DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Resolução n° 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016, com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:

Nº 4.379 - Autorizar o afastamento do Produtor Cultural TOBIAS SANDINO GAEDE, SIAPE: 2172031, lotado no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, a fim de cursar Doutorado na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.026566/2023-97).

Universidade do País Basco, em Bilbao - Espanha. Processo digital n° 23068.029234/2023-54.

Nº 657 - KARLA NÍVEA SAMPAIO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/09/2023 a 02/10/2023, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para participar do evento Symposium Program of Professor Keneath Michael Spyer's 80th birthday celebration, em Londres - Reino Unido. Processo digital n° 23068.040799/2023-92.

Nº 4.381 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DIANE ISABELLE MAGNO CAVALCANTE, SIAPE: 2150666, lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, durante o período de 07/09/2023 a 16/09/2023, a fim de participar do Congresso Europeu de Patologia, em Dublin - Irlanda, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.036741/2023-54).

Nº 4.383 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LEANDRO CHAVES REGO, SIAPE: 1308467, lotado no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências, durante o período de 28/09/2023 a 08/10/2023, a fim de participar e apresentar trabalho na "IEEE International Conference on Systems 2023", em Honolulu, Havaí, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq e CAPES. (Processo nº 23067.036627/2023-24).

Nº 4.384 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FRANCISCO HEBER LACERDA DE OLIVEIRA, SIAPE: 2344503, lotado no Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/09/2023 a 08/09/2023, a fim de participar do Seminário da Associação Latina Americana e Caribenha de Pavimentos Aeroportuários (ALACPA), em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.038830/2023-35).

Nº 4.385 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RAMON MOREIRA NUNES, SIAPE: 1109456, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 11/09/2023 a 28/09/2023, a fim de de participar e proferir palestra no evento "Automorphic Forms and L-functions of higher rank" na Queen Mary University of London, realizar visita científica ao Prof. Régis de la Bretèche, na Université Paris-Cité, proferir palestra no seminário "Rencontre de théorie analytique et elémentaire des nombres" e de participar no evento "New Perspectives in the Analytic Theory of Automorphic Forms" no Mathematical Institute of the University of Oxford, na Inglaterra e França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.039931/2023-23).

Nº 4.386 - Autorizar o afastamento do Professor Titular Livre - Magistério Superior SERGIO ROSSI, SIAPE: 1163268, lotado no Instituto de Ciências do Mar, durante o período de 09/09/2023 a 16/09/2023, a fim de participar de reuniões do Cost Action e da 78ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York - Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.039305/2023-37).

Nº 4.389 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FABIO GENTILE, SIAPE: 1905042, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, durante o período de 05/10/2023 a 09/10/2023, a fim de participar do seminário "Paramilitarismo e violência no fascismo e na extrema direita", em Viena/Áustria, com ônus limitado para a UFC e diárias para o PROAP. (Processo nº 23067.031909/2023-35).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

MARCO CESAR CUNEGUNDES GUIMARÃES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/09/2023 a 18/09/2023, com ônus/CAPES e ônus/UFES, para realizar palestra na Seoul National University, visita técnico-científica ao Center for Avian Germ Cell Modulation and Cloning (SNU) e participar do evento The 20th International Microscopy Congress, em Busan e Seul - Coréia do Sul. Processo digital n° 23068.042011/2023-82.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.024938 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON DOMINGOS BATISTELA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Karla Eduarda Modena Pavan, Portaria de Pessoal nº 694/GR/UFFS/2023, publicada no DOU 158 de 18 de agosto de 2023, página 26, no código de vaga nº 0258770.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Resolução n° 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016, com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RAFAEL BARRETO DE MESQUITA, SIAPE: 1374360, lotado no Departamento de Fisioterapia da Faculdade de Medicina, durante o período de 09/09/2023 a 13/09/2023, a fim de participar do Congresso Internacional da European Respiratory Society, em Milão - Itália, com ônus limitado para a UFC e diárias para o PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.039595/2023-19).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo GISELE APARECIDA MEZABARBA MENDONÇA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 10/2022-R (Retificado pelo Edital nº 58/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0228275. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.046650/2023-17)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.813 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de PAULO JUNIO PEREIRA DE MOURA, Matrícula nº 3301544/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.017792/2022-47)

Nº 4.814 - Prorrogar, até 10/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GUSTAVO CHAVES MACHADO, Matrícula nº 3273393/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.062423/2021-28)

Nº 4.816 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LAYSLA MORAIS COELHO, Matrícula nº 3334771/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.068457/2022-15)

Nº 4.817 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de YANUZI MARA VARGAS CAMILO, Matrícula nº 3303651/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.020026/2022-60)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Nº 4.818 - Prorrogar, até 27/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de GERVASIO DE ARAUJO MARQUES DA SILVA, Matrícula nº 1060985/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.025404/2022-00)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:

Nº 654 - ARNALDO GOMES LEAL JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/09/2023 a 19/09/2023, com ônus/CNPq, para participar do evento 16º Fórum de Inovação de Pujiang, em Xangai - China. Processo digital n° 23068.043898/2023-26.

Nº 655 - RAFHAEL MILANEZI DE ANDRADE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/09/2023 a 07/10/2023, com ônus/UFES, para participar do evento 2023 IEEE/RSJ International Conference on Intelligent Robots and Systems, em Detroit - EUA. Processo digital n° 23068.036216/2023-29.

Nº 656 - ADRIANA PEREIRA CAMPOS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/10/2023 a 27/10/2023, com ônus/UFES, para participar do evento Transición y Derecho en el Atlántico Ibérico: del orden tradicional a los ordenes legales (siglos XVIII-XIX), em Lisboa - Portugal e realizar visita técnico-científica à

Nº 4..819 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de LUCIO FLAVIO DE SANTANA GIMENES, Matrícula nº 1422928/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.025404/2022-00) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Resolve:

Nº 4.821 - Revogar, a contar de 22/10/2018, os termos da Portaria nº 3645, publicada no D.O.U. de 20/10/2015, que autorizou a cessão de DIVINA FERNANDES SILVA BARBOSA, Matrícula nº 1127386/SIAPE, Auxiliar de Cozinha, junto à Gerência de Atenção à Saúde da Ebserh/UFG. (Processo nº 23070.009986/2015-40)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

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