DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE "PAVIMENTAÇÃO" EM DIVERSAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE (LISTADAS NO CONVÊNIO ESTADUAL 103256/2022- Ruas Maria Augusta Pereira Calças, José Fogolin, Hélio da Cunha Furtado, Ismael Francisco dos Santos, Prudente de Moraes, José de Alencar, Alfeu da Silva Porto, Joaquim do Nascimento Cardoso, Santo Afonso, Maestro Guido Bellon, Joaquim Antônio da Silva, Cel. José Bráulio Junqueira de Andrade, Joaquim Manoel de Macedo, nesta Municipalidade), COM MATERIAL, MÃO DE OBRA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS POR CONTA DA CONTRATADA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 14 de setembro de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 14 de setembro de 2023, às 09h30min. Licitação não diferenciada.

Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos).

Valor Máximo para contratação: R$ 5.890.961,33 (Cinco Milhões Oitocentos e Noventa Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Contrato Adm 56/2023 - Chamada Pública Nº 01/2023 - Processo Administrativo Nº 45/2023. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: Valdeci Soares Cnpj Nº 08.963.252/0001-28. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vigência: O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2023 ou na entrega total dos produtos. Valor Total R$40.000,00.

Processo administrativo nº 259/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos, para atender a demanda das diversas secretarias de Morro Agudo/SP. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de Agosto de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19 de Setembro de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Processo nº 19/2023

PROCESSO Nº 104/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para eventual e futura locação de concentrador e recargas de cilindros de oxigênio para a Secretaria de Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO".

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lotes 01 ao 03: Do dia 28/08/2023 ao dia 14/09/2023 até às 14:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 03: Dia 14/09/2023 às 14:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 03: Dia 14/09/2023 a partir das 14:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " :

EDITAL Nº 141/2023 - PROCESSO Nº 307/2023 E APENSOS.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00083 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO À ORDENS JUDICIAIS).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:30 horas do dia 18 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC).

Mogi das Cruzes-SP, 28 de agosto de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO Nº 9.636/2023. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE LIVROS E JOGOS DIDÁTICOS PARA APRENDIZAGEM DE CONTEÚDO MATEMÁTICO (PROJETO MAJOG), DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, comunica que devido a alterações no edital, fica REDESIGNADA a data de recebimento e abertura dos envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" do Pregão supracitado para o dia 13 de setembro de 2023, às 15 horas, no Departamento de Compras e Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura). O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações).

Processo Administrativo: 102/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Orientação social. Data da realização da Sessão Pública: 14/09/2023. Horário: 09h30min.

Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93.

Monte Aprazível-SP, 28 de agosto de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito

Contrato Adm 57/2023. Chamada Pública Nº 1/2023. Processo Administrativo Nº 45/2023. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: Célio Ribeiro Da Silva Cnpj Nº 10.959.623/0001-40. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vigência: O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2023 ou na entrega total dos produtos. Valor Total R$40.000,00.

João Ricardo Fascineli, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 01/2023, aberta pelo Processo nº 19/2023 de que trata da Contratação de Empresa Especializada para Serviços em Reforço Expcepcional de Contingente Medico Hospitalares, Ambulatoriais e de Atendimento Básico de Saude "Octávio Thomaz de Aquino" do Município de Motuca/SP, adjudicando o objeto do certame à empresa: CENTRO DE SERVIÇOS DE SAUDE APOLLO LTDA com o valor de global de R$ 547.560,00 com o item 01.

Proc. Licitatório nº 092/2023. Data da entrega dos envelopes: 11/09/2023; Data da abertura. dos envelopes: 11/09/2023; Horário de abertura do certame: 08h30. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Laboratório Especializado na Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias Totais Superior e ou Inferior e Parciais Removíveis Superior e ou Inferior, destinadas ao Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Nantes/SP pelo período de 12 meses consecutivos.

As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura pelo www.nantes.sp.gov.br ou e-mail [email protected].

Processo nº 32/202 - Menor preço por Item. Objeto: Abertura de processo para credenciamento de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para as Unidades de Saúde de Nova Aliança e ESF de Nova Itapirema, através do sistema de registro de preços.

Empresas vencedoras: com o valor total de R$ 73, 68 (setenta e três reais e sessenta e oito centavos) referente ao item 97 o proponente Aglon Comércio e Representações Ltda, inscrito no CNPJ nº 65.817.900/0001-71, com sede na Av: Visconde de Nova Granada, nº 1105, Bairro Vila Grossklaus, Leme - SP; com o valor total de R$ 29.561, 52 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) referente aos itens 01, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 34, 36, 38, 41, 45, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 95, 96, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 149, o proponente GUSTAVO NICOLINO - EPP, inscrito no CNPJ nº 26.551.165/0001-45 com sede na Rua Nove de Julho, nº 1252, Centro, Olímpia - SP, CEP: 15.400, 00; com o valor total de R$ 29.305, 48 (vinte e nove mil trezentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) referente aos itens 02, 03, 04, 05, 10, 13, 15, 26, 28, 32, 35, 37, 40, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 78, 79, 83, 84, 90, 91, 92, 93, 94, 98, 103, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 138, 142, 147, 150, o proponente CIRÚRGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.760.282/0001-35 com sede na Rua João Arenque Freitas Jesus, nº 547, Jd. Primavera, Bady Bassit - SP, CEP: 15.115-000, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Processo nº 027/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP. Data, horário e local da sessão pública: 14/09/2023 às 09:00, na sede da Prefeitura, sito à Praça São Benedito, nº 417 - Centro, em Nova Granada/SP. Edital disponível e informações: Encontra-se a disposição para retirada da cópia desse instrumento no Site da Prefeitura www.novagranada.sp.gov.br, ou pode ser solicitada através do e-mail: [email protected], e todos os esclarecimentos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura no endereço acima mencionado em horário de expediente, ou pelo telefone (17) 3262-5200, ramal 226.

TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR Prefeita

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