DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO, para que seja excluído das exigências os pneus reformados, pneus de bicicletas, pneus para uso exclusivo em veículos agrícolas, pneus destinados a veículos de competições, militares, industriais e a empilhadeiras, devendo ser mantido os demais.

O recurso e o PARECER JURÍDICO estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira.

Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected]. A sessão continuará com a data e horário da última publicação, ou seja, 01 de setembro de 2023 - 13h15min.

Registro de preços locação de gradil e fechamento estruturado de aço. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

No edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 16/08/2023, página 287, seção 3, informamos que foi retificado o subitem 4.1 do Item 4 do TERMO DE REFERENCIA elaborado pela Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento.

A retificação está disponibilizada no Portal de Compras juntamente com o Edital Retificado. Fica redesignada a data para o processamento do pregão para o dia 14/09/2023, às 08:30 hs, no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS".

Hospital de clínicas de São Sebastião Pregão Eletrônico Nº: 005/2023 - Hcss Processo Administrativo N.º: 1.009/2023

Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Vinícius Freitas Góes. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 28 de agosto de 2023. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ

Objeto: Aquisição de veículos zero quilometro, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Sarutaia, conforme especificação do objeto Data de abertura da sessão: dia 11 de Setembro de 2023, às 09:00 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected].

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL (CNPJ: 08.865.615/0001-92) - DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados referente a consultoria e assessoria especializada em gestão educacional, com contrato elaborado de acordo com a LEI N° 14.133/21, com redação dada pelo Decreto Nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022. - dispensa de licitação n.º 66/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 210. VALOR MENSAL DE R$ 3.000,00 (três mil reais). VA LO R TOTAL DE R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). ASSINATURA: 21/08/2023 - VIGÊNCIA: 20/08/2024.

Tipo: Menor Preço

Critério de julgamento: Menor preço global

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de calibração e teste de segurança elétrica nos equipamentos médico-hospitalares do Hospital de Clínicas de São Sebastião.

Data da sessão: 14/09/2023. Horário de início da sessão: Às 10:00h.

O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br).

Edital disponível gratuitamente nos sites www.hcss.org.br e www.bll.org.br

Hospital de Clínicas de São Sebastião Pregão Eletrônico Nº: 006/2023 - HCSS Processo Administrativo N.º: 1.007/2023

Tipo: Menor Preço

Critério de julgamento: Menor preço por lote

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação e execução de serviços terceirizados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de terapia de renal substitutiva - hemodiálise, para pacientes nefrológicos com insuficiência renal aguda, crônica-agudizada, ou crônica em condição de internação, no Hospital de Clínicas de São Sebastião.

Data Da Sessão: 13/09/2023.

Horário de início da sessão: Às 10:00h.

O pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de licitações e leilões, (www.bll.org.br) edital disponível gratuitamente nos sites www.hcss.org.br e www.bll.org.br

São Sebastião, 28 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO Interventor

Processo n. 116/2023

Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para uso do setor de merenda escolar.

O recebimento das propostas será a partir do dia 31 de agosto de 2023 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 18 de setembro de 2023 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 18 de setembro de 2023. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

OBJETO: Alienação de bens inservíveis ao Município, conforme descrição constante do Anexo I. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 19/09/2023 às 10h, no prédio Garagem/Pátio da Prefeitura Municipal de Silveiras, sito à Praça da Bandeira, nº 01, Centro, em Silveiras/SP, será realizada a licitação sob a modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance por Lote, de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e conforme Cláusulas e condições do Edital.

Os veículos ficarão à disposição dos interessados para visitação no período de 12 a 14 de setembro de 2023, no horário das 9:00 às 15:00 horas, nos locais definidos no Edital. Informações relativas à presente licitação serão fornecidas pela Diretoria de Licitações no horário das 09:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, pelo telefone (12) 3106-1197. O EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 102/2021 - CPL nº. 211/2021, destinado a Aquisição de Viatura Tipo Caminhonete Dupla, Caracterizada e Adaptada para o Canil da Guarda Civil Municipal. A abertura será dia 13/09/2023 às 09h00.

Informações pelos sites https://bit.ly/3evXfU4 , e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1017042, pelo fone (15) 3238-2538 ou e-mail: [email protected]

Sorocaba, 28 de agosto de 2023. ROSEMEIRE FANTINATI Pregoeira

Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade tomada de preços n° 8/2023, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, para abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes, sessão 2, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOÃO CARNIATO, RUA MONSENHOR JOSÉ TROMBI, RUA PEDRO LANÇA, RUA JOSÉ GOBBO E RUA JOSÉ DEOCLECIANO RIBEIRO, TAGUAÍ-SP (FINISA).

A sessão teve início às 16h do dia 25/08/2023, na sala de reuniões da Prefeitura

Municipal de Taguaí.

Das empresas participantes:

Processo Administrativo nº 17.725/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cartuchos e toner para os serviços e equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 14/09/2023.

Abertura das propostas: as 09h05m do dia 14/09/2023. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h10m do dia 14/09/2023, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br.

Empresa JRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.835.494/0001-74; Empresa MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 46.486.650/0001-90; Empresa NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ: 10.558.895/0001-38, nenhuma se fez representada na sessão.

Da análise da habilitação das licitantes, foi habilitada a empresa NOROMIX CONCRETO S/A) e foram inabilitadas as empresas JRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA.

Diante da decisão tomada pela comissão permanente de licitação, abriu-se o prazo de 5 dias úteis para eventual interposição de recurso de que trata o artigo 109 da Lei 8.666/93 contada da data de publicação. Não havendo interposição de recurso, a continuação dos trabalhos referentes ao certame dar-se-á no dia 13 de setembro de 2023 às 9 horas, no mesmo local indicado no edital. (a íntegra da ata está disponível no site https://www.taguai.sp.gov.br).

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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