DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000493/2023-37, resolve: Designar GERALDO NUNES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível I, Matrícula SIAPE nº 2616596, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, Código FUC-1.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000491/2023-48, resolve: Art. 1º - Dispensar ANAILDES TATIANE DE OLIVEIRA BARROS, Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2153957, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, da função de Coordenadora do Controle Acadêmico do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 1648/2023 - GAB/REI/IFPI, de 9 de maio de 2023, publicada no DOU de 10 de maio de 2023. Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Campo Maior, Código FUC-1.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000491/2023-48, resolve: Designar ANDRESSA LEAL MAGALHÃES, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Matrícula SIAPE nº 3349321, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenadora do Controle Acadêmico do referido campus, Código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo nº 23270.001456/2023-15, resolve:

Nº 1.675 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 842 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de RAFAEL MORAES DE FREITAS para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo nº 23270.001460/2023-75, resolve:

Nº 1.676 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 846 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de ELIAS FIRMINO DA SILVA JUNIOR para ocupar o cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo nº 23270.001465/2023-06, resolve:

Nº 1.677 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 851 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de LEONARDO DO CARMO PARANHOS para ocupar o cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002317/2023-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor JÚLIO PORTELA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1959012, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Campo Maior, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, art. 10, § 1º, inciso II e art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2366/2023 - GAB/REI/IFPI, de 17/07/2023, publicada no DOU de 19/07/2023, seção 2, página 24, que nomeou LUKAS RAFAEL ME N D ES ALMEIDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0951311, tendo em vista o disposto na Decisão proferida no processo judicial nº 1028641-38.2023.4.01.4000.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001432/2023-58, resolve:

Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, parágrafo único, inciso II da Lei nº. 8.112/90, JOAO FELIPE MOREIRA RAMOS, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 414 - Art. 1º Fica exonerada a servidora Lígia Silvéria Vieira da Silva, Professora de EBTT, SIAPE 2313855, do cargo de Chefe do Departamento de Extensão Substituta, Código CD-04, do Campus Porto Velho Calama.

Nº 415 - Art. 1º Fica nomeada a servidora Lígia Silvéria Vieira da Silva, Professora de EBTT, Matrícula SIAPE 2313855, para exercer nos afastamentos eventuais e legais do titular, o cargo de Chefe do Departamento de Extensão Substituta, Código CD-03, do Campus Porto Velho Calama.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo nº 23270.001453/2023-73, resolve:

Nº 1.672 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 839 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de GUSTAVO SOARES DE ALMEIDA OLIVEIRA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo nº 23270.001454/2023-18, resolve:

Nº 1.673 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 840 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de VICTOR COTRIM LIMA SILVA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo nº 23270.001455/2023-62, resolve:

Nº 1.674 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 841 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de LUIS FERNANDO FREIRE DE SOUZA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Suspender, a partir de 03/07/2023, o prazo de posse do ato de nomeação da Portaria do Reitor nº 1.820, publicada no DOU, seção 2, em 23/06/2023, que nomeou o candidato JONATHAN LUIS HOEPERS, cargo de Assistente em Administração, para o Câmpus Caçador, referente ao Edital de Concurso Público 16/2019, conforme Parecer de Força Executória; NUP: 00661.011613/2023-93 (REF. 5023952-96.2023.4.04.7200).

Art. 2º Anular a Portaria do Reitor nº 2.413, publicada no DOU, seção 2, em 04/08/2023, que tornou sem efeito a nomeação do candidato JONATHAN LUIS HOEPERS.

MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001804.2023-71, resolve:

Dispensar o servidor RODRIGO SISLIAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 199*, SIAPECAD nº 0178*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Tec Aut Indu do Campus Guarulhos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Tec Aut Indu do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 29 de agosto de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082900028