DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento geral: A "anulação parcial da licitação, anulando a sessão de todos os atos praticados durante a sessão do Processo de Licitação nº 052/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023, tornando-os sem efeito em razão da divergência do horário em que se realizou a sessão (09h00 do dia 21/08/2023) sendo que constou no edital às 14h00 do dia 21/08/2023; cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Split, destinados aos diversos setores da administração pública do Município de Novais/SP, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica aberto prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, "c" da Lei 8.666/93." Devendo ser encaminhado no e-mail [email protected].

PREGÃO Eletrônico nº 07/2023 Proc. de Licitação nº 051/2023

Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 051/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem como objeto a Aquisição de Veículo automotivo, tipo passeio, Novo, 0 KM, destinado à melhoria da qualidade da oferta de serviços da Unidade Básica de Saúde, nos termos da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12381.417000/1210-02 - Ministério da Saúde, conforme quantidade e especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedora a empresa: LUMIERE VEÍCULOS - LTDA, CNPJ nº 04.602.269/0001-07, vencedora do item 01, com Valor Total de R$ 78.000,00.

Edital nº 095/2023. Processo N° 112/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PALMITAL. ABERTURA: 19/09/2023, às 07h45 O Edital na íntegra encontra-se disponível nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PROCESSO Nº 6436/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES E AOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO SENDO PROIBIDO A UTILIZAÇÃO DE TAXA NEGATIVA. Sessão no dia 13/09/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PROCESSO Nº 12/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO ODONTOLOGICO MUNICIPAL INCLUINDO AVCB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 881231/2018, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 14/09/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP).

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ONEROSO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE ATIVIDADE COMERCIAL, de propriedade do Município de Piedade-SP, que consiste em 02(dois) quiosque com área de 17,875 m² cada, localizado no quiosque na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123 Centro, no Município de Piedade, destinado especificamente à instalação e funcionamento de estabelecimento comercial de exploração gêneros alimentícios, restaurantes, lanchonetes, dotado de ligação para água, esgoto e energia: MAIOR VALOR MENSAL. Sessão no dia 29/09/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP).

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

PROCESSO Nº 6537/2023.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 15/09/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP).

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito

PROCESSO PMP nº 0330/2022

A Comissão Permanente de Licitações, HABILITA as empresas ALFHA GATHI ENGENHARIA ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.041.252/0001-00, R.P TOMAZ CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI, CNPJ: 03.532.920/0001-49, LUZ FORTE CONSTRUÇÕ ES ELÉTRICAS LTDA - ME, CNPJ: 00.973.118/0001-04 e SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕ ES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 78.794.427/0001-04 em razão da regularidade dos documentos apresentados e INABILITOU a empresa VBE ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.316.075/0001-00 em razão do não comprimento do item 5.4 do referido edital, do 5.8.4 que não apresentou termo de abertura e encerramento do balanço patrimonial sendo assim apresentou o item incompleto e do item 5.7.1.1.1 onde apresentou o vínculo profissional autenticado digitalmente pelo cartório Azevedo Bastos onde este não tem mais autorização para realização de autenticações digitais. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

Processo 2391/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ESTUDO DE CONCEPÇÃO, DIMENSIONAMENTO E PROJETO EXECUTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - (DESENVOLVE-SP)). Entrega dos envelopes até as 08h30min do dia 29/09/2023, no Setor de Protocolo. Abertura às 09 horas do dia 29/09/2023, na Sala de Licitações. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br e www.pregaoeletronico.cebi.com.br e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623.

Edital: 31/23. Processo Administrativo: 1018/23. Tomada de Preços: 01/23. Objeto: contratação de empresa para revitalização de quadra poliesportiva no Jardim São Valentim. Proponentes: 01. Gestor do Contrato: Edélcio Arantes Cespedes. Cargo: Engenheiro Civil. Contrato nº 144/2023. Contratada: BUENO E BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 261.424,50 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 05 (cinco) meses. Dr. José Carlos Mantovani - Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, através da Secretaria Municipal de Finanças, COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento licitatório PREGÃO ELETR Ô N I CO 214/2023 - CONSERTO, MANUTENÇÃO E REPAROS, PARA OS REFRIGERADORES, FRIGOBARES, FREEZERS, CÂMARAS FRIAS, BEBEDOUROS, BEBEDOUROS SUSPENSOS, APARADORES TÉRMICOS E LAVADORAS DE ROUPAS - consoante ofício 1.831/2023/DGRO/SEDUC, tendo em vista a necessária revisão orçamentária.

Presidente Prudente-SP, 16 de agosto de 2023. SIRLEI APARECIDA GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA , descrito em favor de: 51229593MURILO SILVA DE OLIVEIRA CNPJ 51.229.593/0001-01 no valor de R$ 519.014,00; ELIZABETH APARECIDA CINTRA 16210543812 CNPJ 46.363.462/0001-74 no valor de R$ 110.800,00; IRMÃOS CIMARI LTDA CNPJ 69.041.564/0001-79 no valor de R$ 322.143,00; PANIFICADORA KI DELICIA DE RESTINGA SP CNPJ 06.050.511/001-06 no valor de R$ 313.331,00.

Processo Administrativo nº 074742/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e ampliação da escola CEI Ana Maria Chúfalo, com fornecimento de material e mão de obra, conforme descrito em edital e anexos.

Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 28 de junho de 2023, Seção 3, página 319.

Ribeirão Preto-PR, 25 de agosto de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações

Processo Administrativo nº069364/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada física e patrimonial a serem executados nos Ecopontos (ponto de entrega voluntária de resíduos) e na Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

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