DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Administração Pública - CONAP, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e do ViceCoordenador, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1863, de 07/11/2019. Art. 6º Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho FERNANDA BARRETO NAVES do exercício das atribuições legais e regulamentares de Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Coordenadora, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 139, de 03/02/2023. Art. 7º Dispensar, a contar de 30/08/2023, o Procurador do Trabalho WAGNER GOMES DO AMARAL do exercício das atribuições legais e regulamentares de Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Coordenadora, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 12, de 04/01/2023.

PGEA 20.02.0001.0007069/2023-33.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora Regional do Trabalho MARCIA CRISTINA KAMEI LOPEZ ALIAGA do encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CODEMAT, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1383, de 06/09/2019. Art. 2º Dispensar, a contar de 30/08/2023, o Procurador do Trabalho LUCIANO LIMA LEIVAS do encargo de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CODEMAT, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1383, de 06/09/2019.

Art. 3º Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO do encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONAETE , para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1383, de 06/09/2019. Art. 4º Dispensar, a contar de 30/08/2023, o Procurador do Trabalho ITALVAR FILIPE DE PAIVA MEDINA do encargo de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONAETE, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1383, de 06/09/2019.

Art. 5º Dispensar, a contar de 30/08/2023, o Procurador do Trabalho TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA do encargo de Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1383, de 06/09/2019.

Art. 6º Dispensar, a contar de 30/08/2023, o Procurador do Trabalho RENAN BERNARDI KALIL do encargo de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 206, de 16/02/2022. Art. 7º Dispensar, a contar de 30/08/2023, o Procurador Regional do Trabalho RONALDO LIMA DOS SANTOS do encargo de Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1383, de 06/09/2019. Art. 8º Dispensar, a contar de 30/08/2023, o Procurador do Trabalho JEFFERSON LUIZ MACIEL RODRIGUES do encargo de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 788, de 09/06/2020.

Art. 9º Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho ANDREA DA ROCHA CARVALHO GONDIM do encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1189, de 01/10/2021.

Art. 10 Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Subprocuradora-Geral do Trabalho ILEANA NEIVA MOUSINHO do encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1189, de 01/10/2021.

Art. 11 Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho FLÁVIA OLIVEIRA VEIGA BAULER do encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1383, de 06/09/2019.

Art. 12 Dispensar, a contar de 30/08/2023, o Procurador do Trabalho GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS do encargo de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1188, de 02/09/2021.

Art. 13 Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho MELICIA ALVES DE CARVALHO MESEL do encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 139, de 02/02/2023. Art. 14 Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho DANIELLE OLIVARES CORRÊA do encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 139, de 02/02/2023.

Art. 15 Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS do encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1383, de 06/09/2019.

Art. 16 Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho CLÁUDIA DE MENDONÇA BRAGA SOARES do encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 12, de 04/01/2023.

PGEA 20.02.0001.0007069/2023-33.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN para o encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CODEMAT.

Art. 2º Designar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho JULIANE MOMBELLI para o encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CO D E M AT .

Art. 3º Designar, a contar de 30/08/2023, o Procurador do Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS para o encargo de Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONAETE. Art. 4º Designar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho TATIANA L EA L BIVAR SIMONETTI para o encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONAETE.

Art. 5º Designar, a contar de 30/08/2023, o Procurador do Trabalho RENAN BERNARDI KALIL para o encargo de Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET.

Art. 6º Designar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho PRISCILA DIBI SCHVARCZ para o encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET.

Art. 7º Designar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora Regional do Trabalho VIVIANN BRITO MATTOS para o encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS. Art. 8º Designar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho PRISCILA MORETO DE PAULA para o encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS. Art. 9º Designar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR para o encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP. Art. 10 Designar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA para o encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP.

Art. 11 Designar, a contar de 30/08/2023, o Procurador do Trabalho GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS para o encargo de Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA. Art. 12 Designar, a contar de 30/08/2023, o Procurador do Trabalho ALEXANDRE MARIN RAGAGNIN para o encargo de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA. Art. 13 Designar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho DANIELLE OLIVARES CORRÊA para o encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - CO O R D I G U A L DA D E .

Art. 14 Designar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho FERNANDA BARRETO NAVES para o encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE.

Art. 15 Designar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho LUÍSA CARVALHO RODRIGUES para o encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA.

Art. 16 Designar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho CLAUDIA DE MENDONÇA BRAGA SOARES para o encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0102.0000071/2023-60, resolve:

Art. 1º Alterar, para o dia 27 de agosto de 2023, o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 1.049, de 25 de julho de 2023, para a entrada do Procurador do Trabalho Gustavo Athaide Halmenschlager em exercício na Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda/PRT da 1ª Região, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 368.2023, de 13/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de agosto de 2023, a Procuradora do Trabalho, Dra. RENATA FALCONE CAPISTRANO DA SILVA, do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes.

Art. 2º Designar, a contar de 29 de agosto de 2023, o Procurador do Trabalho, Dr. HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes.

Art. 3º Designar, a contar de 29 de agosto de 2023, a Procuradora do Trabalho, Dra. RENATA FALCONE CAPISTRANO DA SILVA, para o encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes. Art. 4º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes será exercida de forma conjunta pelo Coordenador e pela Vice-Coordenadora. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EDUARDO DE AMORIM

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria PRT-2 nº 266, de 23 de novembro de 2022, acrescendo o art. 2º-A, observada a seguinte redação:

Art. 2º-A A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri é exercida de forma conjunta pela Coordenadora e pela Vice-Coordenadora.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EDUARDO DE AMORIM

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 11.09 a 14.09.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EDUARDO DE AMORIM

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 11.09 a 15.09.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EDUARDO DE AMORIM

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