Diário Oficial da União · 29/08/2023 · pág. 27

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.027, publicada no D.O.U. de 14/10/2022, seção 2, página 31.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018085/2023-50, resolve:

Nº 4.341 Art. 1º DESIGNAR a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE 2347171, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Avançado Vigia deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1090/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. 09/06/2022, seção 2, página 27.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 10 de agosto de 2023.

Nº 4.342 Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA NETO, matrícula SIAPE 3323680, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor de Extensão do Campus Paragominas deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.343 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 8 de agosto de 2023, a servidora PATRÍCIA PINTO DINIZ, SIAPE 2323250, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Setor de Extensão do Campus Paragominas deste Instituto, código FG-02.

Nº 4.346 Art. 1º DESIGNAR o servidor WAGNER MARCELO SOUSA VINHOTE, matrícula SIAPE 1096014, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.347 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 2 de agosto de 2023, o servidor FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE 1867230, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.

Nº 4.348 Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO LEITE PAVÃO, matrícula SIAPE 1097775, ocupante do cargo de Psicólogo, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis do Campus Marabá Rural deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.

Art. 2º Fica revogada a Portaria 808/2022/GAB/IFPA, de 29 de abril de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.355 Art. 1º DISPENSAR o servidor JONAS COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 2365699, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Marabá Rural deste Instituto, sem efeitos financeiros.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.357 Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDIONISIO DE SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE 1814413, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Marabá Rural deste Instituto, sem efeitos financeiros.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 28 DE AGOSTO DE 2023

A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23, resolve:

Nº 2.052 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/09/2023 até 30/11/2023, a prorrogação do contrato de KATIA CRISTINA DALPIVA HARTMANN, contrato 30/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Conservação e Manejo de Recursos Naturais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.009019/2022-07)

Nº 2.053 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8.745/93, a partir de 01/09/2023 até 29/11/2023, a prorrogação do contrato de PAULO ROBERTO BORELLA, contrato 133/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicados, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.007224/2022-20)

Nº 2.054 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/09/2023 até 01/03/2024, a prorrogação do contrato de SANDRA RENATA DOS SANTOS PAULICHI, contrato 33/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Estrangeira, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Umuarama. (Processo: 23411.003595/2023-13)

Nº 2.055 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/09/2023 até 10/12/2023, a prorrogação do contrato de ALICE JACOBUS DE MORAES, contrato 31/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Metodologia para o Ensino de Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Cascavel. (Processo: 23411.003505/2023-94)

YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS

Nº 4.349 Art. 1º DISPENSAR a servidora DIVINA ELIANE SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2345320, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Chefe do Departamento de Assistência Estudantil do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-04. Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-04.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 2.704 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.350 Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDIONISIO DE SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE 1814413, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Marabá Rural deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 502/2020/GAB., de 30 de março de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.352 Art. 1º Dispensar a servidora LIZ CARMEM SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212906, SIAPECAD nº 01599405, lotado(a) no(a) Campus Paragominas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor Pesq. Pã³S. Inov. do Campus Paragominas. Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de agosto de 2023.

Nº 4.353 Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDIONISIO DE SOUZA ARAUJO, matrícula 1814413, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Diretor Geral do Campus Marabá Rural deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 184/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 25 de janeiro de 2021, seção 2, página 24.

Art. 3º esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.354 Art. 1º Designar a servidora SHIRLENE PEREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2282070, SIAPECAD nº 02050988, lotado(a) no(a) Campus Paragominas, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor Pesq. Pã³S. Inov. do Campus Paragominas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000482/2023-96, resolve:

Conceder ao servidor LINNIK ISRAEL LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 1862195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, afastamento do país no período de 01/10/2023 a 30/06/2024 para realizar Doutorado Sanduíche na University of The Basque Country, na Espanha, com ônus limitado a este Instituto e com financiamento de bolsa de estudos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.802/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002659/2023-29, resolve:

Retificar a Portaria nº 2609/2023 - GAB/REI/IFPI, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2023, seção 2, página 20, que nomeou LARISSA SANTIAGO DE AMORIM, Pró-Reitora de Administração, Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo Borges da Cunha, Matrícula SIAPE nº 1288003, em virtude de viagem oficial: Onde se lê: no período de 28/08 a 31/08/2023,

Leia-se: no período de 25/08 a 31/08/2023.

PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.808/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000489/2023-79, resolve:

Designar ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico de LaboratórioÁrea, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2154609, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenador de Extensão do referido campus, Código FG-2.

PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.811/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000836/2023-11, resolve:

Designar NATAN DA SILVA MIRANDA NEGREIROS, Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2408156, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, Código FG - 2 .

PAULO BORGES DA CUNHA

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