DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora KARLA KELLY DE SENA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Direito, Matrícula nº 15771, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Aécio Mares Tarouco; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear a servidora CATIA GOBBI, Analista do MPU/Direito, matrícula 30602, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-FRN, do Gabinete da Procuradora da República Flavia Rigo Nóbrega, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor CARLOS EDUARDO SPOHR, Técnico do MPU/Administração, matrícula 20316, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-MPP, do Gabinete do Procurador da República Max dos Passos Palombo, da Procuradoria da República no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.

1. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Designar o servidor RODRIGO JESSE SIMÕES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 13498, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR8-PNMS - Gabinete do Procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

1. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora DENISE SIMÕES PACHECO DE OLIVEIRA, matrícula 16848, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4 do GABPR46-JM, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PAULA MAYNART DE FREITAS MOURA, matrícula 25865, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR29-ACBL, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República BRUNO RODRIGUES CHAVES, matrícula 1602, para, no período de 21 a 31/08/2023, substituir o encargo de Procurador- chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão do início do trânsito decorrente de remoção da Procuradora-chefe Substituta, a procuradora da República TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO (PORTARIA PGR/MPF Nº 555, DE 17 DE JULHO DE 2023) .

Art. 2º Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00025046/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20/08/2023, o servidor LUCAS RIBEIRO COELHO LOPES, matrícula 27573, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-3, de Chefe do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 2º Dispensar, a partir de 20/08/2023, a servidora VERA LÚCIA DA SILVA, matrícula 20628, Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 3º Designar, a partir de 21/08/2023, o servidor ANDERSON CHARLES FRANCA SCORGIE, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 4º Designar, a partir de 21/08/2023, o servidor ANDERSON CHARLES FRANCA SCORGIE, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-3, de Chefe do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 5º Dispensar, a partir de 20/08/2023, o servidor ANDERSON CHARLES FRANCA SCORGIE, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1, de Chefe do Setor Eleitoral da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 6º Designar, a partir de 21/08/2023, a servidora ALBA LEDA CORDEIRO DE LUCENA, matrícula 26431, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-1, de Chefe do Setor Eleitoral da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 7º Dispensar, a partir de 24/08/2023, o servidor JARDEL PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula 27426, Analista do MPU/Direito, da função de confiança, código FC-1, de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 8º Designar, a partir de 25/08/2023, o servidor RICHARD DOUGLAS SANTOS KLEIN, matrícula 32763, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-1, de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria da República em Rondônia.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Nomear, no período de 24/08/2023 a 06/09/2023, a servidora JULIANA JACOB MATIELLO, Matrícula nº 26885, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de Assessora-chefe Substituta do Gabinete do Procurador Daniel de Resende Salgado, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias do titular e ausência de substituto eventual.

1. Nomear, no período de 28/08/2023 a 10/09/2023, o servidor DAVI MENOSSI GONZALES, Matrícula nº 8812, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Chefe Substituto da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a Servidora ANA CAROLINA POLICARPO DE CASTRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1748-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70166), dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, Código FC-3 (67806), ambas da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar JOÃO ROBERTO BORGES DA SILVA, cedido pelo Comando da Marinha, matrícula nº 1961-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70224), da Assessoria de Cerimonial da Procuradoria Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da servidora ANNE DANIELLE DE OLIVEIRA SIMOES ALMEIDA, matricula 1824-4, ocorrida em 22 de agosto de 2023.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL

PGEA 20.02.0001.0007069/2023-33.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN do exercício das atribuições legais e regulamentares de Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CODEMAT, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e do Vice-Coordenador, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 902, de 13/06/2022.

Art. 2º Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho JULIANA DE OLIVEIRA GOIS do exercício das atribuições legais e regulamentares de Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONAETE, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e do ViceCoordenador, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 177, de 08/02/2023. Art. 3º Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho CAROLINA DE PRÁ CAMPOREZ BUARQUE do exercício das atribuições legais e regulamentares de Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Coordenador, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 206, de 16/02/2022.

Art. 4º Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho CAROLINA PEREIRA MERCANTE do exercício das atribuições legais e regulamentares de Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Coordenador, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 691, de 05/05/2020.

Art. 5º Dispensar, a contar de 30/08/2023, o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA do exercício das atribuições legais e regulamentares de Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na

83

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082900083