DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, resolve:

Nº 170 Art. 1º Dispensar RAQUEL DA SILVA CABRAL, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº1584359, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da Computação/Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar, PATRICK HENRIQUE DA SILVA BRITO, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1661281, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo Nº 23065.029042/2023-78)

Nº 171 Art. 1º Dispensar JANAILA DOS SANTOS SILVA, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº2580262, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia (Licenciatura)/Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Designar, ALINE SOARES NOMERIANO, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2291350, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23065.030094/2023-97)

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CAMILA CARDOSO PEREIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 10/01/2022 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Economia da Faculdade de Economia desta Universidade, em vaga nº 0218385.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CAROINDES JULIA CORREA GOMES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 15/08/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto de Química desta Universidade, em vaga nº 0216934.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31-08-2023, o servidor Gabriel Martins de Alvarenga, matrícula Siape nº 3274593, CPF *.054.268 -, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível 1-01, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, código de vaga nº 0874956, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.015362/2023-92). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso II, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Wanderson Jose Lambert, matrícula SIAPE nº 1766751, CPF *.343.586- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 01-10-2023 a 08-10-2023, para participar do VI Encontro Internacional da Faculdade de Ciências - 2023 da Universidade Pedagógica e Tecnológica da Colômbia e participar de encontros com docentes para construir alianças promovendo pesquisa e extensão em ciências, em Tunja - Colômbia, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.014576/2023-41).

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, NATACHA STEFANINI CANESSO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 03/07/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação desta Universidade, em vaga nº 0221023.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, TITO FRANCISCO IANDA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 27/07/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, no campus Universitário de Camaçari, em vaga nº 0931758.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 01/09/2023, ANTÔNIO VIRGÍLIO BITTENCOURT BASTOS, matrícula SIAPE n.º 6285526, do cargo de Superintendente de Avaliação e Desenvolvimento Institucional, código CD-03, desta Universidade.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020- MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, VANESSA RAQUEL LAMBERT DE SOUZA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 01/06/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional da Escola de Belas Artes desta Universidade, em vaga nº 0220621.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 01/09/2023, ADRIANO DE LEMOS ALVES PEIXOTO, matrícula SIAPE n.º 2361772, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código CD04, da Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Institucional desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 01/09/2023, ADRIANO DE LEMOS ALVES PEIXOTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2361772, para exercer o cargo de Superintendente de Avaliação e Desenvolvimento Institucional, código CD-03, desta Universidade.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 01/09/2023, ANTÔNIO VIRGÍLIO BITTENCOURT BASTOS, matrícula SIAPE n.º 6285526, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código CD-04, da Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Institucional desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2023, JORGE LUIZ LORDELO DE SALES RIBEI R O, matrícula SIAPE n.º 7285570, do cargo de Coordenador de Avaliação Institucional, código CD-04, da Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Institucional desta Universidade.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ABIA LIMA DE FRANCA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 21/06/2022 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20 horas semanais, com lotação no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação desta Universidade, em vaga nº 0931466.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUCILENE DOS SANTOS SOARES, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino Pós-Graduação desta Universidade, em vaga nº 0902795.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FABIO ROBERTO DE CARVALHO E CARVALHO, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, em vaga nº 0902796.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

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