DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 3.448 - Designar a servidora AGATTA CRISTINA CUNHA SOBRAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Registro e Controle de Aposentadorias e Pensões, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112/90, a partir de 01 de setembro de 2023.

Nº 3.451 - Autorizar o afastamento do servidor LAURENT POLIDORI, Matricula SIAPE: 3311907, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR VISITANTE, lotado no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 22 de agosto e 20 de setembro de 2023, para participar de reuniões técnicas e atividades de cooperação científica e discussão de projetos, junto ao Centre d'Etudes Spatiales de la BIOsphère - CESBIO, no período 22 de agosto a 21 de setembro de 2023 e Cairo - Egito, onde irá participar do evento "The ISRPS Geospatial Week - Egypt GSW'2023", a ser realizado nas cidades de Toulouse - França, com ônus limitado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.077853/2023-20, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUIZ FELIPE DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Miriam de Lourdes Gonçalves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Economia Doméstica, matricula SIAPE n.º 0335955, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 31/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.066561/2023-33; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/08/2023; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor VINICIUS PIETTA PEREZ, Matrícula SIAPE nº 1718473, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E PATOLOGIA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 18/09/2023 a 27/09/2023, para participar no 13th BrazilianGerman Frontiers of Science and Technology Symposium, na cidade de Bremen, Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.065564/2023-83; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor LUIZ RENATO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1788474, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS - CCSA, no período de 30/08/2023 a 30/11/2023, para a coordenação do programa de intercâmbio acadêmico entre as universidades do Tennessee e UFPB através de ensino, pesquisa e extensão, na University of Tennessee, Tennessee, Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.070291/2023-09; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/08/2023; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor FELIPE WALLISON CHAVES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1320904, PROFESSOR ADJUNT O, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 22/08/2023 a 20/09/2023, para participar de Visita Científica com o intuito de desenvolver atividade de pesquisa na área de Teoria do Controle e Mecânica dos Fluidos, na Universidad de Chile, em Santiago, Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.070389/2023-79; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/08/2023; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora RENATE MARIA RAMOS WELLEN, Matrícula SIAPE nº 1666290, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 28/09/2023 a 15/10/2023, para participar de reuniões, visitas técnicas e discussões de projetos de pesquisa na Universidade de Montpellier - Instituto Charles Gerhardt, em Montpellier, França, bem como no Instituto Fraunhofer IFAM, em Bremen, Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.073484/2023-31; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora NATALY ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1964406, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CTDR, no período de 19/09/2023 a 30/09/2023, para participar do 13th Brazilian-German Frontiers of Science and Technology Symposium, bem como participar como visitante da Exposição Carbon Capture Technology Expo, em Bremen, Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.040743/2023-77; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/06/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora PASQUELINE DANTAS SCAICO, Matrícula, SIAPE nº 1607191, PROFESSORA ASSOCIADA , Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, para realização de Pós-Doutorado na Faculty of Information Technology and Communication Sciences, em Tampere University, Tampere, Finlândia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.065407/2023-54; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MARIA GORETTI DAL BOSCO, Matrícula SIAPE nº 1334071, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ, no período de 22/09/2023 a 30/09/2023, para participação no I Congresso Internacional de Políticas e Questões Fundiárias, da Faculdade de Direito na Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.063383/2023-91; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor CARLOS ALEJANDRO NOME SILVA, Matrícula SIAPE nº 1790856, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 19/11/2023 a 19/11/2024, para realização de pósdoutorado, junto ao PhD ARCHITECTURE - DIARC - UNINA l DBE Design for the Built Environment na Università Degli Studi di Napoli - Federico II, Nápoles, Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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