DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

N° 5.553 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE MARQUES VELHO, matrícula SIAPE 1860342, da função de Coordenador do Escritório de Mobilidade da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 538, Código FG-7, UORG 3046, para a qual foi designado pela Portaria nº 4786/2023 de 01/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2023. Processo nº 23078.556459/2023-60.

N° 5.552 - Designar HELOISE CANAL, Matrícula SIAPE 2157906, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Financeiro da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 538, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.556459/2023-60.

Nº 9.217 - Dispensar, a pedido, LUIZ GUSTAVO FEIJO DUBOIS, Matrícula Siape nº 1391180, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Biologicas Habilitação em Biotecnologia, do(a) Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, FUC-1, processo nº 23079.242983/23-46.

Nº 9.218 - Designar MELISSA LIMOEIRO ESTRADA GUTARRA, Matrícula Siape nº 1868219, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Biologicas Habilitação em Biotecnologia, do(a) Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, FUC-1, processo nº 23079.242983/23-46.

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de agosto de 2023, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 644089, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de PEDRO HENRIQUE DA SILVA HEIM com lotação no Instituto de Geociências. Processo nº 23078.550978/2023-14.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.220121/2022-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA DE JESUS ESTEVES, matrícula SIAPE n.º 1124682, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de agosto de 2023, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 274030, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão 05, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de SARAH REBECA ZICCA JACQUES com lotação no Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos. Processo nº 23078.554854/2023-16.

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Declarar vago, a partir de 24 de agosto de 2023, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 277665, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de ABNER SANTOS MENDONÇA com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.554841/2023-39.

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2023, o Cargo de Contador, Código 701015, Código de vaga SIAPE 979904, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão 03, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de GIOVANA CASA com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.547793/2023-22.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223074/2023-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RUTH DOS ANJOS SANTA BRIGIDA, matrícula SIAPE n.º 0375294, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B, Padrão 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209086/2019-44, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0366457, ocupante do cargo de Pedreiro, Classe B, Padrão 216, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211720/2023-95, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA CAVALIERE, matrícula SIAPE n.º 0362334, ocupante do cargo de Engenheiro/área, Classe E, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.169 - Dispensar, BIANCA ORTIZ DA SILVA, Matrícula Siape nº 2089287, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Biossegurança, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-1, processo nº 23079.238454/23-48.

Nº 9.170 - Dispensar, JOSE LUIZ ANDRE, Matrícula Siape nº 1960438, Administrador de Edifícios, da Função Gratificada de Chefe de Atividades Gerenciais, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-2, processo nº 23079.238454/23-48.

Nº 9.172 - Designar JOSE LUIZ ANDRE, Matrícula Siape nº 1960438, Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-1, processo nº 23079.238454/23-48.

Nº 9.174 - Designar LUCAS OLIVE PINHO SILVA GOMES, Matrícula Siape nº 1882651, Técnico em Química, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Biossegurança, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-2, processo nº 23079.238454/23-48.

Nº 9.192 - Dispensar, a pedido, JOAQUIM INACIO DE NONNO, Matrícula Siape nº 6043485, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Vocal, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, a partir de 12/08/2023, processo nº 23079.242867/23-27.

Nº 9.193 - Designar HELIANA FARAH, Matrícula Siape nº 1734950, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Vocal, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.242867/23-27.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 18/08/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) EDMAR LUIZ FAGUNDES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1361018, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.241690/2023-41.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016242/202332, resolve:

Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de ENGENHEIRO, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, ocupado por EDIVAN OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3038794, lotado no Campus de Capanema, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 04/09/2023.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.214 - Dispensar, PAULO CESAR CAETANO, Matrícula Siape nº 0363954, Pedagogo/área, da Função Gratificada de Diretor de Cerimonial e Eventos, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.243219/23-98

Nº 9.215 - Designar MARCELO SERRANO LOPES, Matrícula Siape nº 3311223, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Cerimonial e Eventos, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.243219/23-98.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017893/2023-40, resolve:

Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA , ocupado por MARCELO ROBSON SILVA VILELA, matrícula SIAPE nº 1475578, lotado na Pró-Reitoria de Ensino, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 30/08/2023.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

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