DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato N° 94/2022 - Processo Nº 9097/2022 - DL n° 230/2022 - Objeto: Aquisição de Conjunto de Mesa e Cadeira para aluno TAMANHO 5 - CJA-05 e CJA - 06 - Contratada: EMPRESA JD AÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Valor Global: R$ 106.228,15 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 28/08/2023.

Proc. Administrativo n° 056/2023. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para a execução de exames laboratoriais, para atendimento do sistema único de saúde, e a demanda da unidade básica de saúde, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:15h do dia 12/09/2023. Local: bll.org.br/ "Acesso Identificado". Alteração: Termo de Referência. Demais informações através do e-mail [email protected], ou 14. 3472 1201.

Processo n° 36/2023.

Considerando o que dos presentes Autos consta, pelos quais se verifica que o presente procedimento licitatório obedeceu aos ditames da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com as alterações decorrentes de leis posteriores, declaro HOMOLOGADO o presente certame, e, tendo em vista o parecer da Comissão Julgadora de Licitações, as propostas apresentadas, os preços correntes no mercado e o critério de julgamento que é o do menor preço global, adjudico o objeto do presente certame, referente à contratação de empresa especializada para Construção de Prédio Escolar, na Rua Olívio Rodrigues - Bairro Residencial Manoel Carreira, na cidade de Urupês/SP, nos termos da Concorrência em epígrafe, em prol da empresa Tecnofor Engenharia Ltda, CNPJ nº 20.227.715/0001-99, com sede na Rua Santo Antonio, nº 285, Centro, Distrito de Engenheiro Schmidt, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, pelo valor global de R$ 3.370.338,53 (três milhões, trezentos e setenta mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), nos termos e condições da proposta apresentada, a qual considero a mais vantajosa para o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com as cláusulas de estilo.

Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Contrato n° 36/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ n° 45.159.381/0001-94. Contratada: Vinicius Renozo - ME CNPJ/MF 32.871.141/0001-76. Objeto: prorrogação contratual por mais 03 (três) meses. Período prorrogado: 27/08/2023 à 26/11/2023. Data da assinatura: 25/08/2023. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19330/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00208 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de dietas. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2023 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações

CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL. CONTRATADO: OBRAS E SERVIÇOS FATOR S.A. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de implantação de galerias de águas pluviais na faixa de servidão instituída na propriedade de Gentil Dalben e outros, matrícula nº 10.196, localizada na Avenida Hernani de Mattos Nabuco, Votuporanga/SP, com Latitude: - 20.435810º e Longitude: -49.996539º, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo e memorial de cálculo em anexo. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de agosto de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.137.691,94 (dois milhões cento e trinta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA n.º 03/2022, Processo n.º 55/2022.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, torna publico a formalização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2023, Autorizada e Ratificada pela Presidência da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, que tem como objeto a Contratação de Empresa, visando a Elaboração de Projetos Complementares para Construção da Quadra Poliesportiva da EMEF Jornalista Orlando Dantas, no Bairro Olaria - Aracaju/SE. Adjudicatária: PROJENC - PROJETOS E ENGENHARIA DE CUSTOS LTDA., com o Valor Global de R$ 22.801,97 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Um Reais e Noventa e Sete Centavos), com Encargos Sociais de 84,04%; Despesas Fiscais de 16,62%, Custo Administrativo de 20,00%, Remuneração da Empresa de 12,00%, Prazo de Execução dos Serviços de 60 (Sessenta) dias e Validade da Proposta de 60 (Sessenta) dias. Classificação Orçamentária: Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17.101 - SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0121 Acesso e Qualidade na Educação, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElmento: 44905101 Estudos e Projetos, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 478/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 - SEMED/EMURB. Memorando Autorizativo nº 64/2023 e Relatório de Análise dos Preços do Departamento de Orçamento que considerou conforme previsto pelo Órgão. Sustentação jurídica no Art. 24, §1º, conforme limite estabelecido no Art. 23 inciso I alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Publique-se.

Aracaju-SE, 28 de Agosto de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, a Revisão do Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração dos Projetos de Reestruturação das Avenidas Tancredo Neves, Alcides Fontes, Maranhão, Visconde de Maracaju, Presidente Juscelino Kubitscheck e Melício Machado/Náufragos, todas localizadas no Município de Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, 2 - LJ ENGENHARIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, 3 - ENCOP ENGENHARIA LTDA, 4 - RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S - EPP e 5 - INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de Representantes na reunião de divulgação do Julgamento pertinente a Documentação da fase de Habilitação. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se.

Aracaju/SE, 28 de Agosto de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras

Repetição

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 61/2023 - Edital nº 96/2023 - Proc. 6704/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de FISIOTERAPIA.

A abertura da sessão dar-se-á em 14 de setembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista/SP, 28 de agosto de 2023. JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros alimentícios (4) para serem utilizados nas atividades desenvolvidas no Órgão Gestor e nos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Setores, durante o período de 12 (doze) meses. - DATA DA REALIZAÇÃO: 13/09/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 29/08/2023 ao dia 13/09/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 13/09/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

Votuporanga, 28 de agosto de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração

O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Mobiliários Escolares, objeto do Termo de Compromisso de Emendas nº 202102567-6, pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), com os Itens Fracassados no Pregão Eletrônico nº 06.2023 PMA, para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 14/09/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 135/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sextafeira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected].

Arauá/SE, 28 de agosto de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro

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