DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.082186/2023-63, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Eucidio Pimenta Arruda, matrícula SIAPE nº 2479819, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Cooperação Internacional na Universidade de Duisburgo-Essen, em Essen/Alemanha, no período de 01/10/2023 a 31/03/2024.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.251275/2023-66 resolve:

Designar a servidora Camila Barbosa de Souza, matrícula SIAPE nº 2366222, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Subcoordenador de Assessoria da Assessoria de Ações Judiciais, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.520 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pietro Kiyoshi Maruyama Mendonça, matrícula SIAPE nº 1043290, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de visita técnica ao Kunming Institute Of Botany, Chinese Academy of Sciences, em Kunming/China, no período de 15/09/2023 a 07/10/2023.

Nº 7.536 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, do servidor Remo de Castro Russo, matrícula SIAPE nº 1876264, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de PósDoutorado na University of Orléans, em Orleans/França, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024.

Nº 7.545 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Eduardo Mascarenhas Santos, matrícula SIAPE nº 2182725, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do Encontro do Grupo Permanente do Arquisur "Taller Virtual", da Faculdade de Arquitetura, Design e Urbanismo da Universidad de la Republica, em Montevidéu/Uruguai, no período de 10/10/2023 a 14/10/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 226, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU em 28/08/23, seção 2, p. 27, onde se lê:

"Designar Carlos Henrique Lucas Lima, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1059900, para exercer interinamente a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-01, do Centro das Humanidades.",

Leia-se:

"Designar Carlos Henrique de Lucas, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1059900, para exercer interinamente a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-01, do Centro das Humanidades.". Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.542 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hercules Ribeiro Leite, matrícula SIAPE nº 1970109, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para ministrar palestra sobre Razonamiento Clinico y Escala GAS na Universidad Autónoma de Manizales - Graduam, em Manizales/Colômbia, no período de 17/10/2023 a 22/10/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 799/2022 publicada no DOU nº 62 em 31/03/2022, que aposentou CELSA HERMINIA DE MELO MARANHAO, onde se lê Código de Vaga: 697131, leia-se Código de Vaga: 253366.

Nº 7.554 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Gisela Barcellos de Souza, matrícula SIAPE nº 2296890, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do XLI Encontro do Arquisur 2023 e participação na reunião do Grupo Permanente de Integração Curricular (GPIC) na Facultad de Arquitectura, Dseño y Urbanismo de La Universidad de la república, em Montevidéu/Uruguai, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023.

Nº 7.574 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Alexia Teles Duchowny, matrícula SIAPE nº 3280201, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na Universidade Livre de Bruxelas, em Bruxelas/Bélgica, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.480 - Dispensar da função de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FG-7, do Campus Universitário de Altamira, o servidor (a) VANIELY CORREA BARBOSA, Matricula SIAPE nº 1036142 ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO-ÁREA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 12 de agosto de 2019, conforme disposto na Portaria nº 3951/2019.

Nº 3.481 - Dispensar da função de Secretária Acadêmica da Faculdade de Matemática, FG7, do Campus Universitário de Castanhal, a servidora FABIANA NOGUEIRA DA SILVA , Matricula SIAPE nº 2289302, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINIS T R AÇ ÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 16 de dezembro de 2019, conforme disposto na Portaria nº 5760/2019, desta Reitoria.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.615 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roger William Camara Silva, matrícula SIAPE nº 1713847, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à University of Connecticut, em Storrs/EUA, no período de 24/09/2023 a 07/10/2023.

Nº 7.624 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Paula Luciana Scalzo, matrícula SIAPE nº 1808112, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de PósDoutorado na Houston Methodist Research Institute, em Houston/EUA, no período de 01/12/2023 a 30/09/2024.

Nº 7.625 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Alessandra Moreira Rocha, matrícula SIAPE nº 3106100, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar do congresso "30ª Jornadas de Jovens Pesquisadores - AUGM" na Universidad Nacional de Assunción, em Assunção/Paraguai, no período de 10/10/2023 a 15/10/2023.

Nº 7.636 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Raphael Tobias de Vasconcelos Barros, matrícula SIAPE nº 1039990, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar intercâmbio acadêmico promovido pela Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), na Universidad de Valparaiso, em Valpararaíso/Chile, no período de 09/10/2023 a 22/10/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.082286/2023-90, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Batista de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar visita técnica e participar do workshop on intravital imaging using confocal microscopy, na Universidad de la República & Institut Pasteur de Montevideo, em Montevidéo/Uruguai, no período de 04/09/2023 a 07/09/2023.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.449 - Autorizar o afastamento OTÁVIO NOURA TEIXEIRA, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Campus Universitário de Tucuruí, no período de 31 de julho de 2023 a 31 de março de 2024, para realizar realizar estágio Pós-Doutoral, como pesquisador visitante, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), na cidade do Porto - Portugal, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.

Nº 3.460 - Autorizar o afastamento do servidor JERSON ROGERIO PINHEIRO VAZ, Matricula SIAPE: 1508841, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, no período de 15 a 25 de setembro de 2023, para participar de missão científica com atividades de cooperação científica, na Universidade de Calgary, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, conforme o cronograma da programa presente nos autos, a ser realizado na cidade de Calgary - Canadá, com ônus para UFPA.

Nº 3.461 - Autorizar o afastamento do servidor AUREO DEO DE FREITAS JUNIOR, Matricula SIAPE: 1152844, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, lotado no ESCOLA DE MUSICA, no período de 02 a 17 de setembro de 2023, para participar de atividades de cooperação científica em projeto colaborativo de pesquisa, a ser realizado nas cidades de Columbia, Alma, St. Louis, e Kansas City - Estados Unidos, com ônus limitado.

Nº 3.467 - Autorizar o afastamento do servidor MARCOS GUILHERME MOURA SILVA, Matricula SIAPE: 1072639, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÀTICA E CIENTIFICA, no período de 26 de setembro a 01 de outubro de 2023, para participar, dos eventos "II Congreso de la Red de Posgrados em Educación en Latinoamérica (REDPEL), III Congreso de la Red de Estudiantes y Egresados de Posgrados en Educación en Latinoamérica (REDEPEL) y IV Conferencia REDEPEL", na Pontíficia Universidade Católica do Perú, na cidade de Lima-Perú, com ônus para UFPA.

Nº 3.468 - Exonerar, a pedido, o servidor DIMAS TEIXEIRA CAMPELO, do cargo efetivo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1152871, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Prefeitura, com vigência a partir de 01 de dezembro de 1997, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

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