DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.017336/2023-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, SIAPE 1611730, da função de Chefe do Departamento de Laboratórios de Ensino, código FG-01, designado pela Portaria nº 839/2019/GR, publicada no DOU de 27/12/2019, edição 250, seção 2, página 38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.017336/2023-41, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica em Laboratório, SIAPE 1847352, para exercer a função de Chefe do Departamento de Laboratórios de Ensino, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.017033/2023-28, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor DIEGO MORAES FLO R ES , Professor do Magistério Superior, SIAPE 3123060, no período de 15 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, para trabalho em campo como requisito para atividades previstas no Programa de Apoio à Vivência de Componentes Curriculares - Editais 139/2023/PROGRAD e 1 6 0 / 2 0 2 3 / P R O G R A D, em Posadas, San Ignácio e Colonia Wanda, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

I - DISPENSAR, a pedido, o servidor EMERSON LUCIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1641668, da função de Coordenador de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais. Código: FG-1; e

II - DISPENSAR o servidor VINICIUS MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1929808, da função de Recenseador Institucional da UNIFEI. Código: FG-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.016760/2023-78, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LUIZA ARAUJO DAMBORIARENA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 183507, no período de 18 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, para participação no VII Congreso Internacional de la Red Pilares em Quito, Equador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.016536/2023-86, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2344417, no período de 9 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, para participação no evento "Construyendo Asociaciones Nacionales en Relaciones Internacionales" em Lima, Peru e na Conferência da ISA Latin America & Caribbean Region 2023, em Bogotá, Colômbia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.012959/2023-27, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUCAS BAPTISTA CASACIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3038644, no período de 31 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2024, para cursar pós-doutorado em Boston University, em Boston, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.011086/2023-35, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EGON VETTORAZZI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1084069, no período de 2 de outubro de 2023 a 16 de dezembro de 2023, para participação no curso de Pesquisa: Arquitetura passiva e conceito Passive House: Tecnologias construtivas e simulação de desempenho térmico e energético, vinculada ao Grupo de investigação RISCO da Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: /DESIGNAR o servidor VINICIUS MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1929808, para exercer a função de Coordenador de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais. Código: FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente TIAGO TIMPONI TORRENT, Matrícula SIAPE nº 3476067, lotado na Faculdade de Letras, para participar da Language, Data and Knowledge Conference 2023 e do Research Training Group Dimensions of Constructional Space, pela Nexus Linguarum - Cost Action & Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg, em Viena, Áustria e Erlangen/Alemanha, no período de 10/09/2023 a 15/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932884/2023-20.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925136/2023-91, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de setembro de 2023 a dezoito de dezembro de 2023, a(o) servidor(a) RENATO PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE no 2900745, lotado(a) na Diretoria Geral do Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ILUSKA MARIA DA SILVA COUTINHO, SIAPE 1446204, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE JORNALISMO INTEGRAL E NOTURNO, da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, com mandato de 01/03/2023 a 28/02/2026, conforme Processo 23071.905808/2023-41, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.017213/2023-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1088383, no período de 15 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, para trabalho em campo como requisito para atividades previstas no Programa de Apoio à Vivência de Componentes Curriculares - Editais 139/2023/PROGRAD e 160/2023/PROGRAD, em Posadas, San Ignácio e Colonia Wanda, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 349/2023/PROGEPE - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora, Mariana Raquel de Oliveira Andrade, matrícula nº 1327946, da função de Chefe do Setor de Seleção (SES/CDP/PROGEPE) - código FG-4. Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 631/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 349/2023/PROGEPE - UFLA, resolve: Art. 1º Designar a servidora, Luiza Arantes Junqueira, matrícula nº 2125118, para exercer a função de Chefe do Setor de Seleção (SES/CDP/PROGEPE), código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

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