DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.076582/2023-96; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor DAVI DE CARVALHO DINIZ MELO, Matrícula SIAPE nº 3057892, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 09/10/2023 a 18/10/2023, para participar de visita técnica em área experimental e reuniões com parceiros de pesquisa da Universidade da Califórnia, em Davis, Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.064369/2023-47; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/202 1/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/08/2023; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora JOSELIA RAMALHO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2560200, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA , no período de 06/10/2023 a 16/10/2023, para participação no XXVII Seminario Latinoamericano de Educación Musical, que acontecerá na Universidade de Valparaíso, promovido pelas Universidades de Playa Ancha e Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Valparaíso, Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UMIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.069773/2023-27; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora ALESSANDRA DANIELLE CARNEIRO DOS SANTOS HILARIO, Matrícula SIAPE nº 1855741, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ, no período de 09/10/2023 a 25/10/2023, para pesquisa/investigação objetivando aprofundamento referente à temática de sua tese doutoral e preparatória para pós-doutorado, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.073869/2023-15; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora SANDRA RAQUEW DOS SANTOS AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1725398, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA, no período de 19/10/2023 a 29/10/2023, para participar do XVIII Congresso IBERCOM (Congresso Ibero-Americano de Comunicação), evento promovido pela ASSIBERCOM e realizado com o apoio da Universidade NUR e da ABOIC (Asociación Boliviana de Investigadores de la Comunicación), em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.077049/2023-97; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MOJANA VARGAS CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1858114, PROFESSORA ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE RELACÕES INTERNACIONAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA , no período de 12/09/2023 a 02/10/2023, para defesa de tese de doutorado no Programa de Estudos Africanos do ISCTE-IUL, bem como participação em mesa redonda a convite da Universidade Portucalense, em Porto, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.051900/2023-23; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor GUILLAUME FRANCIS BERTRAND, Matrícula SIAPE nº 1375747, PROFESSOR VISITANTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 10/09/2023 a 10/10/2023, para participação no congresso científico internacional intitulado: "Power to the Peatland", a realizar-se na Bélgica, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.079382/2023-59; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/05/2022; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora SAYONARA ANDRADE ELIZIARIO, Matrícula SIAPE nº 2351291, PROFESSORA ADJUNTA , Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 28/08/2023 a 07/09/2023, para visita de cooperação técnico-científica à TH Köln - University of Applied Sciences, sob o âmbito do projeto "H2Brasil", em parceria com o Cologne Institute for Renewable Energy, na Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.072849/2023-07; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/08/2023; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MARIA GARDENNIA DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1353946, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 14/09/2023 a 30/10/2023, para participar de atividades de pesquisa e cooperação acadêmica, na Universidad de Sevilla, em Sevilla, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.057174/2023-21; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora EGMAR LONGO HULL, Matrícula, SIAPE nº 1218795, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, para realização de Pós-Doutorado na University of Exeter, localizada na cidade de Devon, England, United Kingdom nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.075196/2023-76; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MARCIANE MAGNANI, Matrícula SIAPE nº 1725398, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023, para participar do JEMRA Joint FAO/WHO Expert Meeting on Microbiological Risk Assessment of Viruses in Foods, em Roma, Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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