DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015190/202387, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior MIKAEL HENRIQUE DE JESUS BATISTA, matrícula SIAPE 1267168, lotado no Campus de Parauapebas, para a função de Subcoordenador pró tempore do Curso de Bacharelado em Enfermagem - Campus de Parauapebas, sem ônus. Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 21.07.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012188/2023-76, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.010/2023, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em 11/08/2023, seção 2, página 35, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) LAURILEIDE BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1804936, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 2456/2023-GR-UFRPE, de 23/08/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] no período de até 12 (doze) meses, a partir do dia 01/09/2023 [...] Leia-se:

[...] no período de até 12 (doze) meses, a partir do dia 13/09/2023 [...]

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024501/2023-19, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, MARIANA PRIMO OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por falecimento de JONATHAN JOAQUIM DOS SANTOS REIS, conforme Portaria GR/UFRPE nº 718/2023, de 20/06/2023, publicada no DOU de 21/06/2023, Seção 2, página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 313065, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Comissão Própria de Av a l i a ç ã o .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024773/2023-19, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, FRED JOSÉ FERREIRA RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da Aposentadoria de MARIA DO CARMO CARDOSO GIAQUINTO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 879/2023, de 17/07/2023, publicada no DOU de 18/07/2023, Seção 2, página 31, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297066, tipo de vaga: Cota Lei 12990/14. Lotação no(a) Departamento de Letras.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307203. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 1.113, de 4 de julho de 2023; o Processo Administrativo nº 23091.011622/202385; a Portaria nº 164, de 10 de agosto de 2023, da Pró-Reitoria de Graduação, resolve:

N° 1.528 Dispensar o servidor docente Sairo Raoni dos Santos, matrícula Siape nº 2975474, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC - nível único. Designar as servidoras docentes Valquiria Melo Souza Correia e Adriana Mara Guimaraes de Farias, para exercerem a Função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos. Designar a servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC - nível único. O mandato das servidoras, acima designadas, terá duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

PEDRO HENRIQUE HERMES DE ARAUJO, SIAPE 1412747, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar de Projeto de Pesquisa junto ao Grupo de pesquisa Processos de Polimerização do POLYMAT, vinculado à Universidade do País Vasco, em San Sebastian/Espanha, no período de 04/12/2023 a 29/02/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.047476/2023-61);

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 119, de 26 de junho 2023, Seção 2, página 32, da Prof. DANIELA KARINE RAMOS, onde se lê "de 14/07/2023 a 19/07/2023", leia-se "de 13/07/2023 a 19/07/2023" (Processo 23080.034299/2023-53);

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:

Nº 2.080-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CLOVIS ANTÔNIO KRONBAUER, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Contábeis/Centro de Ciências Sociais Humanas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295350, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 119354/2023-74)

Nº 2.081-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANDREIA INÊS DILLENBURG, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Educação Especial/Centro de Educação, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0932995, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 118544/2023-74)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ISAÍAS GONZAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1734428, lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, durante o período de 22/10/2023 a 28/10/2023, para participar do "II Latin American Conference on Superconductivity and Magnetism", promovido pela Rede Latino Americana de Física da Materia Condensada e Ciência dos Materiais (LAFMAT), que será realizado na Universidade Nacional Maior de São Marcos (UNMSM) em Lima, no Peru, com ônus limitado para a U F R R J.

Processo n° 23083.054866/2023-68.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; os autos constantes no Processo Administrativo nº 23091.010300/2023-83, resolve:

N° 1.526 Conceder à servidora docente Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte, matrícula Siape nº 2585756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta universidade, lotada no Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de setembro de 2023. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta no Processo n° 23091.013420/2023-39, resolve:

N° 1.527 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Machado da Costa, matrícula Siape nº 0396391, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação "B", nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23081.094068/2023-99, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sandra Eliza Vielmo, Matrícula SIAPE 382259, Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Matemática/CCNE, integrante do Quadro Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Gisandro Cunha Ilha, Matrícula SIAPE 1355689, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Pedagógico do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG2.001.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o servidor FABIO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1458444, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais e Compras do Departamento de Gestão e Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Administração (FG-03).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

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