DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º. Designar a servidora Elizabeth Maia Nogueira, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31271, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 6º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:

Designar o servidor Kaio Santos Ferreira, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30171, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de AssessorChefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria do Município da República em Barra do Garças/MT.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor Felipe Augusto Cavazzini, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32321, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria do Município da República em Rondonópolis/MT.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora Fernanda Maria Fava Yonezawa, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28675, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 14º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor Ricardo Alves Da Motta Junior, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22311, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria do Município da República em Sinop/MT.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA POLIANE SILVA CAMELO, matrícula 32496, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar THAIS RODRIGUES LESSA, matrícula 32523, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do AssessorChefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Designar CAMILA ALVES SILVA, matrícula 25012, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, da Procuradoria da República no Município de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais, no período de 21/08 a 15/09/2023, por férias do titular e ausência de substituto evetual designado.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Nomear BÁRBARA FERNANDES AMARAL, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-1, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar GERUSA SILVA VIEIRA, matrícula 25670, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Manhuaçu no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar GUSTAVO CAMPOS DE PAULA, matrícula 30132, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Thiago Cunha de Almeida, da Procuradoria da República no Município de Manhuaçu no Estado de Minas Gerais.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ ANTONIO DE MATTOS, matrícula 28788, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Flávia Cristina Tavares Torres, da Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar Gizelle Alessandra Lima Tolentino, matrícula 6915, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPRM2-, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Nomear VANESSA GONÇALVES ASSUNÇÃO, matrícula 8784, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Kenner Alcântara, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Dispensar MARINA MENDES, matrícula 7728, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. André Luis Castro Caselli, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Dispensar MARCELO LIMA PONTES, matrícula 11874, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Subcoordenador Administrativo, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Designar DONIZETTI SEVERINO DE CARVALHO, matrícula 5233, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. André Luis Castro Caselli, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.

Art. 5º Designar MARCELO LIMA PONTES, matrícula 11874, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Gustavo Kenner Alcântara, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais. Art. 6º Designar MARINA MENDES, matrícula 7728, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Subcoordenadora Administrativa, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar MELISSA DA SILVA MARÃO, matrícula 21288, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Luciana Sperb Duarte Vassalli, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar SABRINA RESENDE DE CARVALHO, matrícula 24929, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do AssessorChefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Marcelo José Ferreira, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais, no período de 21/08 a 08/09/2023, por férias do titular e ausência de substituto evetual designado.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Luciano Sampaio Gomes Rolim; resolve:

Art. 1º - Designar o servidor SANDRO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25.174, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Caruaru.

Art. 2º - Designar o servidor DIOGENES DE OLIVEIRA PAREDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 23.144, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4 da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República

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