DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11 de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício-SEI nº 335/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.010096/2023-21, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARLENE CABRINE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010379/2023-73, resolve:

Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Thiago da Silva Marinho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Meeting of the UNESCO Geoparks Council, do Meeting of the GGN Executive Board e da 10th Conference on UNESCO Global Geoparks, em Marrakech, Marrocos, de 02/09/2023 a 13/09/2023, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010472/2023-88, resolve:

Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Stela Mariana de Morais, ocupante do cargo de Administrador, para participar do Meeting of the UNESCO Geoparks Council, do Meeting of the GGN Executive Board e da 10th Conference on UNESCO Global Geoparks, em Marrakech, Marrocos, de 02/09/2023 a 11/09/2023, com trânsito incluso e ônus limitado.

Art. 2ºEsta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua

assinatura.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.915 - Contratar MAYAN MAHARISHI DE FARIA LADEIRA AMÂNCIO, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Letras e Educação do Campo - Linguagens e Códigos / Disciplinas: Literatura Brasileira, Estágio Supervisionado Obrigatório, Práticas de Ensino, Práticas de Leitura do texto literário da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 28 de agosto de 2023 a 27 de fevereiro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.916 - Contratar LEILA FRANCISCA SARAIVA SILVA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Contabilidade Gerencial e Contabilidade Societária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 28 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.917 - Contratar PEDRO HENRIQUE ROCHA REZENDE, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 28 de agosto de 2023 a 27 de fevereiro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.918 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 11 de setembro de 2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação ocupado pelo servidor IGOR OLIVEIRA CRISOSTOMO, matrícula SIAPE Nº 1969783, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam no Processo nº 23086.009804/2023-71, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCOS FÁBIO CARDOSO DE FARIA, matrícula nº 1216450, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de trabalho na Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

JULIANA VITORIA MESSIAS BITTENCOURT, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, no período de 10/09/2023 a 23/09/2023, para participar do Curso sobre Microbiologia Sintética 2.0: criando sistemas biológicos de novo, na cidade de Montevidéo, Uruguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.036889/2023-19);

DANIELA CLEIDE AZEVEDO DE ABREU, Professor do Magistério Superior, no período de 20/09/2023 a 24/09/2023, para participar no evento XIX Jornadas Técnicas Forestales y Ambientales, na cidade de Eldorado, Argentina e Visita Técnica - Vivero Pindo, na cidade de Puerto Esperanza, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.036361/2023-40).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II, III, VIII e IX do Art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, em observância a Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023, e o constante dos autos do processo nº 23038.003045/2023-17, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Núcleo Gestor do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG), previsto no art. 26 da Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023, disciplinando suas regras de composição e funcionamento. Art. 2º Compete ao Núcleo Gestor promover a gestão e operacionalização técnica do GoPG, a partir das seguintes atribuições: I - realizar reuniões periódicas sobre o Programa, promovendo o debate e a troca de experiências entre seus membros; II - promover a interlocução e a articulação junto às diferentes instituições para o desenvolvimento do GoPG;

III - aprovar planos de ações que visem ao desenvolvimento do Programa; IV - buscar novas parcerias para o Programa, fortalecendo a cooperação interinstitucional e a ampliação de recursos e conhecimentos; V - elaborar relatórios periódicos sobre o desenvolvimento do GoPG, apresentando análises e recomendações para o aprimoramento contínuo; VI - coordenar os trabalhos em rede com os partícipes do GoPG, respeitando a autonomia das instituições de ensino e pesquisa envolvidas; VII - promover a articulação das relações interinstitucionais e demais ações necessárias para o cumprimento dos objetivos do GoPG; VIII - acompanhar e supervisionar continuamente o desenvolvimento do

Programa.

Art. 3º O Núcleo Gestor do GoPG será composto por um representante da Diretoria de Avaliação (DAV) da CAPES e por consultores científicos com atuações em diferentes áreas de conhecimento, relacionadas aos eixos do Programa.

Art. 4° O colegiado compõe-se pelos seguintes membros designados: I - Talita Moreira de Oliveira, Coordenadora Geral de Processos de Suporte à Avaliação (CGPRO) da Diretoria de Avaliação (DAV) da CAPES; II - Avelino Francisco Zorzo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul (PUCRS);

III - Roberto Carlos dos Santos Pacheco, Universidade Federal de Santa Catarina

( U FS C ) ;

IV - Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti, Universidade Estadual Paulista

( U N ES P ) ; V - Teresa Bernarda Ludermir, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). §1° A coordenação do Núcleo Gestor ficará a encargo do representante da DAV indicado no inciso I deste artigo.

§2° O coordenador do Núcleo poderá convidar especialistas com conhecimento técnico para participar das reuniões e contribuir com o aperfeiçoamento dos trabalhos. §3° As deliberações e encaminhamentos resultantes das reuniões serão reportados ao Gabinete da Presidência da CAPES, permitindo o acompanhamento das atividades do Núcleo Gestor.

Art. 5º Para garantir a representatividade e rotatividade das instituições colaboradoras do GoPG, os consultores científicos designados para compor o Núcleo Gestor atuarão pelo prazo de 2 (dois) anos, sem prejuízo de sua substituição antecipada ou permanência prorrogada. Art. 6º As reuniões do Núcleo Gestor serão convocadas pelo coordenador e poderão ser presenciais ou virtuais, por meio de Sistema de Videoconferência.

Art. 7º As atividades exercidas no âmbito do Núcleo Gestor do GoPG são de interesse público e a participação será considerada prestação de serviço relevante.

Art. 8º Os casos omissos nesta Portaria serão analisados pela Diretoria de Avaliação da CAPES

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 1° de setembro de 2023.

(*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 25/08/2023, seção 2, pág. 31.

Nº 1.919 - Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, VINICIUS SILVA BARBOSA, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 1º de setembro de 2023. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 1.920 - Dispensar SERGIO MACEDO SILVA - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Agronomia do Campus Unaí/UFVJM, a partir de 15 de setembro de 2023.

Nº 1.922 - Designar MARIANA RODRIGUES BUENO - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Agronomia do Campus Unaí/UFVJM, a partir de 15 de setembro de 2023.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.003534/2023-61, resolve: Art. 1º Designar a professora MIRIAM HISAE YAEGASHI ZAPPONE como Coordenadora da Comissão de Reconsideração das Propostas de Cursos Novos Profissionais em Rede para a Formação de Professores da Educação Básica (PROF/PROEB) recebidos pela CAPES no calendário 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERON LAIBER BONADIMAN

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082900041