DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025).

Nº 2.106 - Dispensar, a pedido, o servidor RENNER DE SOUZA LEITE, matrícula SIAPE: 1719602, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada pro tempore (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do Curso de Farmácia da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde da UFCG, com efeito em 14 de agosto de 2023. (processo nº 23096.071841/2022-07)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.107 - Designar, em caráter pro tempore a servidora JÚLIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA, MAT. SIAPE 1496386, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA de GRADUAÇÃO do Curso de Farmácia da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde da UFCG, com efeito em 15 de agosto de 2023. (processo nº 23096.071841/2022-07) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.108 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ALFREDINA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE 1639688, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, para participar, em missão técnica, do projeto guarda-chuva PMA/17/003/BRA "ALTERNATIVAS DE ESCOAMENTO DOS SUBPRODUTOS DO ALGODÃO E CULTURAS ACESSÓRIAS NA ÁFRICA" (Além do Algodão), uma iniciativa de cooperação SulSul trilateral firmada pelo Centro de Excelência contra a Fome do WFP e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com o apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), em Muwanza - Tanzânia, durante o período de 07 a 23 de setembro de 2023, com ônus para WFP, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.060731/2023-92) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.109 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). FERNANDA DE SOUZA SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o período de 17/08/2023 a 16/02/2024, (contrato nº 067/2023). (processo nº 23096.058462/2023-02)

Nº 2.110 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JOSÉ FLÁVIO RIQUE JÚNIOR, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o período de 17/08/2023 a 16/02/2024, (contrato nº 068/2023). (processo nº 23096.058481/2023-21)

Nº 2.111 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Graduação), Classe D-1, nível 1, T-40, o(a) sr(a). RIVALDO FERREIRA DA SILVA, junto a Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 14/08/2023 a 13/08/2024, (contrato nº 065/2023). (processo nº 23096.053143/2023-01)

Nº 2.112 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Graduação), Classe D-1, nível 1, T-40, o(a) sr(a). PATRICIA PEIXOTO CUSTÓDIO, junto a Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 14/08/2023 a 13/08/2024, (contrato nº 064/2023). (processo nº 23096.050868/2023-39)

Nº 2.113 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JOSIVAN SOARES ALVES JUNIOR, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o período de 14/08/2023 a 27/12/2023, (contrato nº 63/2023). (processo nº 23096.043483/2023-15)

Nº 2.114 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). ANDERSON MAIKON DE SOUZA SANTOS, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, durante o período de 11/08/2023 a 10/08/2024, (contrato nº 061/2023). (processo nº 23096.048065/2023-14)

Nº 2.115 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). PEDRO IVO SILVA DA NÓBREGA, junto a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 14/08/2023 a 13/02/2024, (contrato nº 066/2023). (processo nº 23096.060347/2023-90)

Nº 335 - Art. 1º Designar a servidora LIVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1323472, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Gestão, da PróReitoria de Cultura. (Processo 23507.003849/2023-34).

Nº 336 - Art. 1º Designar a servidora CRISTINA REJANE FEITOSA SILVA, Matrícula SIAPE: 1144534, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Formação Artística, da Coordenadoria de Artes, da Pró-Reitoria de Cultura (Processo 23507.003720/2023-26).

Nº 337 - Art. 1º Nomear a servidora MARIA CLEIDE RODRIGUES BERNARDINO, Matrícula SIAPE: 1548953, para exercer o cargo de Assessora, código CD-04, do Gabinete da Reitoria desta Universidade (Processo 23507.003597/2023-43).

Nº 338 - Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO CARLOS DA ROCHA, Matrícula SIAPE: 1084716, para exercer o cargo de Assessor Estratégico, código CD-03, do Gabinete da Reitoria, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Assessor, código CD-04, da mesma unidade administrativa (Processo 23507.003580/2023-96).

Nº 339 - Art. 1º Nomear o servidor FRANCISCO WEBER DOS ANJOS, Matrícula SIAPE: 1413459, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Artes, da Pró-Reitoria de Cultura (Processo 23507.003486/2023-37).

Nº 340 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS BUENO PINHEIRO PEIXOTO, Matrícula SIAPE: 1636792, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Serviço Social e Articulação Estudantil, da Coordenadoria de Atenção e Integração Estudantil, pertencente à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE (Processo 23507.003615/202397).

Nº 341 - Art. 1º Designar a servidora FRANCIONE CHARAPA ALVES, Matrícula SIAPE: 1408699, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Aproximação entre a Universidade e o Ensino Médio, da Coordenadoria para Fortalecimento da Qualidade do Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação (Processo 23507.003478/2023-91). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

LEDJANE LIMA SOBRINHO Vice-Reitora no exercício da Reitoria

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 23/2023/CL/PROAD/UFCA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO CALLOU BERNARDO DE OLIVEIRA, SIAPE: 1156122, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD04, da Coordenadoria de Licitações, da Pró-Reitoria de Administração, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria PROGEP N.o. 772, de 25 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. em 05/10/2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:

Art. 1º Dispensar THIMOTEO PEREIRA CRUZ, Matrícula nº 3834188/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenador Pro Tempore de Expedição e Registro de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG1. Art. 2º Designar THIMOTEO PEREIRA CRUZ, Matrícula nº 1834188/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenador Pro Tempore de Expedição e Registro de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação e da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062638/2022-20)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.144 - Dispensar a servidora HELOISA ELAINE BORGES, matrícula siape: 2177404, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Planejamento e Aquisição da PRGAF/UFCG, com efeito em 15/09/2023. (processo nº 23096.063048/2023-15)

Nº 2.145 - Designar a servidora MARIA JULLIET SILVA DE FREITAS, matrícula siape: 3312241, cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Planejamento e Aquisição da PRGAF/UFCG, com efeito em 16/09/2023. (processo nº 23096.063048/2023-15)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 323, de 22 de agosto de 2023, resolve:

Nº 332 - Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ALVES DAMASCENO, Matrícula SIAPE: 1984226, para exercer a função de Assessor, código: FG-02, do Núcleo de Gestão, da PróReitoria de Planejamento e Orçamento (Processo 23507.003632/2023-24).

Nº 333 - Art. 1º Designar a servidora ANNA KARYNE MARTINS E SILVA FERREIRA,Matrícula SIAPE: 1572750, para exercer a função de Assessor Técnico, código: FG-02, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade - CCAB (Processo 23507.003635/2023-68).

Nº 334 - Art. 1º Designar a servidora LIA MARIA SILVEIRA DAVID, Matrícula SIAPE: 1853778, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão Central de Estágios, da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais (Processo 23507.003688/2023-89).

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.377 - Exonerar, de ofício, MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1965809, da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Acadêmico - COIDEA desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.040998/2023-19).

Nº 4.378 - Nomear RAIMUNDA SAMIA NOGUEIRA BRILHANTE, matrícula SIAPE nº 1314181, para exercer a função de COORDENADOR, código: CD-04, da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Acadêmico - COIDEA desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.040998/2023-19).

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.388 - Nomear RODRIGO MAGGIONI, matrícula SIAPE 1673389, para exercer a função/cargo de e COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS ACADÊMICOS do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO MAR desta Universidade, para término de mandato. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040439/2023-09).

Nº 4.393 - Nomear RITA HELENA SOUSA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE 1559911, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DO CAMPUS DA UFC EM SOBRAL desta Universidade, para término de mandato. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040780/2023-56).

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

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