DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, REABRE a licitação em epígrafe com novas datas conforme segue:

Nova Data: Visita Técnica (facultativa) até o dia: 12 de setembro de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13 de setembro de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Ed i t a l : Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 28 de junho de 2023, Seção 3, página 318.

Pregão Eletrônico SRP nº 353/2023 Processo Administrativo nº 098029/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações contidas às páginas 139/153, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir da publicação do Edital, alterando-se o número do pregão em virtude da impossibilidade de recadastramento da licitação na plataforma com o mesmo número, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento.

Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de julho de 2023, Seção 3, página 254.

RICARDO FERNANDES DE ABREU

Pregão Eletrônico nº 372/2023. Processo Administrativo nº 102950/2023. Objeto: Aquisição de cobertores, conforme edital e seus anexos.

Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações contidas às páginas 72/83, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir da publicação do Edital, alterando-se o número do pregão em virtude da impossibilidade de recadastramento da licitação na plataforma com o mesmo número, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento.

Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de julho de 2023, Seção 3, página 254.

Processo Administrativo nº 105835/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de coletes, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 12.528,00 (doze mil, quinhentos e vinte e oito reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13 de setembro de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 02 de agosto de 2023, Seção 3, página 269.

Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU

Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 103020/2023

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Leite UHT/UAT - integral, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 198.250,00 (cento e noventa e oito mil duzentos e cinquenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13 de setembro de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de julho de 2023, Seção 3, página 255.

Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Contrato Administrativo N° 102/2022. Processo Administrativo N° 151/2.022, Pregão Eletrônico nº 019/2022. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): MAURO SÉRGIO CARVALHO SALOMÃO ME. Objeto: Contratação De Serviços E Aquisição De Material Para A Realização Do Festival Esportivo Nos Termos Do Convenio Com O Governo Federal Nº 909930/2021. Valor Global: R$ 32.902,40. Vigência: 25/08/2023 a 23/08/2.024. Data de Assinatura: 25/08/2023.

Contrato Administrativo N° 101/2022. Processo Administrativo N° 151/2.022, Pregão Eletrônico nº 019/2022. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): BRUNA ALVES DE SOUZA ME. Objeto: Contratação De Serviços E Aquisição De Material Para A Realização Do Festival Esportivo Nos Termos Do Convenio Com O Governo Federal Nº 909930/2021. Valor Global: R$ 38.493,00. Vigência: 25/08/2023 a 23/08/2.024. Data de Assinatura: 25/08/2023. Contrato Administrativo N° 100/2022. Processo Administrativo N° 151/2.022, Pregão Eletrônico nº 019/2022. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): VANDERLI APARECIDA BENEDITO SILVA. Objeto: Contratação De Serviços E Aquisição De Material Para A Realização Do Festival Esportivo Nos Termos Do Convenio Com O Governo Federal Nº 909930/2021. Valor Global: R$ 118.792,16. Vigência: 25/08/2023 a 23/08/2.024. Data de Assinatura: 25/08/2023.

Contrato Administrativo N° 081/2.023. Processo Administrativo N° 124/2.023. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): R2w Equipamentos Ltda-Me. Objeto: Aquisição De Playground/Parque Infantil Nos Termos Do Convenio N° 09032022-014731. Valor Global: R$ 105.190,00. Vigência: 28/08/2.023 a 28/08/2.024. Data de Assinatura: 28/08/2.023.

Torna Público, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que visa a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente (mobiliário, eletrodomésticos e eletrônico) e de material de consumo, visando à instalação da Cozinha Piloto Experimental Modelo 2, do Projeto "Cozinhalimento", da Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, conforme convênio do Processo SAAPRC-2021/14580, no município de Santa Albertina, (CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I). A sessão de Pregão se dará no dia 13/09/2023 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital.

Torna Público, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que visa a Contratação de empresa para aquisição e Instalação de Moveis Planejado em MDF, para dispensação da farmácia da UBS III do município de Santa Albertina (CONFO R M E TERMO DE REFERENCIA ANEXO I). A sessão de Pregão se dará no dia 14/09/2023 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comp r a s Ed i t a l .

O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia.

Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/.

Informações (17) 3633-9300.

Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 51/2023, Pregão Eletrônico 05/2023, foi Adjudicado e Homologado as empresas: THADS SERVICOS EIRELI - ME com o lote: 6 no valor total de R$24.980,00. NL APOIO HOSPITALAR LTDA. com os lotes: 1 e 16 no valor total de R$1.760,00. IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME com o lote: 8 no valor total de R$1.515,00. FERREIRA SOUZA RIO PRETO LTDA com o lote: 5 no valor total de R$1.686,90. JBA COMERCIAL LTDA - ME com o lote: 13 no valor total de R$320,00. WEB TECNOLOGIA com o lote: 7 no valor total de R$897,00. GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI com o lote: 15 no valor total de R$449,98. COSTA & SILV A COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA com os lotes: 3, 9, 11 e 12 no valor total de R$3.342,00. FREDERICO LUIS CONTE & CIA LTDA ME com os lotes: 10 e 14 no valor total de R$1.803,00. GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI com o lote: 2 no valor total de R$1.574,39; pelo critério de menor preço apresentado, conforme estipulado em suas propostas.

PC.621/2023 - CP.10.030/2023 - Contratação de serviços de consultoria técnica especializada que tem como objetivo elaborar o mapa fundiário do território localizado na região do Pós-Balsa, além de aplicar pesquisa censitária com os moradores, comerciantes, prestadores de serviços e demais responsáveis por atividades econômicas exercidas no local.

O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 19/10/2023 às 10h00

São Bernardo do Campo, 28 de agosto de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PROCESSO Nº 11245/2023 ID 1017160 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SMART TV 42 E 50 DE SÃO CARLOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao.

O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 14/09/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 14/09/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 14/09/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 28 de agosto de 2023. BRUNA BASSUMO Pregoeira

Decisão Impugnação Processo Administrativo nº 081/2023

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Presencial nº 020/2023 destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus em atendimento a diversos setores pertencente ao município de São João de Iracema, Menor Preço Item. Foi impetrado pedido de impugnação referente ao Edital pela Camila Bergamo, Advogada, OAB/SC 48.558, na qual DESPACHO após PARECER pela procuradoria jurídica do município na qual, "ao fim do exposto, sem adentrar ao mérito do ato administrativo, emito parecer pelo RECEBIMENTO da impugnação em analise por tempestiva e, no mérito emito parecer pelo ACOLHIMENTO

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