DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, BOLIVAR COTRIM LEITE JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Escola de Nutrição desta Universidade, em vaganº 0967842.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FELIPE MAGALHÃES DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Educação à Distância desta Universidade, em vaga nº 0967955.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ERIK AUGUSTO LIMA EVANGELISTA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023, conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Escola de Belas Artes desta Universidade, em vaga nº 0967659.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, BRUNO BARBOSA ROCHA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde desta Universidade, em vaga nº 0967802.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 1.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DEIVISON LEAL DA PAZ, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Pedagogo, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Educação à Distância desta Universidade, em vaga nº 0983422.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LESTER AMBRÓSIO BALDINI NETO, habilitado em concurso público, homologado em 03/04/2023 para o cargo de Músico/Voz-Baixo, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação na Escola de Música desta Universidade, em vaga nº 0217900.

Matrícula SIAPE: 1666309 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 29/10/2023 a 03/11/2023

Evento: Participar do IEEE Energy Conversion Congress $ Expo (ECCE) 2023. País de destino: Estados Unidos Ônus: Limitado

Processo: 23066.052937/2023-04

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País:

Nome: CATHERINE PROST

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1477966 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geociências. Data/Período: 21/09/2023 a 06/10/2023 . Evento: Participar da Escola Temática do projeto DIDEM . País de Destino: Ilhas Comores/Moçambique. Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.054432/2023-76. Nome: DANIEL ABENSUR ATHANAZIO. Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3348245 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Medicina da Bahia. Data/Período: 20/11/2023 a 26/11/2023.

Evento: Participar do XXXIV Congresso Latinoamericano de Patologia País de Destino: Buenos Aires/Argentina. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.042051/2023-44. Nome: DANDARA DE OLIVEIRA RAMOS. Cargo: Professor do Magistério Superior. Matrícula SIAPE: 1103090. Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Saúde Coletiva. Data/Período: 11/08/2023 a 20/08/2023. Evento: Participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância.

País de Destino: Cambridge/Estados Unidos. Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.049519/2023-21.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Na Publicação do Afastamento da servidora ROSANA LOPES LIMA FIALHO, Matrícula SIAPE 1568172, Processo nº 230666.036565/2023-61, ocorrida no Diário Oficial da União de 04/08/2023, Seção 2, Página nº 24. Onde se lê: Data/Período: 14/09/2023 a 29/09/2023. Leia-se: Data/Período: 13/09/2023 a 28/09/2023. Mantendo-se inalterados os demais termos.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.036056/2023-38 resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a SOLANGE DE SOUZA XAVIER , na qualidade de Enteada do ex-servidor aposentado LUCIDIO AZEVEDO DE MOURA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO , matrícula SIAPE n. 280116 , do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 04/10/2021 , com fundamento no inciso número VII, combinado com o inciso VI, alínea "d", do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 -

SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/06/2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no, resolve:

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: GILCA GARCIA DE OLIVEIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2349558

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ECONOMIA Data/Período: 19/10/2023 a 29/10/2023

Evento: Participar do 9TH Internacional Conference of Critical Geographies. País de destino: México

Ônus: Limitado

Processo: 23066.054517/2023-54

Nome: DANIEL MAURICIO CAVALCANTI DE ARAGAO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1876832 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Data/Período: 11/09/2023 a 18/09/2023

Evento: Participar da Primeira Conferência da ISA Latin America and the Caribbean Region (ISALAC)- "The Worlds of Latin America: Global Turbulences and Local Transformations"

País de destino: Colômbia Ônus: Limitado

Processo: 23066.054227/2023-19 Nome: FABIANO FRAGOSO COSTA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Nº 2.104 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 13 de agosto de 2023.( processo nº 23096.040875/2023-22)

Nº 2.105 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 14 de agosto de 2023. (processo nº 23096.040875/2023-22)

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