DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

EB: 64219.002803/2023-21.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RALFH VARGES ANSUATTIGUI, matrícula SIAPE nº 0057052, lotado no Centro Tecnológico do Exército, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe "S", Padrão III (NS), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

98.0376.50 OSANNA LEIRIAS BRAGA LINO

b) ao posto de Capitão de Fragata (S), a Capitão de Corveta (S):

1. Por Merecimento:

• 01.0492.67RENATA SANTOS DUARTE DE ALMEIDA

VI - no Quadro Técnico:

a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (T), os Capitães de Fragata (T):

1. Por Merecimento:

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

06.7380.36 ALINE PONTES SOARES ROCHA

• 87.3582.55 ANA PAULA DOS SANTOS RUBEM

98.0433.23 MARIA CECILIA TRINDADE DE CASTRO

86.1918.11 WALTER SANTOS PENICHE

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR: o 2º Sargento da Reserva Remunerada, (Idt: 112651824-8), ROMULO CÉSAR SOUZA DA SILVA, Prec-CP: 96 1949189 no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Divulgação Institucional do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

98.0433.74 MARIA CARNEIRO DE REZENDE

• AG 98.0465.35 FLÁVIO FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA

86.5960.47 MARCELO BARBOSA DA SILVA

98.0376.84 ANNE LIZE VALENTE CINTRA RIBEIRO CAVALCANTE

• 98.0383.62 PATRICIA DA SILVA VIEIRA

87.1748.12 MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO

• AG 98.0434.04 CARLA CRISTINA DANIEL BASTOS PEIXOTO

• 98.0379.19 CARLOS EDUARDO MATOS DE SOUZA

COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Corveta 99.1920.98 JONATHAN KEPLER BULHÕES DE MORAIS para a função de Oficial de Intercâmbio junto ao Comando das Forças Navais dos Estados Unidos da América para a África/Europa (USNAVAF/USNAVEUR) e à 6a Esquadra (COMSIXTHFLT), em Nápoles, Itália, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para o Comando de Operações Navais, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso VI do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas alíneas a e b do art. 4º e alínea b do art. 19 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Promover, a contar de 31 de agosto de 2023, os seguintes Oficiais:

I - no Quadro de Oficiais da Armada:

• a) ao posto de Primeiro-Tenente, o Segundo-Tenente:

1. Por Antiguidade:

86.8585.48 ANDERSON MANSOLDO AGUIAR

• II - no Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha: a) ao posto de Capitão-Tenente (QC-IM), a Primeiro-Tenente (QC-IM): 1. Por Antiguidade:

86.9244.86 KAREN SOARES BARBOSA GOMES

III - no Quadro de Médicos:

a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (Md), os Capitães de Fragata (Md):

1. Por Merecimento:

01.0490.62 MARCELO CERENTINE GARCIA 01.0491.01 MÁRCIA CAVALCANTI DE CAMPOS QUEIROZ 06.5705.77 VITOR DE ANDRADE MELLO GALO 00.0078.38 MARCOS FLORIPES DA SILVA 00.0329.81 LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO 01.0495.26 VALMIR SANTOS SILVA 01.0485.46 CLÁUDIO WILLIAM ALVES PEREIRA 01.0489.37 JOÃO FRANCESE NETO 01.0493.99 SANDRA POYART DE MENDONÇA ROSSETTO 06.8217.40 KELLY MILENA SILVA SENA 01.0489.02 ISIS DUTRA MARQUES 06.9804.31 JAIME LOBO FIGUEIREDO 01.0485.89 DANIELE SOARES DA ROCHA DRUMMOND 01.0484.73 ANDRÉ LÚCIO COSTA RODRIGUES 01.0489.96 LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT 01.0484.65 ANDRÉ DE ASSIS ESCOBAR 01.0489.70 LANA PATRICIA SOUZA MOUTINHO 00.0076.09 CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSO 01.0488.48 GREICE CARDOSO DE CARVALHO SILVA 01.0491.43 MARISA BALTAR MARTINS

