DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

LEONARDO VIEIRA BRUTO DA COSTA, SIAPE nº 1646979, lotado(a) no(a) CENTRO DE ESTUDOS E ENSAIOS EM RISCO E MODELAGEM AMBIENTAL - CTG, no período de 21/10/2023 a 01/11/2023, trânsito incluído, para Participar como pesquisador no Projeto Mephysto na primeira fase da OPERANTAR 2023, no(a) PROANTAR, em Punta Arenas/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.081974/2023-09)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.788 - Dispensar, a partir de 29/08/2023, NUBIA CHAVES GUERRA, Matrícula SIAPE n° 1465398, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Oceanografia, do Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2860/2022, de 05/07/2022. (Processo n° 23076. 078092/2023-63).

Nº 3.790 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 29/08/2023, GILVAN TAKESHI YOGUI, Matrícula SIAPE n° 1778982, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Oceanografia, do Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC.. (Processo n° 23076. 078092/2023-63).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 51/2022, celebrado com JOSE MARIA DE LIMA, SIAPE nº 6395748, contratado para exercer a função de Professor Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00019228/2022-50.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear MARCILIO DELAN BALIZA FERNANDES, SIAPE 1303159, para exercer o cargo de Superintendente de Assutos Internacionais, código CD-0004, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Convalidar os atos do mencionado superintendente a partir de 23 de agosto de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os artigos 9º, inciso II, e 35 da Lei 8.112/90, resolve:

Nº 863 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA ANDREA DA SILVA CASALI SIMÕES , SIAPE n° 1557753, do cargo de Superintendente da Superintendência de Registros Acadêmicos - SURAC, código CD-0004.

Nº 864 - Nomear o servidor MARCUS PIMENTEL OLIVEIRA, SIAPE 1753043, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Registro Acadêmicos - SURAC, código CD-0004.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.095053/2023-15, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ANELINO FRANCISCO DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149350, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA/CCHLA, mantido o valor de 6% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 5.495 - Autorizar o afastamento do país de MARCIA ELISA BOSCATO GOMES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de congressos junto ao Society for Geology Applied to Mineral Deposits, em Zurich, Suíça, no período compreendido entre a data de assinatura da portaria de afastamento e 06/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97151.

N° 5.496 - Autorizar o afastamento do país de Doris Zechmeister Bragança Weinmann, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar de encontro junto ao Consejo de Construcción Industrializada, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 02/09/2023 e 09/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97447.

N° 5.497 - Autorizar o afastamento do país de LUIGI CARRO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto à Chalmers University of Technology, em Gottemburg, Suécia, no período compreendido entre 02/09/2023 e 10/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97499.

N° 5.498 - Retificar a Portaria n° 5281/2023, de 16/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/08/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a CAROLINA DOS REIS, Professora do Magistério Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana

Onde se lê:

[...]no período compreendido entre 19/09/2023 e 01/10/2023. [...], leia-se:

[...] no período compreendido entre 19/09/2023 e 30/09/2023. [...]. Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97432.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 5.540 - Autorizar o afastamento do país de Pablo Tibor Quintero Mansilla, ocupante do cargo de Professor, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício no departamento de Antropologia, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universidad Autónoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 01/10/2023 e 31/12/2023, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens, diárias e bolsa. Solicitação nº 23078.548240/2023-97.

N° 5.541 - Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA HOFHEINZ GIACOMONI, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no Instituto de Psicologia e com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Bremen International Graduate School of Social Sciences (BIGSSS), em Bremen, Alemanha, no período compreendido entre 01/11/2023 e 31/01/2024, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e bolsa. Solicitação nº23078.547923/2023-27.

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.548 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ADRIANA MORE PACHECO, matrícula SIAPE n° 1736538, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Fisioterapia da ESEF, Código SRH 1237, Código FCC, UORG 3070, com vigência a partir de 19/09/2023 até 18/09/2025. Processo nº 23078.555899/2023-08.

N° 5.556 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VANESSA TRINDADE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1411082, da função de Coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 557, Código FG-7, UORG 2820, para a qual foi designada pela Portaria nº 4836/2020 de 22/09/2020.Processo nº 23078.556459/2023-60.

N° 5.549 - Designar EDUARDO TEIXEIRA NATALE, Matrícula SIAPE 1051812, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 557, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.556459/2023-60.

N° 5.555 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VIRGINIA DORNELLES BAUM, matrícula SIAPE 1755913, da função de Coordenadora do Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 1467, Código FG-4, UORG 2760, para a qual foi designada pela Portaria nº 3630/2022 de 29/06/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2022. Processo nº 23078.556459/2023-60.

N° 5.550 - Designar VANESSA TRINDADE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1411082, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 1467, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.556459/2023-60.

N° 5.554 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HELOISE CANAL, matrícula SIAPE 2157906, da função de Coordenadora do Núcleo Administrativo e Financeiro da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 474, Código FG-5, UORG 2943, para a qual foi designada pela Portaria nº 4186/2023 de 11/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/2023. Processo nº 23078.556459/2023-60.

N° 5.551 - Designar VIRGINIA DORNELLES BAUM, Matrícula SIAPE 1755913, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 474, Código FG-5, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.556459/2023-60.

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