para atendimento do gabinete do Prefeito de Piraquê/TO. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 12 de setembro de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1958/2023

OBJETO: Futuras aquisições de peças veiculares para atendimento da demanda dos órgãos ligado a Prefeitura Municipal de Piraquê/TO. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo Menor Preço ABERTURA: às 09h10 do dia 12 de setembro de 2023.

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