1. Por Antiguidade:

01.0488.72 HEMERSON DOS SANTOS LUZ

IV - no Quadro de Cirurgiões-Dentistas:

• a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (CD), os Capitães de Fragata (CD):

1. Por Merecimento:

• 98.0383.97 ROBERTA DERIS CARDOSO

• 96.0161.59 OTÁVIO AUGUSTO AMADO DE CERQUEIRA

• V - no Quadro de Apoio à Saúde:

• a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (S), as Capitães de Fragata (S):

1. Por Merecimento:

97.0431.50 PATRICIA DOS SANTOS MACHADO

• 97.0426.41 CLÍCIE GOUVEIA DE ALMEIDA COUTO

• 95.0922.85 MÔNICA ALVES DA FONTE BARROS

• 98.0434.80 NILZA BARROS DA SILVA

84.1105.38 FERNANDO CEZAR DA SILVA

06.2901.16 SÉRGIO HENRIQUE LUZ VOGEL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas alíneas a e b do art. 4º e alínea a do art. 19 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Promover, por merecimento, ao posto de Capitão de Corveta (AFN), a contar de 31 de agosto de 2023, o Capitão-Tenente (AFN) 86.4909.23 PAULO DAVI RIBEIRO DA COSTA, devendo ocupar a posição hierárquica após o Capitão de Corveta (AFN) 95.1299.79 JULIO CESAR PINTO LUCIANO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

2º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO SEGUNDO DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 23 de julho de 2004, continuando convocados e incorporados como oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MDF):

I - MÉDICO (AS) GUSTAVO CERVIÑO MARTINELLI LUCIANO RIBEIRO PASSOS DOURADO ANDRÉ BIONDI FERRAZ HENRIQUE SOARES SILVA PEDRO WANDERLEY DE ARAÚJO SÉRGIO MENEZES BOMFIM FABRÍCIO DE SANTANA SANTOS MANUELA MURTA SARAMAGO RODRIGO BICUDO KREMPEL SANTANA JOSÉ RODRIGO LORDELLO DE MATTOS BIANCA BORGES PASSOS MINEIRO IURY JORGE RAMOS MELO RONALDO SÉRGIO SAMPAIO DANTAS SANDRO BARBOSA DOS SANTOS GOMES MÁRCIO E SOUZA SILVA MARIÂNGELA SUAREZ PINHEIRO GUIMARÃES ENIO OLIVEIRA DIAS BRITO MÁRIO FEITOSA FALCÃO ROBERTO BASTOS DE ALENCAR FILHO II - CIRURGIÕES (ÃS)-DENTISTAS MARIANNA D'EL-REI FRAGA DANTAS ANDRÉA TORRES DE BRITO RENATA CARDOSO NUNES THAÍSSA BAROUCHEL EDMUNDO ARCADINOS LEITE LAIZ LIMA COSTA III - FARMACÊUTICOS JOSÉ SOUZA BARBOSA JUNIOR RODRIGO SILVA CÉZAR Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.

VA ALVARO LUIZ PINTO

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos arts. 39, §§ 1º e 2º, 40 e 46, inciso II, todos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e à decisão de trânsito em julgado proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Processo nº 1075176-59.2021.4.01.3300, e de acordo com a Msg R-161641Z/AGO/2023, da DPM, resolve:

Art. 1º Promover, ao posto de Segundo-Tenente, a GM (RM2-S) 21.4218.20 TACIANA PEREIRA SANT'ANA SANTOS, com data retroativa a 27 de março de 2022. Art. 2º Promover, ao posto de Primeiro-Tenente, a referida militar, com data retroativa a 27 de setembro de 2022.

Art. 3º Fica consignado, no presente ato, que os valores referentes a atrasados serão liquidados e pagos de acordo com o regime de precatórios, previsto no art. 100 da Constituição Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 27 de março de 2022.

• 98.0384.51 SIBELLE MATTOS FLÔRES ALENCAR

AG

CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS

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