DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104 GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, tendo em vista o Despacho favorável contido no Processo SIPAC nº 23443.013210/2023-59.

Art. 1º Dispensar o(a) servidor (a) FABIANE VAN ASS MALHEIROS, matrícula Siape nº 1797515, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Edificações Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica Nº 901 / 2023 - GRE, de 14 de julho de 2023.

Nº 410 - DISPENSAR, a partir de 22/08/2023, a servidora JEANNI ALVES NUNES MON T E I R O, Arquiteta e Urbanista, Matrícula SIAPE nº 2199255, da função de Coordenadora TITULAR da Coordenação de Planejamento Institucional - CPLAN, código FG-01.

Nº 415 - DESIGNAR, a partir de 25/08/2023, o servidor NAIRSON BRAZÃO QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1612134, para a função de Coordenador TITULAR da Coordenação de Planejamento Institucional - CPLAN, código FG-01.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.001679/2023-53, resolve:

Dispensar o servidor MARCIO HENRIQUE DO MONTE FURTADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1459615, SIAPECAD nº 01225527, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA-ACA, da função de Coordenador(a) de Infraestrutura, FG - 02, do(a) Campus Acaraú, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2431/GABR/REITORIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023(DOU Nº 67, de 6 de abril de 2023, Seç, 2, Pág. 23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.001679/2023-53, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RONEY OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3220190, SIAPECAD nº 02357218, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função Coordenador(a) de Infraestrutura, FG - 02, do(a) Campus Acaraú. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.009980/2023-12, resolve:

Art.1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à servidora IZAIRA MACHADO EVANGELISTA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0707223, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0207979, , jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando: - Proventos correspondentes a mesma classe e padrão; - - 16(dezesseis) anuênios (art. 244 da Lei 8.112/90);

• RT - RETRIB. POR TITULAÇÃO - Doutorado;

• VPNI (art. 62 -A da lei 8.112/90) - 5/5 de DAS 101.1

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001005.2023-02, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor MILTON LUIZ DA PAZ LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729313, à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus Urutai, a partir de 23 de agosto de 2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001027.2023-64, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE IGOR DE AZEVEDO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1774062, SIAPECAD nº 01549012, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar do V Encuentro Entomológico Ecuatoriano, em Guayaquil / Equador, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 19/09/2023 a 23/09/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000727/2023-51, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JUNIO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2153143, SIAPECAD nº 01930935, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-336. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.044439/2023-31; resolve: 1.Revogar a Portaria nº 4.940 de 16.08.2016, publicada no DOU em 19.08.2016, seção 2, página 16, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU; e,

2.Designar, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU, para desempenhar a função de Gestor Financeiro Substituto e gerir os recursos do Campus Barreirinhas bem como os processos de compras, os servidores constantes no quadro abaixo:

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 59 - MAURO SÉRGIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1932246, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 02.10.2023 a 07.10.2023, representar o Ifes no 2º Congresso Internacional de Educação Física e Ciências, Buenos Aires, Argentina, com apresentação de trabalho científico. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória (Proc. nº 23148.005183/2023-85).

Nº 60 - WILSON PANCIERI, matrícula SIAPE 1213798, ocupante do cargo de AUXILIAR EM AGROPECUÁRIA, para no período de 17.09.2023 a 24.09.2023, visitar Politécnicos e Universidades Colombianos em missão acadêmica institucional para implementação da Internacionalização do Ifes dentro da Política de Cooperação Internacional do Mercosul, em Medellín, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Itapina (Proc. nº 23154.002913/2023-15).

Nº 61 - CRISTIANI CAMPOS MARTINS BUSATO, matrícula SIAPE 1669623, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, para no período de 17.09.2023 a 24.09.2023, visitar Politécnicos e Universidades Colombianos em missão acadêmica institucional para implementação da Internacionalização do Ifes dentro da Política de Cooperação Internacional do Mercosul, em Medellín, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Itapina (Proc. nº 23154.002917/2023-95).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23240.002356/2023-55, resolve:

GEDEON SILVA REIS

O PRO-REITOR DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2022, e, ainda, pela Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e Resolução 9.126/2017- TRE/MA, e demais informações que constam do processo nº 23249.040599/2023-10, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, por um período de 01 (um) ano, o (a) servidor (a) Gisele Karina Ribeiro da Silva, matrícula nº 1870587, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0294025.00000010/2023-92, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Susana Kelly Gomes Oliveira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

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