DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0294025.00000010/2023-92, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Andrea Lima Barros, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, o 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022-IFMA/IFSP e a solicitação constante no Processo nº 23249.031004.2022-46, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do (a) servidor (a) Thiago Diniz Santos, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de Ribamar, Matrícula SIAPE Nº 2578222, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01.09.2023, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de São Paulo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021 e considerando o Edital IFMT nº 002/2023, publicado no D.O.U de 07.02.2023, e seus editais complementares/retificadores, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargo da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de que trata a Lei nº 12.772/2012, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, apresentando a relação dos candidatos aprovados e classificados no concurso, obedecida à ordem de classificação, conforme o número de vagas ofertadas no Edital n.º 002/2023 e o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, conforme segue: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TÉCNOLOGICO ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

*Candidato negro classificado na vaga reservada.

II - A classificação neste concurso público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de ser nele admitido, seguindo a ordem classificatória e ficando a concretização do ato condicionada às disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração.

III - O concurso público de que trata o Edital IFMT nº 002/2023 terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, de acordo com a conveniência e necessidade deste IFMT.

IV - Cientifiquem-se e Cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23195.000738.2023-37;resolve:

Art. 1º Designar o servidor JAMUK NASCIMENTO DE SALES, matrícula SIAPE nº 3112254, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer a função gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios, código FG 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CAMPUS PONTA PORÃ

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24, resolve:

Nº 1.055 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1187/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 30 de setembro 2022 - Processo: 23347.011470.2022-05,

Art. 2º Desligar o servidor JOAO EDUARDO CARVALHO CAMPOS, SIAPE nº 1039978, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.056 Art. 1º Designar o servidor DIEGO RESENDE PACHECO, SIAPE nº 332****, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes a função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.058 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 302/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 24 de março de 2023.

Art. 2º Desligar a servidora JHENNYFER MOURA DA COSTA, SIAPE nº 106****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Auxiliar da Diretoria de Ensino (ADIEN), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.059 Art. 1º Designar a servidora ANDRERIKA VIEIRA LIMA SILVA, SIAPE nº 177****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Auxiliar da Diretoria de Ensino (ADIEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,

Art. 1º. DISPENSAR o servidor MATEUS MARQUES BUENO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2390332, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 23 de agosto de 2023.

JOSÉ ROBERTO DE PAULA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,

Art. 1º. Art. 1º.DESIGNAR o servidor RAFAEL CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1258331, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

CAMPUS AVANÇADO PIUMHI

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG no 2 de 02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25, tendo em vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,

Considerando a RESOLUÇÃO No 30 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (0709561) do Conselho Superior (CONSUP) do IFMG;

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