DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. ESTIMADO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 16/10/2023 (dezesseis de outubro de 2023), às 09h:00min (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2061 - 339039.00.00 - FR 15000000 - 2032 - 339039.00.00 - FR 15001002 - 2049 - 339039.00.00 - FR 15000000 BASE LEGAL: Lei Federal 12.232/2010, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e pelas Leis n. 4.680/65 e 12.232/2010, Decreto n. 57.690/66, Decreto n. 4563/02 e das Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão). PARECER JURÍ D I CO : 072/2023 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: Coordenadoria de Licitação, localizada na Praça 25 de novembro, 133, Centro - Malhador/SE. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça 25 de novembro, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, pelos telefones: (79) 3442 1410, ou através do e-mail: [email protected] ou no site www.malhador.se.gov.br/transparência-licitações.

A Comissão de Análise do Credenciamento do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023/SEMUSA, e mediante as seguintes informações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FINALIDADE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO E FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL), NA FORMA DE MUTIRÃO ABRANGENDO REGIONAL DE SAÚDE/MUNICÍPIO COMO ARACAJU (BARRA DOS COQUEIROS, DIVINA PASTORA, ITAPORANGA D'AJUDA, LARANJEIRAS, RIACHUELO, SANTA ROSA DE LIMA E SÃO CRISTÓVÃO, EXCETO A PRÓPRIA ARACAJU) NOSSA SENHORA DO SOCORRO (CAPELA, CARMÓPOLIS, CUMBE, GENERAL MAYNARD, JAPARATUBA, MARUIM, NOSSA SENHORA DAS DORES, NOSSA SENHORA DO SOCORRO, PIRAMBU, ROSÁRIO DO CATETE, SANTO AMARO DAS BROTAS E SIRIRI), DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Os interessados deverão apresentar a respectiva documentação e propostas no período de 30 de AGOSTO a 28 de SETEMBRO de 2023, no horário de 08:00 as 14:00 horas, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, situada à Praça Vice Presidente José Alencar, s/n - Centro - Nossa Senhora do Socorro/SE. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Portaria nº 253/2004, bem como as demais legislações pertinentes em vigor. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Diretoria Administrativa e Financeira, situada à Praça Vice Presidente José Alencar, s/n - Centro - CEP: 49.160-000 - Nossa Senhora do Socorro/SE -- Secretaria Municipal de Saúde - SMS, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 99965-5454, ou através do Site: https://www.socorro.se.gov.br/ PARECER JURÍDICO: N° 900/2023 O AVISO DESTE EDITAL FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS E EDITAIS DA SEDE DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL E SEMUSA EM 30 DE AGOSTO 2023. PUBLICAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 6º, XIII DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO M U N I C Í P I O.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA INFRAESTRUTURA, BEM COMO, MANUTENÇÃO DOS ELETRÔNICOS DE TRABALHO DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2023 (oito de setembro de dois mil e vinte e três), às 09:00 (nove horas). TIPO: Menor Preço Por Item. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 127, Simão Dias, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3611-2218, Ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO IMEDIATA E TOTAL DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2023 (oito de setembro de dois mil e vinte e três), às 10:00 (nove horas). TIPO: Menor Preço Por Item. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 127, Simão Dias, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3611-2218, Ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias.

Simão Dias/SE, 28 de agosto de 2023. JOSE DOUGLAS ALVES ANDRADE Presidente da CPL

CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Barrolândia -TO CONTATADA: N.A CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.140.429/0001-06

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para pavimentação em bloco sextavado no RODOSHOPPING Município de Barrolândia - TO, conforme CONVÊNIO Nº 38960.000006/2022 VALOR: R$ 380.369,67 (trezentos e oitenta mil e trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 3.13.26.451.13.1.019 ELEMENTO DE DESPENSA: 4.4.90.51 FONTE: 1.700.0000.000000/1.500.0000.000000 TOMADA DE PREÇO Nº: 002/20223 PROCESSO Nº: 642/2023 VIGÊNGIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.

O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETONICO PMB Nº 006/2023: Registro de Preços para Fornecimento de pneus novos para atender a demanda da prefeitura e fundos de Educação, Saúde, Assistência Social de Barrolândia - TO, para o exercício de 2023. Com abertura de propostas prevista para o dia 12 de setembro de 2023, às 09h00min (horário local). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00h do dia 12/09/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 120.2022, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e a empresa A P L SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.497.264/0001-65, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da Creche Tipo B no município de Buriti do Tocantins - TO, Padrão FNDE - Projeto Pro infância Tipo - Termo de Compromisso nº 160412 (Convênio Original: 658684/2009) Nova Repactuação - Firmado com o Ministério da Educação, consoantes as regras definidas na Lei nº 12.695 de 25 de Julho de 2012 e as Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE nº 14 de 8 de Junho de 2012, nº 24 de Julho de 2012 e nº 3 de 23 de Fevereiro de 2018 - FNDE e suas alterações posteriores., nos termos da Tomada de Preços nº 00102022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 5 (cinco) meses, contados a partir de 02 de Agosto de 2023, com base na Cláusula Quinta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: A P L SOARES CONSTRUTORA LTDA;

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Presidente da Comissão Permanente de Licitações e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço Global, visando CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, OBJETO DO CONVENIO Nº 921622/2021 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, com início para o Credenciamento, abertura das propostas e habilitação para o dia 15 de Setembro de 2023 as 08h:00min, Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 579/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a futuras aquisições de matérias de Expediente destinados a manutenção da secretaria municipal de administração para atender a Prefeitura Municipal e demais Órgãos, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Presencial tipo Menor Preço Por Item. ABERTURA: às 08hs00 do dia 14 de setembro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 653/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a futuras aquisições de matérias de Expediente destinados a manutenção da secretaria municipal de Ed u c a ç ã o de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Presencial tipo Menor Preço Por Item. ABERTURA: às 09hs30 do dia 14 de setembro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected]

Darcinópolis/TO, 28 de agosto de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro

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